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Autor: Martim Vicente
23 de Out de 2014
A questão da homologação de terras indígenas não fica tão em baixa desde 2004. É essa a triste conclusão, assumida inclusive pela FUNAI, ao fazer uma análise histórica, pelo menos, entre os últimos governos eleitos democraticamente - gestões Fernando Henrique Cardoso 1995-2002; Lula 2003 - 2009; Dilma Rousseff 2010 - 2014.
No período de 4 anos de seu mandato, Rousseff reconheceu 2 milhões de hectares, originando somente 11 terras indígenas, nos estados do Pará e do Amazonas. Se tomarmos apenas 2014, nenhum decreto de homologação foi assinado pela presidente.
omparativamente, são 15 vezes menos terras demarcadas do que foi feito no primeiro mandato de FHC - 1995-1999 - ao contabilizarmos seus 8 anos de governo, o total será de 41 milhões de hectares, em 141 territórios, na região Norte, em sua maioria - 93,5%.
Lula, também em 8 anos, teve resultado mais modesto que o de seu antecessor, mas bem superior ao de Rousseff, com 18 milhões de hectares, em 84 áreas.
A homologação é fundamental porque é o último estágio para que áreas indígenas sejam concedidas legitimamente - uma fase posterior à delimitação e à demarcação.
Embora o governo tenha tentado mediar mesas de negociação em áreas violentas, tem havido muitas críticas dos setores indígenas e de representantes do agronegócio. Por um lado, o retrocesso na política de demarcação de terras indígenas, e por outro, as baixas indenizações.
A própria Funai já declarou que a presidente paralisou processos avançados de demarcação, em várias áreas do país.
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