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25 de Jul de 2008
A COIAB divulga para conhecimento, articulação e participação dos povos indígenas nas Conferências Estaduais de Direitos Humanos, e garantia da presença na 11ª Conferência Nacional. O objetivo é garantir representatividade dos povos indígenas na cota mínima destinada à sociedade civil (1/3 dos delegados).
A 11ª CNDH terá como lema "Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos: Superando as Desigualdades". A Conferência foi convocada por Decreto Presidencial e será realizada entre os dias 15 e 18 de dezembro, em Brasília, sendo precedida dos encontros estaduais. Os eixos temáticos serão: 1. Universalizar direitos em um contexto de desigualdade; 2. Violência, segurança pública e acesso à justiça; 3. Pacto federativo e responsabilidade dos três Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública; 4. Educação e cultura em direitos humanos; 5. Interação democrática entre Estados e sociedade civil; e 6. Desenvolvimento e direitos humanos.
Calendário Conferências Estaduais - Distrital
ACRE - 14 e 15 de agosto
ALAGOAS - 10 e 11 de setembro
AMAPÁ - 11 e 12 de setembro
AMAZONAS - 11, 12 e 13 de setembro
BAHIA - 15, 16 e 17 de setembro
CEARÁ - 27 e 28 de agosto
ESPÍRITO SANTO - 12 e 13 de setembro
GOIÁS - 12, 13 e 14 de setembro
MARANHÃO - 13, 14 e 15 de agosto
MATO GROSSO - 10, 11 e 12 de setembro
MATO GROSSO DO SUL - 14 e 15 de agosto
MINAS GERAIS - 11 e 12 de setembro
PARÁ - 12 e 13 de setembro
PARAÍBA - 17, 18 e 19 de julho
PARANÁ - 30 e 31 de agosto
PERNAMBUCO - 7, 8 e 9 de agosto
PIAUÍ - 11, 12 e 13 de setembro
RIO DE JANEIRO - 12 e 13 de setembro
RIO GRANDE DO NORTE - 4 e 5 de setembro
RIO GRANDE DO SUL - Previsão 12 e 13 de setembro
RONDÔNIA - 13 e 14 de agosto
RORAIMA - Previsão 10, 11 e 12 de setembro
SANTA CATARINA - NÃO TEM DATA MARCADA
SÃO PAULO - 22, 23 e 24 de agosto
SÃO PAULO - 15, 16 e 17 de agosto
SERGIPE - NÃO TEM DATA MARCADA
TOCANTINS - Previsão 10, 11 e 12 de setembro
DISTRITO FEDERAL - 10, 11 e 12 de setembro
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