Agência Câmara
31 de Mar de 2008
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias pode votar na quarta-feira (2) o Projeto de Lei 1994/07, da deputada Vanessa Grazziotin, (PCdoB-AM), que institui o Subsistema do Desporto Indígena no âmbito do Sistema Nacional do Desporto. O subsistema deverá incentivar a prática desportiva indígena, por meio de financiamento com recursos da União e com a colaboração de estados, Distrito Federal, municípios e entidades públicas e particulares.
O relator, deputado Veloso (PMDB-BA), apresentou substitutivo que retira do projeto a previsão de articulação do subsistema com os órgãos responsáveis pela política indigenista; de colaboração com os entes federativos e entidades públicas; e de consideração das especificidades das culturas indígenas. Segundo o relator, esses dispositivos não precisam ser assegurados em lei, pois já são levados em conta pela administração pública.
Audiências
A comissão também poderá votar requerimentos para realização de audiências públicas sobre a situação das comunidades remanescentes de quilombos e dos índios da região amazônica. O debate sobre os quilombolas foi sugerido pela deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP) e pelo deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE). Já a audiência sobre os índios é uma sugestão do deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP).
A comissão se reúne às 14 horas, no plenário 9.
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