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Diante de índices alarmantes de mortalidade infantil, DPE articula capacitação em São Gabriel da Cachoeira

DPE-AM - https://defensoria.am.def.br/2024/10/15/diante-de-indices-alarmantes-de-mortalidade-infanti
15 de Out de 2024

Diante de índices alarmantes de mortalidade infantil, DPE articula capacitação em São Gabriel da Cachoeira
Compromisso foi firmado com a Semsa e a SES-AM após três dias de ação no município

Karine Pantoja15 de outubro de 2024

O Grupo de Articulação e Atuação Estratégica para Acesso à Justiça dos Grupos Vulneráveis e Vulnerabilizados (GAEGRUV) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Violência Obstétrica participaram de uma série de ações, realizadas entre os dias 9 e 11 de outubro, para apurar denúncias de violência obstétrica no município de São Gabriel da Cachoeira. A programação foi convocada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Segundo levantamento de dados do Ministério da Saúde, no ano passado houve um total de 55 "mortes evitáveis" de crianças abaixo de um ano de idade no município e 83 mortes de crianças abaixo de um ano no total.

"Através da provocação da Funai junto ao comitê, a Defensoria Pública foi até São Gabriel da Cachoeira com o propósito de institucionalizar uma política pública de prevenção e combate à violência obstétrica mediante a municipalização do comitê e a realização de capacitação periódica dos profissionais de saúde", resumiu o defensor público Ícaro Costa, integrante do GAEGRUV.

De acordo com a defensora pública Gabriela Ferreira Gonçalves, que também participou da comitiva, a região necessita de estratégias de saúde pensadas a partir do seu próprio contexto. "São Gabriela da Cachoeira precisa ser olhada de perto. Por isso, começamos visitando as UBS's locais, a Casai, assim como foi realizada inspeção no Hospital de Guarnição e reunimos com os gestores municipais da saúde e com representantes de movimentos sociais de mulheres", enfatizou a defensora.

Como resultado da agenda no município, GAEGRUV e comitê conseguiram firmar junto à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e à Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM) um compromisso para realizar um curso de capacitação para os profissionais de saúde de São Gabriel da Cachoeira, o qual deverá ser formulado dentro de 60 dias pela secretaria. A capacitação levará em conta a alta rotatividade de servidores mediante instituição de uma agenda programada de capacitação.

Além da DPE-AM, estiveram presentes nas discussões associações civis como a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), o Instituto Socioambiental (ISA), Rede de Mulheres Indígenas do Estado do Amazonas (Makira E'ta), Coletivo Humaniza, representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Procuradoria Federal Especializada da Funai e da unidade local da fundação, do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Fundação de Vigilância Sanitária (FVS-AM) e da SES-AM.

Texto: Fernanda Moutinho
Foto: Divulgação/DPE-AM

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