Jornal do Commercio-Manaus-AM
20 de Ago de 2003
O governo do Amazonas tem um programa de proteção ao conhecimento das populações tradicionais e aqueles resultantes de pesquisa e desenvolvimento. Esse programa foi elaborado e vai ser desenvolvido pela Sect/AM (Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia) e faz parte de um projeto maior, batizado de Gestão da Política de Ciência e Tecnologia.
A preocupação do governo do Estado em desenvolver mecanismos de proteção do conhecimento amazônico, especialmente os das populações nativas, será um dos temas levantados pela secretária de Estado de Ciência e Tecnologia, Marilene Corrêa, no próximo dia 28, durante o I Seminário de Propriedade Intelectual, Ciência e Conhecimentos Tradicionais, promovido pelo Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia), no Novotel.
Marilene Corrêa vai ser a coordenadora de um dos temas do evento "Direitos do autor e das instituições nas publicações científicas", que acontece no dia 28, entre 14h30 e 15h30.
Já o programa "Ética na pesquisa e proteção do conhecimento", desenvolvido pela Sect, tem como finalidade não apenas proteger o conhecimento proveniente das comunidades indígenas e dos caboclos, mas também de proteger a biodiversidade amazônica. Outro objetivo é assegurar a adoção de princípios éticos nas pesquisas e na utilização de recursos naturais.
A forma de implementação desse programa será por meio articulações com os institutos de pesquisa e suas respectivas comissões de ética, apoios à capacitação técnica em propriedade intelectual, implantação e disseminação de uma cultura de proteção e da biodiversidade.
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