FSP, Editoriais, p. A2
19 de Out de 2009
Dívida sanitária
Empréstimo do BID à Sabesp promete ampliar coleta e tratamento de esgoto em São Paulo, mas avanço no país é lento
O saneamento básico, apesar de figurar como prioridade no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), avança no país em ritmo bem mais lento do que seria recomendável para um investimento com tanto peso na redução da mortalidade infantil e na incidência de doenças infecciosas e parasitárias.
De acordo com a última Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), estagnou o percentual de casas com algum tipo de esgotamento sanitário adequado -o que inclui soluções como as fossas. Entre os anos de 2007 e 2008, o indicador oscilou de 73,4% a 73,2%.
Houve algum progresso, de 51,1% para 52,5%, na parcela de residências ligadas à modalidade mais apropriada, a rede de esgoto. Mas em partes do país, como na região Norte, o percentual de ligações de esgoto retrocedeu. A ampliação da rede coletora não acompanhou o avanço do número de domicílios -hoje, só 9,5% deles têm acesso ao esgotamento no Norte, pior índice do Brasil.
Diante desse quadro, pode parecer animadora a situação da região metropolitana de São Paulo, onde vive um décimo da população nacional. Afinal, 84% do esgoto produzido aqui termina coletado, um pouco acima da média do Sudeste (80,6%). E a Sabesp acaba de obter um financiamento de US$ 600 milhões do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para passar à terceira etapa do Projeto Tietê, que promete aumentar a taxa de coleta para 87% até 2015.
Ainda aquém da meta da universalização, mas significativamente melhor que o indicador em escala nacional. Quem transita pela avenida marginal do Tietê, contudo, conhece bem o estado do rio. As melhoras podem ser talvez percebidas a jusante, com o encolhimento da mancha de poluição que adentra o interior do Estado, mas na capital e nas cidades vizinhas o efeito é quase imperceptível.
Uma razão para tanto está na taxa ainda mais reduzida de tratamento do esgoto gerado. Na Grande São Paulo, ela se encontra em meros 70% do total. Isso equivale a dizer que quase um quinto dos dejetos recolhidos acaba despejado na rede de drenagem sem o processamento para retirada de agentes danosos à saúde. A outra meta do Projeto Tietê é aumentar tal índice de tratamento de 70% para 84%.
O Estado de São Paulo tem programadas 122 obras com investimentos por meio da Sabesp, que não contam com recursos federais. No restante do país, o PAC projeta um dispêndio de R$ 10 bilhões ao ano em saneamento básico (acesso a água encanada incluído). Com as conhecidas dificuldades do governo federal para fazer o programa andar, parece óbvio que o nó do saneamento ainda demorará a ser desatado, e essa parte da dívida social, resgatada.
O alerta já foi dado pelo próprio Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), um centro de resto mais inclinado a destacar dados favoráveis ao governo Lula: no ritmo do período 2003-2008, o acesso a saneamento básico só ultrapassará o limiar simbólico dos 95% no ano 2055.
FSP, 19/10/2009, Editoriais, p. A2
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