Diretoria da UHE Estreito se reúne com lideranças indígenas

Serão apresentados os resultados dos estudos específicos realizados nas Terras Indígenas

Dirigentes da Usina Hidrelétrica Estreito (UHE Estreito) se reúnem hoje e amanhã (10 e 11) com lideranças indígenas, representantes do Ministério Público Federal (MPF), Ministério das Minas e Energia (MME), Funai e Ibama para apresentar os resultados dos estudos etonoecológicos realizados nas Terras Indígenas (TI) situadas próximas à região onde será instalada a UHE Estreito, no rio Tocantins entre os estados do Maranhão e Tocantins.

Equipes da Cnec Engenharia e do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), responsáveis pelos estudos, participarão das reuniões, que acontecem em Carolina, no sul do Maranhão. Nos encontros serão discutidas também propostas de mitigação e compensação para as etnias Apinajé, Krikati, Kraolândia e Gavião, que ocupam a região.

Os estudos etnoecológicos foram solicitados pelos índios, para detectar os efeitos da construção da barragem nas aldeias. A UHE Estreito contratou antropólogos indicados pelos índios para a realização das análises, que foram realizadas juntamente com a equipe da Cnec Engenharia.

Os estudos atestaram que as reservas indígenas mencionadas estão situadas fora da área de influência da hidrelétrica. A aldeia mais próxima (Apinajé, que fica em solo tocantinense) está localizada a 40 quilômetros a jusante (rio abaixo) do eixo da barragem. Também concluíram que não haverá supressão de TI nem alteração no regime de vazão dos rios que cortam as aldeias. Desta forma, a implantação do empreendimento não representa ameaça à reprodução física e sociocultural dos grupos indígenas.

Mesmo assim, a UHE Estreito ampliará a cobertura dos Programas de Monitoramento da Qualidade da Água e de Ictiofauna (estudos dos peixes). Os rios afluentes que passam pelas aldeias serão incluídos nas análises, o que beneficiará as reservas por meio do monitoramento constante, realizado por renomados centros de pesquisa.

A empresa Fruta Sã - resultante da parceria de índios com pequenos produtores do Maranhão e Tocantins para a produção de polpa de frutos do cerrado , também será incluída nos programas do Plano Básico Ambiental (PBA) do empreendimento, como forma de desenvolver as atividades produtivas locais.

Os chefes das aldeias também querem discutir sobre a criação de um Fundo Financeiro, para contribuir a preservação do modo de vida das populações indígenas. As principais demandas dos índios já foram encaminhadas ao Ministério de Minas e Energia, Ministério de Meio Ambiente, Ministério da Justiça, Ibama e Funai. Grande parte das solicitações não diz respeito diretamente à Barragem de Estreito, e sim à necessidade da adoção de medidas específicas para a segurança territorial das aldeias, regularização fundiária das propriedades indígenas, dentre outras solicitações.