Dilma deve fazer vetos parciais ao Código

Dilma deve fazer vetos parciais ao Código
Para não criar vazios jurídicos depois dos cortes, presidente irá regulamentar nova legislação com medida provisória

Luiza Damé
Demétrio Weber
Gustavo Uribe
opais@oglobo.com.br

A presidente Dilma Rousseff anuncia hoje, quando se encerra o prazo, vetos parciais ao projeto que modifica o Código Florestal. O governo decidiu suprimir da lei trechos alterados pela Câmara e que desagradaram ao Palácio do Planalto. Para garantir eficácia da legislação por conta do número de vetos, Dilma vai editar uma medida provisória.
Depois de um encontro com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), confirmou os vetos.
- É óbvio, e já está público e notório, que a presidente fará vetos e que os vetos serão seguidos por uma medida provisória que estabeleça segurança jurídica ao tema, justiça social e que preserve o reconhecimento do país na área do meio ambiente. A MP deverá conciliar as duas áreas (rural e do meio ambiente) - disse Eduardo Braga, depois de encontro no Planalto.
Segundo um interlocutor do Planalto, a principal questão, a recuperação das áreas de proteção permanente (APPs), será tratada na nova MP. A ideia da presidente é fazer uma graduação sobre a recomposição florestal, conforme o tamanho das áreas, de zero a quatro módulos. Dilma ainda está fechando com a área técnica cada ponto do texto. Hoje ela terá uma reunião com os líderes governistas para informar sua decisão. Ontem pela manhã, o vice-presidente Michel Temer declarou que Dilma vetaria parcialmente.
No início da noite, Dilma comandava reunião sobre o tema, com a presença de cinco ministros, entre eles, a titular do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que passou o dia no Palácio. Anteontem, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, chegou a dizer que a presidente assinaria a sanção no dia seguinte, mas Dilma optou por prolongar o debate.
Na véspera do prazo final para a sanção, movimentos sociais e entidades iniciaram uma vigília para pressionar a presidente a vetar integralmente o projeto de lei. A mobilização, que deve perdurar até o anúncio da decisão, concentrou-se em frente ao Planalto, onde um grupo de manifestantes realizou, carregando velas e instrumentos musicais, uma serenata para convencer a presidente a manter as atuais regras ambientais. No local, um painel eletrônico foi instalado com o número de assinaturas coletadas pelas entidades ambientais favoráveis ao veto integral . No início da noite, o dispositivo contabilizava mais de dois milhões de assinaturas.
A série de manifestações foi organizada pelo Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, grupo formado por 163 organizações da sociedade civil, como o Greenpeace, a SOS Mata Atlântica, a WWF Brasil, entre outras.
Em São Paulo, o portal www.florestafazadiferenca.org.br promoveu sabatinas, que continuam hoje. O movimento promoveu também nas redes sociais um twittaço com a hashtag #vetatudodilma, que permaneceu por uma hora como o assunto mais citado no Twitter do Brasil e como o terceiro mais citado no Twitter mundial.

O Globo, 25/05/2012, O País, p. 14