OESP, Vida, p. A24
03 de Mar de 2012
Dilma ignorou assinatura de 1,5 mi, dizem ONGs
Um abaixo-assinado de 1,5 milhão de assinaturas que pedia o veto às mudanças no Código Florestal acabou sendo ignorado pela presidente Dilma Rousseff. A crítica foi feita ontem pelo Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, uma coalização de ONGs ambientais e sociais que enviou o manifesto à Presidência da República em novembro passado.
A queixa se dá às vésperas da nova votação do projeto na Câmara, que deve ocorrer nos dias 6 e 7 e, conforme o Estado informou na quinta-feira, pode sofrer retrocesso em relação ao que foi obtido na votação no Senado, no fim de 2011.
O manifesto afirmava que somente "uma medida firme de parte do governo brasileiro protegerá o planeta para as futuras gerações".
Para Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, Dilma perdeu uma oportunidade de ouvir a vontade da sociedade.
"Com o abaixo-assinado, ela poderia ter pedido estudos mais amplos e não ficar emparedada entre a chantagem dos ruralistas, que quererem anistia, e a proximidade da Rio+20. Ela está no pior dos mundos. Nem mesmo o texto do Senado é uma saída honrosa", diz Mantovani. "Agora, corremos o risco de ver a aprovação de uma legislação ambiental que condena a Mata Atlântica e os manguezais do Brasil."
A Secretaria de Imprensa da Presidência da República informou que o "abaixo-assinado foi encaminhado à Casa Civil da Presidência da República, que analisa os projetos de lei aprovados no Congresso Nacional para a sanção presidencial. No entanto, o projeto do novo Código Florestal ainda não chegou à Casa Civil porque está em discussão no Congresso Nacional".
Impasse
Uma das questões mais polêmicas é a proposta de anistiar os desmatamentos em propriedades de até 4 módulos fiscais. Segundo o Ipea, 93% dos imóveis na Mata Atlântica são assim.
OESP, 03/03/2012, Vida, p. A24
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