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25 de Set de 2023
Dino autoriza uso da Força Nacional por 90 dias na Terra Indígena Cachoeira Seca, no PA
Decisão foi assinada por Flávio Dino e publicada nesta segunda-feira (25).
Por g1 Pará - Belém
25/09/2023 09h26
O Ministério da Justiça autorizou o uso por 90 dias da Força Nacional de Segurança Pública na Terra Indígena Cachoeira Seca, na região do Xingu, no Pará.
A decisão foi assinada pelo ministro Flávio Dino e publicada nesta segunda-feira (25) no Diário Oficial da União.
Nela, ficou atribuído o emprego da Força Nacional em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a partir desta segunda (25), nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da proteção das pessoas e do patrimônio na área.
"A operação terá o apoio logístico do órgão demandante, que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional de Segurança Pública", pontua o documento.
Além disso, a decisão informa que o contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, dentro do Ministério da Justiça.
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