DNPM e MME participam de conferência no Canadá sobre mineração em terras indígenas

CONSELHO DE EXPLORAÇÃO MINERAL DOS ÍNDIOS CREE
Quebec - Canadá

Agradecimentos e boas vindas

É com muita satisfação que lhes apresento este sumário a respeito das mudanças que estão ocorrendo no mundo do desenvolvimento de recurso mineral no Território.

O interesse dos Crees para a Exploração Mineral tem crescido firmemente no Território. Isto é devido à consciência crescente do potencial mineral do Território, do potencial para o emprego, do valor intrínseco dos recursos e da riqueza que podem fornecer, da perspectiva excelente para a descoberta, especialmente e na seguinte ordem: para diamantes, metais básicos e metais preciosos. Eu acredito que é também importante indicar que determinadas comunidades Cree têm tido ao longo dos tempos comprometimento com a lavra mineral e com a exploração mineral.

Com o passar dos anos, o interesse pelos recursos minerais atravessou várias fases sucessivas: a) da participação incidental b) ao indivíduo que prospecta e agora finalmente c) à companhia e/ou à exploração e a prestar serviços de manutenção baseados em joint-venture.

Por anos, as várias comunidades Cree foram expostas à exploração ou à lavra mineral, particularmente as pessoas que dão forma agora às comunidades de Oujé-Bougoumou, Mistissini e Waswanipi. Além disso, os indivíduos de todas as comunidades Cree na ocasião foram empregados provavelmente para ajudar na exploração mineral, como canoeiros, guias, assistentes ou cozinheiros. Muitos tornaram-se bastante procurados após demonstrar suas habilidades como cortadores de linha (mateiros) ou como demarcadores de área de garimpagem. Tais ocupações como ajudantes ou mão-de-obra desqualificada na exploração mineral estão ainda sendo de forma ocasional mas agora representa como emprego marginal, em termos numerosos.

Aproximadamente, nos últimos vinte anos mais precisamente nos últimos cinco anos, o interesse para a exploração por si mesmo cresceu firmemente e um número de prospectores Cree tem emergido, na maior parte das comunidades de Waswanipi, Oujé-Bougamou, Mistissini, e mais recentemente, Wemindji. Estes prospectores se qualificaram para os programas regulares e padrão do auxílio financeiro do MRN (Ministério de Recursos Naturais do Canadá) como prospectores individuais e foram financiados aos níveis de aproximadamente $3.000 a $10.000 por ano fora daqueles fundos. Nós não temos uma conta de todos os fundos que foram recebidos individualmente, mas nós estimamos que pelos últimos dez anos, entre 5 e 10 prospectores Cree p/ ano receberam juntos como fundo de financiamento entre $15.000 a $30.000.

Nos últimos dez anos, mais precisamente nos últimos três a quatro anos, algumas companhias de nativos foram formadas e submeteram-se à exploração por meio de joint-ventures com sócios estabelecidos. Por outro lado, companhias estão sendo ou foram formadas para oferecer serviços especializados, tais como: perfuração ou detonação, ou para serviços de exploração de campo. Além disso, as iniciativas originais e significativas, por exemplo em Mistissini, foram objetivadas em programas de exploração em conhecimento e de treinamento no trabalho.

Financiamento para estas iniciativas tem vindo em parte dos respectivos Conselhos Band chamados de Wemindji, de Oujé- Bougoumou, de Waswanipi e de Mistissini, e ocasionalmente de outras fontes exteriores. Nós não temos a compilação e eu não sei a quantidade total de todo auxílio financiado. Nós sugerimos que uma estimativa razoável está na ordem de aproximadamente um total de $300.000 por ano.

O Conselho de Exploração Mineral Cree (CMEB) foi formado conforme o capítulo 5 do acordo intitulado: "Acordo sobre um relacionamento novo entre o Governo do Quebec e os Crees do Quebec". Suas funções são as de desenvolver visando realçar a exploração mineral no Território.

Além disso, a Autoridade Regional Cree, o Governo do Quebec e o Conselho de Exploração Mineral Cree (CMEB) assinaram um acordo adicional e específico intitulado "Acordo sobre o desenvolvimento de recursos minerais na região da Baía de James" com a finalidade de ajustar estruturas e de executar componentes de uma estratégia para promover o desenvolvimento de recursos minerais na região da Baía de James.

O acordo sobre desenvolvimento mineral marca uma etapa importante no interesse crescente para a exploração dos recursos minerais nas comunidades.

Os objetivos principais do Conselho de Exploração Mineral Cree são de ajudar aos Crees em acessar oportunidades na exploração mineral, de facilitar o desenvolvimento de atividades de exploração mineral por empresas dos próprios Cree, facilitar e incentivar o acesso pelos Cree e pelas empresas dos Cree para acessar programa de financiamento do governo, para promover outros incentivos para atividades minerais da exploração e finalmente, o Conselho é configurado como um mecanismo da entrada para ofertas dos serviços por Crees e empresas de Cree no campo da exploração mineral. O Conselho de exploração Mineral Cree suporta cinco programas que têm como objetivos primeiramente em prestar serviços de manutenção às comunidades Cree mas projetados também para suportar e facilitar a exploração mineral no geral. Estes programas são: consciência e promoção, treinamento e assistência ao trabalho, assistência ao prospector, desenvolvimento de projeto e assistência ao empresário e, finalmente, expertise em geociência e assistência técnica.

O CMEB tem sido ativo, trabalhando para que nos últimos doze meses promovesse o desenvolvimento de recursos minerais. Durante esse período de tempo, o Conselho injetou $600.000 em seus programas e em 6 projetos que foram considerados por ser promissores, que incluíram a participação nativa significativa, e que foi avaliado também como sendo ambientalmente aceitável.

Agora voltamos para a pergunta de o desenvolvimento de recursos minerais se ou não é desejável em termos do desenvolvimento sustentável. Nós somos comprometidos em dizer que somos sólidos parceiros e colaboradores proativos no campo do desenvolvimento de recurso mineral. Portanto, nós assumimos claramente nosso compromisso com os recursos minerais, bem como com hidrelétricas ou silvicultura, sem detrimento da Natureza. Nós acreditamos que a mineração pode ser feita sobre uma base com desenvolvimento sustentável e nós esperamos, e trabalharemos para a realização desse objetivo. Para que este seja uma realidade em um sentido social, a mineração terá que trazer mais do que benefícios econômicos provisórios gerar um número pouco expressivo de empregos para os povos. Terá que contribuir com o crescimento da estabilidade econômica regional.

Como mencionado por nosso ChefeTed Moses esta manhã, "nós acreditamos que o desenvolvimento sustentável relacionado às mentiras sobre a mineração, eventualmente, ainda sobrevivam, o que é perene e duram por muito tempo e é causado ou facilitado pelo fato que existe algum desenvolvimento da mineração" Entretanto, para nós, desenvolvimento sustentável significa o uso contínuo e perene da terra para promover o desenvolvimento social, o desenvolvimento das ferramentas de governança que assegurem os meios para sustentar as atividades econômicas que geram por sua vez um desenvolvimento social adicional.

Os Crees de Québec, através do Conselho de Exploração Mineral pretendem, com certeza, promover o desenvolvimento de recursos minerais na maior parte com o incentivo e suporte de concessões às companhias de exploração do Cree, e ainda treinar e educar completamente abrindo parcerias com companhias de exploração existentes. Medidas de parceria para nós, acesso à gerência, acesso ao capital e a liberdade para dirigir a prosperidade da riqueza gerada pelo capital ao desenvolvimento social de longo prazo. Desta maneira, o desenvolvimento mineral pode ser sustentável. Muito além de ser informado ou compensado, ou além dos empregos de curto prazo, é compartilhar da gerência comum, do risco e do lucro do capital que são importantes para o sucesso a longo prazo, promovendo o desenvolvimento da região e de nossas comunidades.

Os Crees de Québec, atualmente, têm os recursos financeiros limitados que podem ser dedicados ao desenvolvimento de recursos minerais. Entretanto, nós estamos propondo a criação de um Fundo de Investimento para o Desenvolvimento Mineral a fim aumentar o acesso dos Crees ao capital necessário que permita nos transformar em parceiros significativos no aproveitamento de recurso mineral no Território. Nós estamos propondo um fundo comparável na estrutura (companhia de sociedade limitada) a SIDEX (Parceria de Investimento de Diversificação da Exploração), uma junção do Governo do Quebec e o Fundo de Solidariedade da Federação dos Trabalhadores do Quebec visando sustentar e suportar os projetos que prometem sucesso no tocante ao desenvolvimento de recursos minerais em Québec. A missão da Companhia de Parceria Limitada é de investir nas companhias engajadas na exploração mineral em Québec a fim de diversificar a base mineral da Província promovendo a exploração para minerais com potencial de mercado atrativo, estimular investimentos na exploração dos distritos de mineração existentes que mostrem o potencial forte para a diversificação e abrir territórios novos à exploração e ao investimento onde o potencial para a descoberta é significativo. Sobre os últimos três anos, a SIDEX investiu $ 7,8 milhões, excedentes, no território dos Crees com a aquisição da equidade em aproximadamente vinte companhias envolvidas na maior parte na exploração do diamante. Similarmente, um Fundo Cree agiria principalmente investindo na equidade das companhias. Desta maneira, nós acreditamos que os Crees poderiam se transformar sócios influentes e investidores significativos no desenvolvimento mineral. Poderiam também agir como um investidor diligente que, além de fixar a equidade e a gerar retorno do investimento, dirigisse seus investimentos para companhias verdes, na linha com suas vistas do desenvolvimento sustentável.

Em minha opinião e outros concordarão que grande progresso já foi feito na Baía de James no Território do Québec. Os Crees têm empreendedores e sócios no desenvolvimento de recurso mineral, e pretendem intensificar seu papel como promotores e colaboradores no campo da mineração. O Acordo de Paix dês Braves conduziu ao reconhecimento que os Crees têm o direito para serem envolvidos de uma maneira séria no desenvolvimento da riqueza subterrânea, e se eles estiverem dispostos a compartilhar do risco e do desafio deste desenvolvimento, podem tornar-se os principais atores. Este é o princípio que foi no Paix de Braves de Paix, o qual é a realização de um marco.