Distante das metas

Distante das metas
Assentamentos rurais e gastos com desapropriação de terras são menores do que os previstos no Plano Nacional de Reforma Agrária e os realizados no governo FHC. Conflito no campo cresceu em 2003 e 2004

Lúcio Vaz e Paloma Oliveto
Da equipe do Correio

O projeto de reforma agrária do governo Luiz Inácio Lula da Silva começou a andar, mas ainda está longe de atingir as metas previstas pelo Plano Nacional de Reforma Agrária, lançado no início do ano passado. Não consegue nem mesmo repetir as realizações do governo Fernando Henrique Cardoso. Para assentar 400 mil famílias até o final do seu mandato, uma promessa cobrada pela Marcha Nacional pela Reforma Agrária, organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Lula terá que acomodar 140 mil famílias por ano - um acréscimo de 140%, em relação à média de assentamentos realizados nos dois primeiros anos do seu governo.
O que cresceu mesmo, nos últimos dois anos, foi a violência no campo. Segundo a Comissão Pastoral da Terra, movimento da Igreja Católica ligado a questões agrárias, foram 71 as mortes de trabalhadores rurais em 2003 e 37, em 2004. A média anual de 54 assassinatos é bem maior do que a registrada nos oito anos de governo FHC - apenas 34. O número de conflitos agrários dobrou na era Lula, passando de uma média de 669, por ano, para 1.366.
Os assentamentos no governo Lula começaram em marcha lenta, resultado da escassez de recursos e do atraso no preenchimento dos cargos de segundo e terceiros escalões do Executivo. Na campanha presidencial, o PT prometia atender 60 mil famílias já no primeiro ano de governo. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) conseguiu assentar apenas 36,3 mil - 60% do previsto. Naquele ano, foram gastos escassos R$ 400 milhões com a compra de imóveis rurais para projetos agrários.
O governo Lula gastou o seu primeiro ano preparando o Plano Nacional de Reforma Agrária, que realmente deu maior impulso a esse programa. Já em 2004, foram investidos R$ 948 milhões na compra de terras, sendo R$ 200 milhões resultado de um reforço orçamentário aprovado no final do ano. O plano previa um investimento de R$ 1,4 bilhão. O número de assentamentos pulou para 81,2 mil em doze meses. Mas ficou aquém do previsto para o ano: 115 mil.
Abaixo da média
A média anual de assentamentos (58,7 mil) realizados no governo Lula está próxima da registrada no primeiro mandato de FHC (59,5 mil), mas fica abaixo da média dos oito anos do governo tucano (65,5 mil). O governo Lula leva vantagem quando a comparação é com os dois primeiros anos na era FHC (36,2 mil). Mas a administração tucana investiu muito mais na compra de imóveis rurais no início do seu governo. Foram R$ 3,4 bilhões, contra apenas R$ 1,3 bilhão nos dois primeiros anos do governo petista. Esse investimento nem sempre resulta em assentamentos no mesmo ano.
As metas do Plano Nacional para este ano são as mesmas do ano passado - 115 mil famílias assentadas e investimento de R$ 1,4 bilhão na compra de terras. Mas continua faltando dinheiro, como em todos os ministérios. O governo Lula tem outra meta como prioridade: a manutenção do superávit primário (receita menos despesas, sem considerar o pagamento dos juros da dívida pública) de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB).
Levantamento feito no Siafi (sistema que registra os gastos do governo) pelo gabinete do deputado distrital Augusto Carvalho (PPS) mostra que o Ministério do Desenvolvimento Agrário gastou menos nos dois primeiros anos do governo Lula do que nos dois últimos da gestão de FHC. Mesmo considerando os quatro primeiros meses deste ano, o governo petista perde. Foram R$ 4,9 bilhões contra R$ 5,7 bilhões do governo tucano - em valores corrigidos.
O dinheiro continua escasso no Orçamento da União para este ano. Foram previstos apenas R$ 754 milhões para a "obtenção de imóveis rurais para reforma agrária". Isso representa 80% do investimento feito no ano passado, sem contar a inflação. Até o dia 10 deste mês, já haviam sido pagos R$ 238 milhões - 88% do que deveria ter sido executado no período.
Mantido esse ritmo de realizações neste ano, será preciso um reforço extraordinário no último ano do seu governo para que o presidente Lula cumpra a sua promessa. As projeções indicam que será necessário assentar 165 mil família em 2006, quando o Plano Nacional previa 140 mil, com investimento de R$ 1,82 bilhão na compra de terras.

Stedile: "um pau no Palocci"

Renata Mariz
Da equipe do Correio

Depois de passar alguns dias evitando falar com a imprensa, João Pedro Stedile desferiu, ontem, novos golpes contra o ministro da Fazenda, Antonio Palocci. Coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Stedile mostrou-se entusiasmado com a promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de reunir Palocci e integrantes do MST para debater os rumos da política econômica. "Vamos juntar uns 30 economistas nossos para dar um pau no Palocci", brincou o líder. Apesar da promessa de Lula, esse encontro não tem data para acontecer. "Iremos ao prédio do ministério, se Palocci quiser descer para falar com a gente, tudo bem", provocou Stedile, desdenhando da falta de receptividade do ministro, que esta semana se negou a receber representantes de Movimento de Libertação dos Sem Terra, uma dissidência do MST.
Em discurso para os sem-terra, o senador Eduardo Suplicy cobrou do presidente Lula o cumprimento da promessa de assentar 400 mil famílias até 2006.
Criticou ainda as altas taxas de juros, argumentando que o governo precisa garantir recursos para investimentos sociais. "É importante dialogar a questão com a equipe econômica. Há margem para redução, gradual, mas firme, nas taxas", disse. Convidados por Stedile, Suplicy e o teóologo Leonardo Boff almoçaram no acampamento - arroz, feijão, frango, mandioca e banana.

Incra aponta avanços
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) considera positivas as realizações do Plano Nacional de Reforma Agrária, destacando que o governo federal assentou um total de 117 mil famílias em dois anos - o que corresponde a 81% da meta de 145 mil famílias estabelecidas no programa. Em dois anos, o governo também ultrapassou a marca de um milhão de hectares de imóveis decretados para fins de reforma agrária. O ministério assinala que o número de famílias assentadas em 2004 (81,2 mil) já é superior à média anual do governo Fernando Henrique Cardoso, entre 1995 e 2002 - 65,5 mil.
O MDA e o Incra aplicaram 99,54% do orçamento de despesas discricionárias liberado para a reforma agrária no ano passado, segundo dados da assessoria de imprensa do ministério. Desses recursos, cerca de R$ 1 bilhão foi destinado à obtenção de imóveis rurais. Das 423 mil famílias já assentadas, cerca de 70% foram atendidas com serviços de assistência técnica e extensão rural. Um total de 305 mil famílias, em 3,3 mil assentamentos, foram beneficiadas com a contratação de equipes do programa de assistência técnica, social e ambiental, com investimento de R$ 54,8 milhões. As outras 118 mil famílias foram atendidas com assistência técnica do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Os valores investidos por família foram duplicados, passando de R$ 7,7 mil em 2003 para R$ 16 mil em 2004. O crédito de instalação (habitação e apoio) atendeu 43,9 mil famílias, com investimento de R$ 324 milhões. O programa de consolidação de assentamentos recebeu mais R$ 7,4 milhões. O programa Luz para Todos atendeu 220 assentamentos, beneficiando 16,9 mil famílias.
No ano passado, o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) garantiu acesso à escolarização a 57 mil agricultores. Em saneamento básico, 50 assentamentos foram atendidos. (LV)

CB, 16/05/2005, Brasil, p. 6