Divisão territorial entra em discussão

A proposta que tramita no Congresso pretende criar três territórios no Amazonas O projeto de divisão territorial do Amazonas, para a criação de três novos territórios federais, que tramita no Congresso Nacional, começa a ser discutido em Manaus a partir da próxima segunda-feira, dia 2 de abril. Os trabalhos serão comandados pela Comissão Provisória Especial da Assembléia Legislativa do Estado (CPE), que vai realizar debates com diversos segmentos da sociedade em todo o Amazonas. A CPE, presidida pelo deputado Sinésio Campos (PT), definiu na semana passada a programação das atividades, a organização, o apoio e infra-estrutura necessários para a realização dos trabalhos. Na primeira etapa serão feitas visitas a instituições, entidades e órgãos públicos como Universidade do Amazonas, Inpa, Ibama, Incra, Funai, OAB, entre outros. O passo seguinte será a realização de seminários em diversos Municípios que serão atingidos pela proposta de criação dos novos territórios. A comissão provisória também é integrada pelos parlamentares Paulo Freire (PTB), vice-presidente; Miquéias Fernandes (PMN), relator, além dos deputados Washington Régis (PL), Manoel do Carmo Chaves (PFL), Eron Bezerra (PC do B), e Luiz Castro (PTB). Sinésio Campos também vai entregar aos diretores e representantes de cada órgão o caderno denominado Textos Para o Debate. O caderno, elaborado pelo deputado e assessoria, reúne várias informações sobre o assunto que vão desde o parecer da Comissão de Constituição e Justiça do Senado sobre o Decreto Legislativo no 20/99, de autoria do senador Mozarildo Cavalcante, que convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Solimões; o substitutivo do senador Jefferson Péres, propondo a criação dos territórios do Juruá, Solimões e Rio Negro, até considerações de parlamentares, de órgãos como Cimi, entre outras informações. O parlamentar defende que na proposta de redivisão territorial do Amazonas, estão implícitas questões fundamentais, como a vida, a terra e a cultura dos povos indígenas, das populações ribeirinhas, potencial hídrico, mineral, florestal, a Zona Franca, a defesa das fronteiras, segurança e soberania nacionais e interesses internacionais. Enfim, não se trata apenas de simples divisão ou redivisão territorial do Estado, mas, sobretudo, de questões relacionadas à própria sustentabilidade da Amazônia Ocidental, do Estado do Amazonas e de seu complexo ambiental, cultural e humano. Pela atual proposta que tramita no Congresso Nacional, o Estado do Amazonas poderia ser dividido para a criação de três territórios: Alto Rio Negro, Alto Solimões e Juruá, os quais seriam formados, respectivamente, pelos seguintes Municípios: 1) São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos; 2) Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Tabatinga, São Paulo de Olivença, Tonantins, Amaturá, Fonte Boa, Jutaí, Alvarães, Uarini, Maraã, Japurá e Santo Antônio do Içá; e 3) Carauari, Itamarati, Eirunepé, Envira, Ipixuna e Guajará.