A disputa pelo ouro

A disputa pelo ouro
Prefeito de Curionópolis quer impedir que garimpeiros de Serra Pelada, no Pará, voltem a atuar na região, apesar de acordo de exploração feito com a Vale do Rio Doce

Eumano Silva
Da equipe do Correio

O prefeito de Curionópolis (PA), Sebastião Curió (PFL), pretende assumir mais uma confusão. No início da década de 1970, comandou a fase mais sangrenta da repressão contra militantes do PCdoB na Guerrilha do Araguaia, quando foram mortos cerca de 60 comunistas e um número indefinido de moradores da região. Agora, ameaça impedir a execução do acordo, costurado pelo governo federal, entre os garimpeiros de Serra Pelada e a Companhia Vale do Rio Doce para a retomada da extração de ouro.

O garimpo encontra-se fechado desde 1992, quando o governo do então presidente Fernando Collor de Mello não renovou a autorização de extração de ouro. Pelo acordo anunciado na última terça-feira, a Vale aceita a exploração do minério pelos garimpeiros em troca de uma área para extração de calcário cedida pela Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp). A formalização das negociações ainda depende da publicação do alvará de lavra no Diário Oficial da União, o que está previsto para acontecer na edição de hoje.

Curió alega que a Coomigasp está em situação irregular. A atual diretoria não teria sido eleita em votação secreta, como determina o estatuto, nem teria prestado contas nos últimos dois anos. "Eu não reconheço essa diretoria", afirma o prefeito. "Perante o município, a cooperativa está irregular", acrescenta.

Prefeito pela terceira vez da cidade batizada em homenagem a ele mesmo, Curió governa o município com mão-de-ferro e inspiração militar. Toda manhã, os funcionários da prefeitura têm de assistir ao hasteamento da bandeira do Brasil na frente do prédio. Em seguida, o prefeito ouve perguntas "de interesse coletivo" feitas pelos presentes.

A exploração do garimpo de Serra Pelada começou no início da década de 1980 e atraiu mais de 100 mil aventureiros em busca de riqueza fácil. A cena de milhares de homens, sujos de lama, subindo e descendo um buraco que chegou a quase 200m chocava o mundo inteiro. Hoje, um lago de cerca de quatro hectares formou-se no lugar, que nem de longe lembra o formigueiro humano de 20 anos atrás.

Perto do garimpo, existe um vilarejo pobre e empoeirado, formado por famílias que ainda esperam o reinício da exploração. No passado, ficaram famosas as histórias de riquezas construídas e destruídas da noite para o dia. Hoje, vivem da esperança de reabertura do garimpo. Acreditam que ainda existam mais de 100 toneladas do minério no subsolo, como divulgou o governo Fernando Henrique Cardoso. Hoje, as previsões oficiais apontam para menos de 20 toneladas.

"Se não vai explorar, então passa para cá"

Entrevista Sebastião Curió

A Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) foi fundada pelo prefeito de Curionópolis, Sebastião Curió (PFL), na década de 1980. Agora, o ex-integrante das forças repressivas do governo militar faz oposição à diretoria da entidade e critica o comportamento do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A seguir, os principais trechos da entrevista concedida ao Correio na última terça-feira:

O garimpo de Serra Pelada será reaberto?

Não posso garantir. Há uma promessa do governo, eu participei de duas reuniões na comissão de governo. Há essa promessa. Não sei. O presidente Lula criou uma comissão de governo, que fez várias reuniões. Agora, tem um ano e meio que essa comissão de governo diz que o alvará vai sair "este mês". Há um retardamento nessa concessão do alvará (de lavra). Lá só tem uma cooperativa em cima da área desde 1984: a Coomigasp (Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada). Como prefeito, eu tenho poderes constitucionais para embargar. Eu não posso mexer no subsolo, mas posso fiscalizar. Na superfície, eu tenho poder.

Por que acontece esse retardamento?

É falta de vontade e pressão das grandes mineradoras.

O acordo costurado pelo governo atende aos interesses dos garimpeiros?

Não. Até porque esta pseudodiretoria (da Coomigasp) está lá. Eu digo pseudodiretoria porque não foram eleitos. O estatuto social diz que a eleição é pelo voto secreto. Esta diretoria que está lá não registrou chapa, não foi eleita por voto secreto - foi por aclamação. Eu não reconheço essa diretoria. Tanto é que eu solicitei a prestação de contas dos dois últimos exercícios financeiros (2005 e 2006), que está atrasada, e a ata da eleição da pseudodiretoria com respaldo no estatuto social. Perante o município, a Coomigasp está irregular. Não pode funcionar porque precisa de alvará da prefeitura. Eles se apossaram da cooperativa. Então, eu não reconheço. O governo tem poderes para fazer concessões no subsolo, mas não tem poderes para conceder alvará (de funcionamento da cooperativa). Só eu tenho.

O acordo atende aos interesses da Companhia Vale do Rio Doce?

Segundo a Vale, ela não tem interesse na mina porque a prospecção é comercialmente inviável. Assumi a coordenação do garimpo em maio de 1980. Só em 1981 a Vale regularizou a situação dele. Hoje, a Vale tem mais de 1.800 concessões de lavra e de pesquisa. Não explora 1%. Se não vai explorar, então passa para cá. Quando vai caducando a concessão de lavra ou de pesquisa, que são três anos, somente a mineradora sabe o ano, o mês, o dia, a hora, o minuto e o segundo que ela vai desistir. Então ela entra com um requerimento de desistência e atrás dela entra uma subsidiária requerendo. É um rolo compressor, é um monopólio que elas detêm sobre o subsolo brasileiro.

O garimpo de Serra Pelada serviu para impedir a proliferação de movimentos subversivos na região?

Nós estávamos saindo de um conflito social seríssimo, a Guerrilha do Araguaia. Havia um trabalho de massificação e proselitismo. Quando apareceu a serra, nos surgiu a idéia de organizar aquilo e conscientizar aquele povo num trabalho cívico. Ganhar a confiança deles com ações de governo. Não à força. O objetivo era político e ideológico. Dar apoio e, ao mesmo tempo, ganhar a confiança deles. Na serra, se cantava diariamente o Hino Nacional e (gritos de) "Viva o Brasil", "Viva o Brasil", "Viva o Brasil". Eu, sem vaidade nenhuma, tinha dificuldade de andar com os pés no chão.

CB, 01/03/2007, Brasil, p. 10