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02 de Fev de 2017
Em reunião realizada na manhã de hoje (2), o presidente da Funai, Antonio Costa, o diretor Socioambiental da Norte Energia, José de Anchieta, e as equipes técnicas de ambas as instituições encaminharam demandas referentes ao Plano Básico Ambiental - Componente Indígena da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A reunião é resultado de audiência convocada pelo Ministério Público, no último dia 26/1, em Altamira (PA).
Dentre os encaminhamentos, foi acordado que as obras de construção da nova sede da Coordenação Regional da Funai no Centro Leste do Pará deverão ter início em março desse ano, com previsão para inauguração durante o mês de outubro. Outro ponto de pauta foi referente à metodologia do seminário de avaliação dos programas e ações que ficou de ser apresentado à Funai pela Norte Energia.
Ainda, as áreas técnicas da Funai e da Norte Energia se comprometeram a definir os ajustes finais do Termo de Doação de equipamentos, bem como a elaboração de um cronograma conjunto com previsão de reuniões nas aldeias, necessários para que se possa dar início às atividades das oito bases de proteção já construídas e à construção das três outras previstas no Plano de Proteção das Terras Indígenas impactadas pelo empreendimento.
O presidente da Funai afirmou que irá avaliar as condições orçamentárias da instituição para garantir o prosseguimento da operacionalização das bases, quando estas começarem a funcionar. "Nossa intenção é resolver o que está emperrado, buscando soluções para que não ocorram novos conflitos na região. E nosso papel como Funai é garantir que os direitos dos povos indígenas sejam cumpridos", disse.
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