Site da Funai-Brasília-DF
19 de Nov de 2004
A Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas da Fundação Nacional do Índio (CGEP) realizará, nos dias 24 e 25 de novembro, no Instituto Israel Pinheiro, um seminário sobre Direito Autoral e Imagem Indígena.
O objetivo é reunir especialistas, funcionários da Funai e interessados no tema para discutir os procedimentos regulamentares sobre o direito autoral e de imagem, principalmente quando envolve o ingresso de pesquisadores e outros estudiosos em terras indígenas. A discussão sobre a questão do direito autoral, de imagem e som das populações indígenas se justifica em função do aumento de solicitações de uso de imagem e som das populações indígenas e do conhecimento tradicional para fins de investigações científicas ou divulgação nos meios de comunicação de massa.
Serão discutidos o Direito Autoral e de Imagem Indígenas e a Legislação Brasileira e a Produção de Imagens em terra indígena.
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