Dilma manda Casa Civil cuidar de verbas antienchente para barrar uso político

Dilma manda Casa Civil cuidar de verbas antienchente para barrar uso político

CHRISTIANE SAMARCO /BRASÍLIA

Insatisfeita com a canalização de verbas federais quase que exclusivamente para Pernambuco, Estado de origem do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB), a presidente Dilma Rousseff interveio e ordenou a adoção de critérios técnicos na distribuição de recursos da pasta para combate e prevenção de desastres naturais - enchentes e desmoronamentos.
A medida foi tomada após o Estado revelar que cerca de 90% das verbas antienchente da Integração foram aplicadas em Pernambuco, a despeito dos estragos provocados pelo verão chuvoso em outros Estados.
Em reunião convocada às pressas ontem, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman, que interrompeu a semana de férias no Paraná, a pedido da presidente, voltou ao Palácio do Planalto para tratar da questão com técnicos do ministério e da Defesa Civil.
Dilma conversou por telefone com Gleisi logo cedo, mostrando-se preocupada com as chuvas e com a ação do governo. Àquela altura a presidente já havia telefonado a Antonio Anastasia (PSDB), governador de Minas Gerais, onde há 52 municípios em situação de emergência.
Minas. Anastasia evitou críticas ao ministro Fernando Bezerra e disse que ele foi "extremamente amigo" de Minas, "trazendo convênios e obras importantes". "O governo federal está sensível. Tenho certeza que os ministérios vão nos ajudar. Foi o que a presidente me disse hoje."
O telefonema da presidente ao governador tucano não foi o único sinal da disposição do Planalto de impor limites à prática já tradicional da distribuição paroquial das verbas antienchente, em que ministros privilegiam sua base eleitoral. No governo Lula, foi o ministro baiano Geddel Vieira Lima (PMDB) quem concentrou na Bahia a grande maioria dos e investimentos.
Como chefe da Casa Civil, Gleisi foi escalada para fazer a mediação técnica com o ministério neste ano de eleição municipal. A presidente preferiu deixar tudo nas mãos de sua ministra. Não se deu ao trabalho de procurar sequer Bezerra para questioná-lo sobre suas escolhas de investimentos.
O ministro permanecia de férias, em Pernambuco, canceladas na noite de ontem.
Antes de embarcar para Brasília, Gleisi encarregou seu secretário executivo Beto Vasconcellos de organizar a reunião com técnicos da Integração, Defesa Civil e Ciência e Tecnologia. Em seguida, telefonou ao governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), para saber como estava a situação no Estado que sempre figura no topo da lista dos mais atingidos pelas chuvas.
Rio. "A presidente Dilma está completamente comprometida com essa reconstrução. Não temos o que falar do governo federal, a não ser agradecer", afirmou Cabral, que desconversou ao ser questionado sobre o direcionamento político de verbas.
Até expoentes do PT pernambucano, partido aliado, avaliam que o ministro exagerou na politização do uso das verbas antienchente. Ontem, não faltou quem criticasse o "provincianismo e o clientelismo" de Bezerra, que dias antes surpreendera o prefeito petista do Recife, João da Costa, com a transferência de seu domicílio eleitoral de Petrolina para a capital pernambucana. Para o PT local, Bezerra tem pretensões de disputar a prefeitura.
Indicado para o ministério pelo governador pernambucano Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, Fernando Bezerra aplicou em seu Estado R$ 25,5 milhões do total de R$ 28,4 milhões pagos em obras autorizadas em 2011 para prevenção de desastres naturais. Deixou apenas R$ 2,9 milhões ao restante do País. / COLABORARAM LISANDRA PARAGUASSU, MARCELO PORTELA e FELIPE WERNECK

Ministro só encurta férias após sentir efeitos da crise

Só ontem à noite, depois de as chuvas terem causado estragos por vários dias, especialmente em Minas e no Rio de Janeiro, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, interrompeu suas férias em Pernambuco para retornar a Brasília. Seu plano inicial, mantido até a última hora, era ficar em Pernambuco até dia 9.
Ontem à tarde, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, já havia interrompido as dela e discutia as chuvas no Planalto, com assessores de Bezerra. Este não era, até ontem, o único ausente no ministério. O secretário executivo, Alexandre Navarro Garcia, e o de defesa civil, Humberto Viana Filho, continuavam fora. Quem respondia pela área era Ivan Ramos. / LISANDRA PARAGUASSU

Pasta dá só 1,5% da verba a municípios de áreas de risco
Em 2011, só 2 das 56 cidades que constam em lista da Integração como prioritárias para obras receberam os recursos

MARTA SALOMON / BRASÍLIA

No mesmo período em que Pernambuco concentrou quase 90% das verbas destinadas à prevenção de desastres naturais, os municípios com maior risco de enchentes e deslizamentos do País receberam apenas 1,5% do dinheiro. Pernambuco, Estado do ministro da Integração, Fernando Bezerra, não tem municípios na lista que supostamente seria objeto de prioridade das ações do governo neste verão.
O levantamento foi feito com base nos gastos autorizados em 2011 e pagos até o fim do ano no Programa de Prevenção e Preparação para Desastres, da Integração Nacional. Esse programa destina verbas federais a obras preventivas de desastres, à capacitação de agentes e ao gerenciamento de riscos, por exemplo. Os registros do Tesouro Nacional foram pesquisados a pedido do Estado pela ONG Contas Abertas.
A lista dos municípios prioritários para a prevenção de desastres foi divulgada recentemente pelo Ministério da Integração. Os 56 municípios sob risco mais extremo fazem parte de uma lista maior, com 251 municípios, aqueles que registraram o maior número de desastres naturais com mortes nos últimos anos.
Segundo as prioridades anunciadas pelo governo, os municípios em situação de risco estão localizados em sete Estados. O Rio tem o maior número de municípios nessa situação, 12. Santa Catarina e São Paulo empatam, com 11 municípios cada. Espírito Santo tem oito. Minas Gerais e Rio Grande do Sul também empatam, com cinco cada um. O Paraná tem quatro municípios.
Dos 56, apenas dois receberam verbas para obras de prevenção iniciadas neste ano: Florianópolis recebeu R$ 308 mil e São Paulo, R$ 156 mil. Os valores representam, respectivamente, 1% e 0,5% do total pago neste ano do Orçamento de 2011 para a prevenção de desastres. Os demais 54 municípios prioritários não receberam nenhum centavo de obras autorizadas neste ano.
Obras. Com a construção de cinco novas barragens em Pernambuco, o Ministério da Integração espera investir R$ 500 milhões nos próximos anos. Os gastos elevados em 2011, decorrentes do início das obras das barragens de Panelas 2 e dos Gatos, cujo custo é estimado em R$ 50 milhões, foram apenas o começo do complexo planejado em parceria com o governador Eduardo Campos (PSB), padrinho político de Bezerra.
Considerado o pagamento de despesas antigas, feitas durante o governo Lula, o total gasto nos principais municípios em situação de risco alcançou 6,1% do total liberado pela Integração, segundo dados do Siafi. No programa que destina dinheiro à recuperação de áreas atingidas, o ministério repassou a 45 municípios em situação de risco 41,5% de toda a verba paga.
O levantamento mostra ainda que, em 2011, a Integração gastou quase seis vezes mais para enfrentar efeito dos desastres naturais do que para preveni-los, apesar de Bezerra ter se comprometido a aumentar os gastos com prevenção. Nos últimos oito anos, os gastos com respostas a desastres foram oito vezes maiores do que com prevenção.

Governador diz que presidente quis ajudar PE

MONICA BERNARDES , ESPECIAL PARA O ESTADO / RECIFE

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), saiu em defesa de seu afilhado e correligionário, o ministro Fernando Bezerra, e negou que ele tenha privilegiado o Estado no repasse de verbas para prevenção de desastres naturais. Segundo ele, do total de recursos liberados pela pasta em 2011, R$ 25 milhões foram definidos e acordados com a presidente Dilma Rousseff.
"Nunca houve nenhuma priorização para Pernambuco por parte do ministro. Em 2010, quando o Ministério da Integração era comandado pelos ministros ligados ao PMDB da Bahia, Pernambuco recebeu R$ 275 milhões da pasta. Isso representa 22,5% do total de repasses feitos pela União ao Estado. Em 2011, recebemos R$ 62,6 milhões. Recebemos menos com Fernando à frente da pasta", argumentou.
"Em março, na noite em que a enxurrada atingiu a Mata Sul, destruindo cidades inteiras, a presidente me ligou e perguntou como poderia ajudar. Tínhamos os projetos das barragens. Sabia que a União não teria como arcar com tudo, por isso fiz a proposta de bancarmos a metade e o governo federal a outra metade."

Oposição quer que Bezerra se explique ainda durante recesso

ANDREA JUBÉ VIANNA / BRASÍLIA

A oposição decidiu acionar a Comissão Representativa do Congresso, que funciona durante o recesso parlamentar, para cobrar explicações do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, sobre a destinação de 90% dos recursos voltados à prevenção de desastres naturais a Pernambuco. O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), anunciou que já prepara requerimento de informações. "Ele precisa explicar a lógica da divisão desse dinheiro. Tudo isso é suspeito", afirmou.
Além de pedir esclarecimentos a Bezerra, a liderança do PSDB na Câmara vai pedir informações sobre os investimentos em ações de prevenção feitos pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante. Os tucanos querem saber por que as obras de prevenção a desastres não constam da lista de prioridades do governo, e por que os poucos recursos liberados - R$ 139 milhões - concentraram-se em Pernambuco. "É vergonhosa (a concentração de recursos), não porque Pernambuco não mereça, mas porque as áreas de risco estão concentradas no Rio e em Minas", criticou o líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres.

OESP, 04/01/2012, Nacional, p. A4

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,dilma-manda-casa-civil-cuid…
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,dilma-manda-casa-civil-cuid…
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,ministro-so-encurta-ferias-…
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,pasta-da-so-15-da-verba-a-m…
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,pasta-da-so-15-da-verba-a-m…
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,governador-diz-que-presiden…
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,oposicao-quer-que-bezerra-s…