Discurso do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na cerimônia de assinatura de decretos de homologação de

Meu companheiro Márcio Thomaz Bastos, ministro da Justiça,
Meu caro companheiro Miguel Rossetto, ministro de Estado do
Desenvolvimento Agrário,
Minha querida esposa Marisa,
Minha querida Marina,
Meu caro Mércio, meu caro Rolf. O Rolf, do Incra e o Mércio, da
Funai. Com esse nome, o Rolf poderia ser ministro na Alemanha, Meus queridos
deputados José Pimentel, Rodolfo Pereira, João Grandão,
Zezé Ribeiro, Zico Bronzeado,
Meus companheiros, minhas companheiras representantes das nações
indígenas,
Meus companheiros da Funai, do Incra,
Meus companheiros do Ministério da Justiça - pelo menos estou vendo
um aqui, na frente,
Meus amigos e minhas amigas,

As homologações que estão sendo assinadas hoje marcam o
reconhecimento do governo federal a um direito básico dos nossos
primeiros habitantes: a terra.
Estou falando de 14 áreas onde os povos indígenas poderão viver em
segurança, com a proteção do Estado, contra a ameaça da invasão por
colonos, fazendeiros ou garimpeiros.
Mais do que um chão para viver, essas terras indígenas representam
uma garantia de que será possível continuar mantendo viva sua rica
tradição cultural, um modo de encarar o mundo com o qual todos nós
temos a aprender.
Os 14 decretos de homologação compreendem um total de 2 milhões e 400
mil hectares. Se somarmos todos os decretos assinados desde o início
do governo, já são 47 áreas, compreendendo mais de 7 milhões de
hectares de terra.
Nossa média de homologações por ano já é superior a de governos
anteriores. Se mantivermos este ritmo - e, certamente, depois de dois
anos temos até que aumentar o ritmo -, poderemos chegar ao fim do
mandato com muitas terras indígenas homologadas.
É importante ressaltar, porém, que nossa política para os povos
indígenas, assim como para os quilombolas, vai além de garantir a
posse da terra. Estamos levando educação, saúde e benefícios sociais
a estas populações.
Para dar apenas alguns exemplos, já conseguimos reduzir, em muito, a
mortalidade infantil. Aumentamos em quase três vezes a verba para a
merenda de 136 mil alunos de escolas indígenas. E, através das cotas,
já são mil e trezentas as vagas reservadas para índios em
universidades federais.
Meus amigos e minhas amigas,
As áreas que estão sendo homologadas hoje representam um porto seguro
para integrantes dos povos Mura, Kulina, Tora, Aripuanã e Diahui,
além de grupos isolados que vivem na região do Alto Tarauacá, no Acre.
Também estão sendo homologadas terras para dois dos maiores povos
indígenas do nosso país: os Tikunas e os Guaranis.
Também tenho que destacar, porque estivemos lá em 1993, a importância
da demarcação da terra indígena de Panambizinho, próxima à cidade de
Dourados, no Mato Grosso do Sul.
Depois de resistir por séculos à ocupação dos brancos, os Guarani- Kaiowá,
que lá vivem, vinham lutando de forma organizada há mais de
vinte anos para que a terra fosse homologada.
Durante todo esse tempo, a região foi palco de conflitos freqüentes.
Foram inúmeros os suicídios cometidos pelos índios, que viam o seu
modo de vida desmoronar na mesma medida em que sua terra era sempre
diminuída.
A demarcação dessa terra só ocorreu após inúmeras negociações com os
colonos, os índios e outros setores, inclusive os produtores rurais
que se opunham fortemente a deixar a região.
A solução foi reassentar os colonos não-indígenas em uma área
comprada pelo Incra, também no Mato Grosso do Sul, deixando a
Panambizinho apenas para os Guarani-Kaiowá.
A forma pela qual foi resolvido esse conflito é um exemplo de como o
governo federal pode atuar para realizar, de forma negociada e
pacífica, as demarcações de outras terras indígenas. Tenham certeza
de que é este o caminho pelo qual seguiremos adiante.
Quero estender a todos os envolvidos na homologação dessas terras o
meu mais profundo reconhecimento. Sobretudo ao pessoal da Funai, aos
companheiros do Ministério da Justiça, aos companheiros do Incra e
aos companheiros do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Pessoas
que trabalham com o firme objetivo de encontrar, sempre que possível,
uma negociação que possa evitar conflitos, sobretudo onde predomina a
violência.
Eu quero dizer aos nossos irmãos índios, às pessoas que neste país se
interessam pela causa indígena e que tanto lutam para que as suas
terras sejam reconhecidas e aos companheiros do Incra que têm a
obrigação de cuidar dos assentamentos dos colonos neste país, que nós
escolhemos uma forma de exercitar o nosso mandato e nosso governo
que, em alguns momentos, parece mais demorado as coisas acontecerem.
Mas, certamente, é o modo mais seguro para que a gente possa
concretizar, para que depois não tenha mais retorno, e seja uma coisa
sólida, levando em conta a necessidade de se fazer justiça no Brasil.
Nós não estamos fazendo nenhum favor quando reconhecemos uma terra
indígena; não estamos fazendo nenhum favor quando reconhecemos uma
terra de quilombola e não estamos fazendo nenhum favor quando
assentamos um conjunto de colonos neste país. Nós apenas estamos, num
momento histórico do nosso país, fazendo justiça para com aqueles que
foram vítimas de injustiças durante tantos anos.
E nós iremos acertar muito mais se vocês forem cada vez mais
exigentes conosco. Normalmente, aquilo que era considerado bonito
quando se era oposição, em que se falava na organização do povo e na
cobrança do povo, quando se chega ao governo, você começa a
dizer: "Esse pessoal é muito duro, é muito sectário, não compreende,
reivindica demais". Acontece que se não houver esse processo de
organização e reivindicação, se não tiver reclamação, quem está num
Palácio governando pode achar que está tudo resolvido.
Eu me lembro que viajei com o Marcos Terena em 1982, nós
fizemos uma viagem para a Líbia. E eu me lembro que a gente discutia
problemas que ainda hoje existem na organização das terras indígenas
no Brasil. Nós temos que aproveitar o período que estamos no governo
para fazer o máximo e o melhor possível para que, dentro de uma
combinação de políticas públicas que vai desde o reconhecimento da
terra, demarcação, o assentamento dos colonos e o reconhecimento das
terras de quilombos, ao mesmo tempo possamos dar condições para que
as pessoas recebam nas suas terras os benefícios que o Estado tem por
obrigação oferecer ao povo mais necessitado: educação, saúde e
formação profissional para que as pessoas possam, a partir daí, tirar
proveito da sua capacidade e produzir para a sua própria
sobrevivência.
O ideal para nós, do governo, é que a gente consiga, no menor
espaço de tempo - sabem disso a companheira Marina, o companheiro
Miguel Rossetto, a companheira Dilma Rousseff, o companheiro Tarso
Genro e o companheiro Patrus Ananias - que nós temos, urgentemente,
que colocar em prática e iniciar em alguns assentamentos de algumas
terras indígenas o chamado "pacote de cidadania", para que um
conjunto de políticas públicas cheguem ao mesmo tempo em uma terra
indígena: a escola, o médico, a formação profissional, a semente para
que as pessoas possam produzir, o Bolsa Família, o Saúde Bucal, o Luz
para todos, o crédito. É esse conjunto de políticas que vai fazer com
que os índios, tendo as suas terras, não precisem mais viver de
favores do governo federal, do governo estadual ou de um governo
municipal. É esse conjunto de políticas públicas que vai permitir
que, depois de assentado, o índio possa, definitivamente, ter
conquistado a sua cidadania sem ter deixado de ser índio porque,
muitas vezes, a obrigação para que ele receba alguma coisa é
abandonar toda a sua cultura e adotar outra. E nós queremos que o
índio continue sendo índio, mas tendo qualidade de vida decente e
digna, para não viver pedindo ajuda ou favor para ninguém.
E o mesmo estamos fazendo com os quilombolas. São 743
quilombos já reconhecidos no Brasil, são pessoas que estão
esquecidas, normalmente nos lugares mais longínquos do interior do
Brasil e, se não houver o braço do Estado para fazer chegar esse
conjunto de políticas, essas pessoas vão passar mais um século,
depois de tantos anos que se aboliu a escravidão, sendo tratadas como
escravas ou figuras esquecidas da sociedade organizada.
Por isso estou feliz hoje, estou feliz porque nós temos 22
meses de governo. Para quem é oposição é muito tempo, mas para quem
está na situação é pouco tempo. E todo mundo sabe que 22 meses é
muito pouco tempo. Mas, todo mundo sabe, também, que nós temos que
fazer o máximo possível, no menor tempo possível, com a maior
qualidade possível. Porque, também, não adianta fazer as coisas pela
metade, anunciar coisas que não acontecem, anunciar terras que depois
não vão ser demarcadas e permitir que companheiros índios e
companheiros colonos continuem se digladiando por este país afora.
Eu quero dizer para vocês que isso não vai acontecer mais no
Brasil. Essas pessoas que falaram para vocês, aqui, são pessoas
altamente comprometidas com a demarcação de terras e com a criação de
condições para que vocês possam, utilizando a terra, conquistar a
cidadania de vocês e viver condignamente. E isso vale, também, para
os assentados e para os quilombos.
De forma que estou feliz, estou alegre com esse trabalho. Eu
quero elogiar, outra vez, os companheiros da Funai, quero elogiar os
companheiros do Ministério da Justiça, quero elogiar os companheiros
do Incra. Porque vocês viram, aqui, o depoimento do Rossetto. Parece
uma coisa simples: "Ah, a Funai e o Incra trabalham juntos". Não
trabalham. Muitas vezes, o mesmo governo que cria uma lei para dar um
favor, cria uma outra lei para tirar aquele favor. Normalmente, essas
organizações do governo nem se conversam.
Depois que a Marina criou a palavra "transversalidade", no
nosso governo, é que estamos colocando um conjunto de ministérios
para trabalharem juntos, porque os secretários-executivos nem se
conversavam, antigamente. E, agora, a gente está percebendo que,
muitas vezes, um pequeno problema a ser resolvido não está em um
ministério, está noutro ministério. Então, é preciso comprometer todo
mundo com uma política que possa resolver definitivamente o problema.
E quando venho aqui homologar 14 áreas, eu fico feliz porque
isso significa que, finalmente, a nossa política de transversalidade
está dando certo e, certamente, será uma das razões para o sucesso do
nosso governo.
Meus parabéns a vocês. E vamos, quem sabe, convidá-los para
outros momentos históricos, em que a gente vai homologar novas terras
indígenas para que possamos pagar, de uma vez por todas, a dívida que
o Estado brasileiro tem com o povo indígena no Brasil.
Obrigado.