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Discussão sobre viabilidade socioambiental de grandes hidrelétricas no Xingu gera tumulto

ISA
21 de mai de 2008

Durante debate sobre impactos da obra, índios entram em confronto com responsável pelos estudos ambientais da hidrelétrica de Belo Monte e, no meio da confusão, ele acaba ferido. Grupo irritou-se com o tom da fala do único representante do governo presente ao evento. MPF já pediu abertura de inquérito para investigar o episódio.

O funcionário da Eletrobrás e coordenador do estudo de inventário da usina hidrelétrica de Belo Monte, Paulo Fernando Rezende, acabou sofrendo um corte no braço durante a confusão ocorrida ontem, terça-feira, durante o Encontro Xingu Vivo para Sempre, que está ocorrendo em Altamira (PA). O incidente aconteceu logo após a fala de Rezende, na mesa redonda que discutia os impactos socioambientais da hidrelétrica de Belo Monte.

Rezende insistiu que as comunidades indígenas estão sendo consultadas sobre a obra e que seus estudos levam em conta todos os fatores ambientais, sociais e econômicos envolvidos. Ele desautorizou a explanação anterior do professor Osvaldo Sevá, pesquisador da Unicamp, que acompanha o assunto há vários anos e tem alertado sobre a inviabilidade econômica e as graves conseqüências da obra, que está entre as prioridades do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) do governo Lula. "Quero corrigir informações erradas que foram colocadas aqui. Essas informações estão desatualizadas, não tem mais validade", afirmou.

O técnico do governo adotou um tom contundente. A atitude acabou sendo considerada provocativa e irônica por parte do público presente, que o vaiou algumas vezes "Quem for capaz de provar que Belo Monte não é a melhor usina do mundo, não tem a melhor relação entre área inundada e megawatts gerados, então, teremos de rever, fazer outros estudos", defendeu, enquanto gesticulava. "Esse país precisa de eletricidade. As energias alternativas, como a eólica e a solar, são muito mais caras, quem quiser pagar por alguma coisa muito mais cara... Não acredito que as pessoas queiram isso".

De acordo com a Eletrobrás, Belo Monte deverá gerar pouco mais de 11 mil MW com um reservatório de 400 quilômetros quadrados, o que é visto como um grande trunfo ambiental por parte do governo. Além dos sérios impactos sobre várias populações a montante e a jusante da barragem, no entanto, estudos independentes apontam que, apesar da grande potência instalada, a usina iria funcionar com 30% ou menos de sua capacidade durante quatro meses no ano. Isso pode inviabilizá-la economicamente ou, então, servir como justificativa para a construção de mais outras barragens rio acima, que por sua vez trariam impactos muito maiores.

Um grupo de índios que acompanhava o debate irritou-se com a postura de Rezende. Após sua explicação, os índios começaram a dançar e cercaram o funcionário da Eletrobrás. A comissão organizadora do evento tentou protegê-lo, mas no meio do tumulto ele acabou sendo ferido no braço. O Ministério Público Federal já pediu a abertura de um inquérito à Polícia Federal para investigar o episódio. Não existe nenhuma confirmação sobre quem seria o responsável pelos ferimentos.

"Não endossamos de forma alguma e lamentamos a agressão contra o funcionário da Eletrobrás", disse André Villas-Bôas, coordenador do Programa Xingu, do Instituto Socioambiental (ISA), uma das organizações apoiadoras do evento. Ele lembrou, no entanto, que os índios vêm sendo desrespeitados sistematicamente pelo governo em seu direito constitucional de serem ouvidos sobre qualquer obra que os afete e que isso tem causado indignação nas comunidades há vários anos. Ele lembrou ainda que a queda da ação liminar que suspendeu os estudos sobre a hidrelétrica, na segunda-feira, dia 19, contribuiu para aumentar esse sentimento.

Ana Paula de Souza, coordenadora-geral da Fundação Viver Produzir e Preservar (FVPP), também uma das organizadoras do encontro, reforçou seu caráter pacífico como de todo o movimento contra Belo Monte há mais de 20 anos. "Existe um acúmulo de violências cometidas contra essas populações. O que vimos aqui foi a demonstração de revolta também por vários descasos na área de saúde, educação e meio ambiente". Ana Paula lembrou que o governo já anunciou a licitação da obra, insiste em não dialogar e que vários outros representantes da administração federal foram convidados a participar do encontro. "A ausência desses representantes ofende as lideranças indígenas. O governo ignora um evento como este, que conta com a participação de vários setores da sociedade e representantes das 24 etnias que habitam a Bacia do Xingu. Essa atitude dá outras dimensões ao conflito que existe em relação ao tema. Isso não quer dizer que concordamos com o incidente infeliz que ocorreu."

O Procurador Federal em Belém, Felício Pontes afirmou que os representantes do governo vêm sendo alertados há mais de dez anos que a Constituição está sendo descumprida. "Esse descaso em relação aos direitos dos índios está acirrando os ânimos", comentou. Ele avalia que já ficou claro que a insistência do governo em construir a usina pode provocar um conflito maior com os indígenas, que estão dispostos a resistir até fisicamente a ela.

O Encontro Xingu para Sempre reúne representantes de comunidades indígenas, ribeirinhas, agricultores familiares, movimentos sociais e organizações da sociedade civil para discutir os projetos de aproveitamento hidrelétrico previstos para a Bacia do Xingu (PA e MT) até a sexta-feira, dia 23.

Leia abaixo a nota emitida pela coordenação do evento.

A comissão organizadora do Encontro Xingu Vivo para Sempre vem lamentar o episódio ocorrido nesta terça-feira, dia 20 de maio, no Ginásio Poliesportivo de Altamira, quando o representante da Eletrobrás e coordenador dos estudos de inventário da Usina Hidrelétrica de Belo Monte sofreu uma agressão que lhe ocasionou ferimentos. O evento reúne representantes de comunidades indígenas, ribeirinhas, agricultores e movimentos sociais para discutir os projetos hidrelétricos planejados para a Bacia do Rio Xingu. O triste episódio não representa o espírito democrático de diálogo desse encontro, que busca dar voz a todos os atores e segmentos sociais envolvidos e afetados por esses projetos.

Comissão Organizadora do Encontro Xingu Vivo para Sempre

Apoiadores e Organizadores do Encontro

Associação das Mulheres Agricultoras do Assurini
Associação de Mulheres Agricultoras do Setor Gonzaga
Associação dos Moradores do Médio Xingu
Associação dos Moradores da Resex do Iriri
Associação dos Moradores da Resex Riozinho do Anfrisio
AFP- Associação Floresta Protegida do povo Kayapó
Associação Indígena Kisedje - povo Kisedje (Parque Indígena Xingu)
Associação Pró-Moradia do Parque Ipê
Associação Pró-Moradia do São Domingos
Associação Yakiô Panará - Povo Panará
Associação Yarikayu - povo Yudja (Parque Indígena Xingu)
Articulação de Mulheres Paraenses
Articulação de Mulheres Brasileiras
ATIX - Associação Terra Indígena Xingu (Parque Indígena Xingu)
CJP- Comissão de Justiça e Paz
Conselho Indigenista Missionário (CIMI)
Prelazia do Xingu
CPT- Comissão Pastoral da Terra
FAOR - Fórum da Amazônia Oriental
FASE
FETAGRI- Federação dos Trabalhadores na Agricultura Regional Altamira
Fórum de Direitos Humanos Dorothy Stang (FDHDS)
Fórum Popular de Altamira
Fundação Elza Marques
Fundação Tocaia
Fundação Viver Produzir e Preservar (FVPP)
Fundo DEMA
Grupo de Mulheres do Bairro Esperança
GTA- Nacional
Grupo de Trabalho Amazônico Regional Altamira (GTA)
Instituto Socioambiental - ISA
International Rivers - Brasil
IPAM- Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
LAET- Laboratorio Agroecologico da Transamazônica
Mutirão pela Cidadania
MAB- Movimento dos Atingidos por Barragem
STTR-Altamira
Pastoral da Juventude
S.O.S. Vida
Sindicato das Domésticas de Altamira
Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará - SINTEPP
Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Altamira Campo e Cidade - MMTACC
MMCC- Movimento de Mulheres do Campo e Cidade - Pará
Movimento de Mulheres do Campo e Cidade Regional Transamazônica e Xingu
AMB- Articulação de Mulheres Brasileiras
Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense
STTR-Altamira
SDDH- Sociedade Paraense dos Direitos Humanos
MNDH- Movimento Nacional dos Direitos Humanos
MMM- Movimento de Mulheres Maria Maria
SOS Corpo
Instituto Feminista para a Democracia
Fundação Heinrich- Böll
ded- Serviço Alemão de Cooperação Técnica e Social

ASW - Ação Solidária

CASA- Centro de Apoio Sócio-Ambiental

Instituto Eqüit

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