Dilma: 'Não é possível demonizar as ONGs'

Dilma: 'Não é possível demonizar as ONGs'
Chefe da Casa Civil diz que proposta da CGU de concurso para dar recursos às entidades deve ser analisado com cautela

Henrique Gomes Batista

A chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse ontem que as organizações não-governamentais (ONGs) não devem ser demonizadas e ressaltou que todas as entidades têm de ser submetidas à fiscalização. Para a ministra, deve ser analisada com cautela a proposta do ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, de criar concursos para fazer o repasse de recursos federais às ONGs.

- Eu acho que qualquer melhoria nas condições da distribuição dos recursos (às ONGs) vem bem, mas queria destacar uma coisa: acho que não é possível demonizar as ONGs. Organizações não-governamentais são estratégicas em uma sociedade democrática.
Existem no Brasil, Europa, nos Estados Unidos, em vários países. Elas não são uma excrescência, são organizações que prestam grande serviço ao Brasil - disse.

Na segunda-feira, Hage anunciou que fará uma devassa nas contas dos convênios do governo com as ONGs. Ele disse que o levantamento começará em dezembro e que serão adotados os mesmos procedimentos para apurar o superfaturamento na compra de ambulâncias. Grande parte do desvio neste caso se deu com a atuação de ONGs.

Um levantamento da CGU mostra que, desde 1999, foram repassados R$ 33,7 bilhões às entidades do terceiro setor. No último fim de semana, reportagem do GLOBO mostrou que a fiscalização é precária. O Ministério da Justiça tem 12 servidores para fiscalizar mais de quatro mil ONGs.

Dilma lembrou que os contratos do governo com as ONGs são iguais aos repasses que a União faz aos municípios, por convênios. Ela disse que o governo Lula criou a fiscalização destes convênios e que, graças a essa ação, vários problemas foram detectados, como o caso dos sanguessugas. Para ela, uma melhor fiscalização pode resolver desvios de recursos.

- Acho que tem que ser constante, permanente, o aperfeiçoamento dos repasses para as ONGs. Mas tem que ter cuidado, não podemos fazer distinção entre ONGs. A fundação Bradesco, a Fundação Roberto Marinho, a Fundação da Apae, as várias fundações das igrejas, que são essenciais no interior do Brasil; as fundações dos indígenas, todas elas precisam ser fiscalizadas, sem exceção. Não existe uma ONG melhor que outra ONG. Ou nós entendemos que no mundo moderno criou-se o terceiro setor e vamos trabalhar com ele, ou se exclui isso, o que seria um retrocesso.

O Globo, 29/11/2006, O País, 11