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Diamante negro

O Eco - www.oeco.org.br
Autor: Sérgio Abranches
20 de jul de 2008

No Brasil, pensar a longo prazo é coisa rara. Há décadas vivemos da mão para a boca em matéria de políticas públicas, sempre dominadas pela conjuntura, sempre prisioneiras do curto prazo. O horizonte das políticas se encurtou ainda mais com a hiperinflação. Até hoje, continuamos pensando o presente, quando não fazemos políticas olhando pelo retrovisor. O economista João Batista Tezza, diretor técnico e científico da Fundação Amazônia Sustentável (FAS) é uma das exceções a essa regra. Na minha visão, esse projeto amadurece em 15 ou 20 anos, me disse ele, numa pequena praia nas margens do rio Negro, entre Manaus e as Anavilhanas, sob o sol de quase meio-dia. Não era delírio gerado pelo calor. O projeto da Fundação Amazônia Sustentável não é simples, nem pode ser realizado de um dia para outro: conceituar, integrar e valorizar cadeias produtivas de serviços ambientais, no conjunto de unidades de conservação do estado do Amazonas, para obter o desmatamento zero e, na ponta final, créditos de carbono que possam ser comercializados no mercado voluntário.

O investimento na formação dessas cadeias de serviços ambientais tem um nome que soa a populismo: bolsa floresta. Na verdade, são várias bolsas: o bolsa floresta familiar, o bolsa floresta associação, o bolsa floresta renda e o bolsa floresta social. O familiar, corresponde à recompensa paga às mães de famílias moradoras em unidades de conservação pelo compromisso de conservar a floresta. O bolsa associação quer fortalecer as associações de moradores e formar capital social. O bolsa renda se destina a apoiar a produção sustentável e o bolsa social, é destinado a financiar ações de educação, saúde, comunicação e transportes.

João Tezza responde com firmeza à crítica sobre a natureza assistencialista ou populista do programa. Ele diz que seus objetivos são claros: gerar comprometimento com o desmatamento-zero, educar, qualificar e garantir saúde e transporte para as comunidades dessas unidades; criar capital social; fortalecer as associações comunitárias. Para ele é investimento na capacidade de conservação das florestas e na valorização do capital humano e social dessas comunidades, para que se tornem independentes. O programa implica em um trabalho de campo que demanda muito esforço e empenho da equipe operacional da Fundação, por causa das grandes distâncias e do isolamento dessas comunidades. Comunidades frágeis, de capital social negativo, que precisam ser motivadas, estimuladas e qualificadas para serem capazes de entender e respeitar o compromisso de não desmatar e seguir regras de sustentabilidade local.

Há, em planejamento, um esforço específico e central nas crianças e jovens, focado em educação com mais qualidade, saúde e criação de valores que incrementem o capital social da comunidade a partir das novas gerações. Um elemento necessário de longo prazo de maturação. É o que todo o Brasil devia estar fazendo: investindo e apostando nas novas gerações.

Luiz Villares, diretor administrativo-financeiro da FAS acha que sua grande vantagem é ser sustentável a longo prazo, por ter sido criada a partir de uma doação de R$ 20 milhões cada do governo do Amazonas e do Bradesco, constituindo um fundo patrimonial. Mas ele está preocupado com o financiamento corrente, no curto prazo, porque, com a inflação, o rendimento das aplicações do fundo constituído com essas doações apenas dá para evitar a desvalorização patrimonial. A regra é que a FAS só pode usar o rendimento real sobre esse patrimônio. Por isso é preciso buscar outras fontes, embora o capital patrimonial garanta a sustentabilidade da fundação. Os dois diretores estão muito animados com os entendimentos mantidos com a rede Marriot de hotéis, para um programa de neutralização voluntária de carbono, não com plantio de árvores, mas com manutenção da floresta em pé. A rede vai doar US$ 2 milhões para proteger a reserva de desenvolvimento sustentável do Juma, em Novo Aripuanã e está lançando um programa para que seus hóspedes em todo o mundo participem com até US$1,00 para um fundo que será aplicado em outros programas da fundação. O plano da rede hoteleira foi desenvolvido pela Conservação Internacional, o programa terá auditoria independente e seguirá critérios rigorosos de mensuração do carbono, avaliação das ações de conservação e, inclusive, de adicionalidade, isto é, comprovação de que sem aquelas ações o desmatamento de fato ocorreria, gerando emissões de carbono.

A Fundação é muito nova. Surgiu do interesse do governador do Amazonas, Eduardo Braga e seu então secretário de Desenvolvimento Sustentável, Virgílio Vianna, hoje diretor geral da Fundação Amazônia Sustentável, em um mecanismo financeiro para manter a floresta em pé. Coisa difícil de realizar no Brasil, porque tanto o governo Fernando Henrique, quanto o governo Lula, se opuseram à idéia de adicionar o desmatamento evitado ao Protocolo de Kyoto ou ao novo acordo para mitigação da mudança climática. Como a federação no Brasil é letra morta, o governo estadual não pode criar sua própria política com autonomia, nem entrar em acordos internacionais, como podem os governos estaduais no EUA.

O Amazonas tem, hoje, algumas iniciativas legislativas inovadoras, como a lei de mudança climática, e pôs em pé uma idéia quase irrealizável: conferir, por lei, um mandato a uma fundação privada, para implementar uma política de serviços ambientais centrada nas unidades estaduais de conservação. A fundação tem autonomia suficiente, um desenho de governança que a preserva relativamente, embora não totalmente, da intervenção política do governo estadual. O desenho geral de seu programa, que está em desenvolvimento pela equipe técnica da Fundação, se parece muito com um projeto que se enquadraria na linhas genéricas do REDD - Reduction in Emissions from Deforestation and Forest Degradation (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação de Florestas), conceito ao qual o governo federal e, principalmente, o Itamaraty têm se oposto frontalmente, que é porém mencionado explicitamente na Lei de Mudança Climática” do Estado do Amazonas.

O projeto da FAS tem muito de experimental. O fato de ter uma visão de longo prazo é, talvez, sua melhor defesa contra suas próprias fragilidades. É quase um projeto demonstração, o que não reduz os méritos que tem. Do ponto de vista dos riscos, sua principal fraqueza é que sua missão está focada em manter a floresta em pé apenas no território das unidades estaduais de conservação. Significa, por exemplo, que do ponto de vista de seus objetivos intrínsecos, seria muito bem sucedido se o desmatamento nas UEs fosse zero, porém muito alto fora delas. Dou um exemplo concreto.

Um quarto da população das comunidades abrangidas pelo bolsa floresta, está na reserva extrativista de Mamirauá. Na semana passada, a FELDA, agência de desenvolvimento agrário do governo da Malásia anunciou que a estatal Petronas pretende explorar óleo de palma em vários locais fora do país e o principal deles será na Amazônia, mais especificamente, em Tefé, cidade do Amazonas que fica a 40 quilômetros de Mamirauá. O projeto é converter 100 mil hectares em plantações de palma, a um ritmo de 3 a 5 mil hectares por ano. Para isso, a Petronas aparentemente adquiriu uma participação majoritária na Braspalma, empresa brasileira de óleo de palma, cujo empreendimento em Tefé não anda muito bem das pernas. Se o projeto da Fundação Amazônia Sustentável garantir desmatamento zero em Mamirauá e a Petronas desmatar alguns milhares de hectares por ano em Tefé, ele continuaria visto como um caso de sucesso no escopo de seus objetivos. Mas, concretamente, seria um caso típico de vazamento: tipo protege aqui, mas deixa desmatar ali.

João Tezza reconhece a existência desse risco, mas aposta no efeito-demonstração dos resultados do projeto nas unidades de conservação. Uma espécie de vazamento positivo: a mobilização das comunidades e a valorização dos serviços ambientais nas unidades de conservação tenderia a se propagar pelo seu entorno, levando se não à zerar, pelo menos a reduzir significativamente, o desmatamento dessas outras áreas. É uma hipótese que o tempo tratará de validar. Mas, no mínimo, o projeto ganharia em força, escopo e capacidade de persuasão no plano internacional, se o estado promovesse o zoneamento econômico-ambiental e definisse todo o território de não desmatamento, de modo que, em fase mais desenvolvida, o projeto Amazônia Sustentável se ampliasse das unidades de conservação para toda essa área definida como de não desmatamento. Se o Governo Federal fosse mais cooperativo, o projeto poderia abarcar, também, com mecanismo semelhante, as unidades de conservação federais, em muitas das quais o desmatamento vem aumentando por falta de condições efetivas de governança pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade. Criado com açodamento de uma meia costela do Ibama, com mandato e jurisdição mal definidos, sem recursos e com autoridade muito mais contestável que a do Ibama, que já não conseguia dar conta do recado, o Chibio ficou impotente diante das pressões e ameaças sobre as unidades de conservação que deve administrar.

Mesmo quando suas unidades são mais bem equipadas, vê-se, claramente, que está sempre no limite das possibilidades para enfrentar as pressões existentes. É o caso, por exemplo, da Estação Ecológica de Anavilhanas, à qual chegamos depois dessa conversa às margens do Rio Negro. Fizemos de carro o trecho final até Novo Airão, cidade que fica na borda das Anavilhanas, de frente para o arquipélago. No caminho vai-se até o entroncamento para Marapuana, ponto de recepção da pesca irregular no rio Solimões e um pólo de atração para a classe média e média alta de Manaus. Virou área de sítios de lazer. O desmatamento é visível e a pressão tem aumentado com o início da construção da ponte sobre o rio Negro, que substituirá a travessia por balsas. O preço dos terrenos já está em crescimento exponencial. Na estrada para Novo Airão também se vê o desmatamento das bordas, mas a pressão ainda é menor, porém não menos real ou mais evitável. O crescimento de Manaus atingirá essas áreas e a pressão sobre as Anavilhanas aumentará significativamente. O arquipélago está no meio de uma hidrovia entre Manaus e São Gabriel da Cachoeira, na Cabeça do Cachorro, fronteira com a Colômbia e a Venezuela. Ela corta 1200 dos 1500 quilômetros de extensão do rio, da sua nascente, na região pré-andina colombiana, até a sua foz. Em um trecho de 150 quilômetros se estende esse espetacular complexo de ilhas fluviais alongadas, formadas pelos sedimentos de areia branca trazidos pelo rio Branco, que nasce nas imediações do Monte Roraima e deságua no Negro. As 400 ilhas, somente inteiramente aparentes na vazante, têm sua enorme riqueza natural constantemente saqueada pela extração de madeira, pela caça e pela pesca irregulares. No flutuante do ICMBio de Novo Airão, estão retidas inúmeras embarcações apreendidas, a maioria com madeira retirada ilegalmente das ilhas e alguns com pescado ilegal. Os pátios da casa que abriga a unidade do Instituto estão repletos de madeira apreendida.

Giovanna Palazzi, uma paulista de 29 anos, cuja alvura de pele contrasta enfaticamente do tom acobreado das águas do rio Negro, entende de longo prazo. Ela se apaixonou pelas Anavilhanas, aos 14 anos, numa viagem estudantil. Aos 28, passou a chefiar a Estação Ecológica de Anavilhanas e seus 300 mil hectares, com entusiasmo e realismo. Vê a pressão aumentar e ainda enfrenta, junto com a equipe do Chibio, a hostilidade dos políticos locais, que querem o Ibama fora de Novo Airão e a abertura de Anavilhanas para a população. O carro de um funcionário foi incendiado, após uma apreensão de madeira. O cachorro e o gato de uma analista foram envenenados, após uma apreensão de caça ilegal.

A equipe de Anavilhanas é pequena para toda a extensão da unidade, mas maior do que em outras. Está razoavelmente bem aparelhada, com barcos e voadeiras que permitem manter mínimo controle da estação, pressionada por madeireiros, pescadores e caçadores. Sem um hidroplano, porém, equipamento banal em unidades de preservação com a morfologia similar à de Anavilhanas em outros países que investem em conservação, o próprio desenho das ilhas acaba protegendo os infratores.

No perímetro externo da estação, não se vê mais um pé de virola (Virola surinamensis). A exploração de madeira é tradicional, segundo Giovanna. Desde que Manaus é Manaus, Anavilhanas abastece a cidade de madeira, primeiro como lenha para a geração de eletricidade, depois, e até hoje, para a construção civil e, até, pallets para empilhar produtos de exportação da Zona Franca. Zona Franca que já deveria ter um programa de sustentabilidade que vedasse às empresas que se beneficiam de seus gordos subsídios a compra de produtos ilegais ou o suprimento a clientes que tenham atividades predatórias na Amazônia ou em qualquer outra parte. As apreensões são repetidas, do mesmo modo que as transgressões. A virola, além de dar boa madeira, fácil de serrar e resistente, faz parte, junto com a seringa (Hevea brasiliensis), da cadeira alimentar do tambaqui (Colossoma macropomum). Desaparece a virola, escasseia o tambaqui. O peixe-boi, uma dessas espécies levadas ao limiar da extinção, esta sendo reintroduzido na bacia do Negro em um parceria com o Instituto Ipê, no rio Cueiras.

Parece óbvio, mas essa tem sido a história de inúmeras espécies ameaçadas de extinção ou extintas, com prejuízo não apenas natural, mas das comunidades locais que perdem recursos valiosos e que poderiam ser explorados indefinidamente de forma sustentável.

Como pareceria óbvio que a preservação da beleza natural representa um ativo valioso para uma região com poucas possibilidades econômicas. Andar pelos igarapés formados por um rio de águas pretas é uma experiência visual incomum. As águas escuras resultam de ácidos orgânicos oriundos da decomposição de matéria vegetal. Essas substâncias orgânicas ácidas e coloridas, derivadas de árvores que, por um processo natural de autodefesa em relação aos insetos, são ricas em taninos e alcalóides, tingem o rio. Ele é sempre espelhado, mas, nos igarapés, se transforma em um diamante negro, que reflete a vegetação acima, criando formas inusitadas, pelo reflexo dos troncos e folhagens, que se reproduzem na água preta com angulações inesperadas, rebuscados desenhos, ora orgânicos, ora tubulares, com texturas e cores especialmente providenciadas pelas águas especulares.

Engana-se quem acha que são águas realmente pretas, no ralo, à luz do sol, se mostram translúcidas, cobre-avermelhadas, marrom-oliva, café, tons de sépia e inúmeras gradações do marrom ao laranja, ao amarelo. Essas águas ácidas e belas estão, entretanto, ameaçadas pelo desmatamento, contaminadas pelo mercúrio e cada vez mais poluídas pela urbanização descuidada de suas margens.

Quem desce o rio Negro de manhãzinha, das Anavilhanas a Manaus, vai do deslumbramento com as águas espelhando o nascer do sol, ao nojo indignado ao se aproximar de Manaus quando o rio se transforma na cloaca de empresas poluentes ribeirinhas. No porto das balsas que fazem a travessia de uma margem à outra do rio, ele não passa de uma lixeira imunda. Retrato do Brasil, com sua deseducação, seu desprezo pelos comuns, de costas para um rio que deveria ser tratado como um patrimônio inestimável.

Mas quem sobe o rio Negro, em vez de descer, pode descobrir mais preciosidades. Uma delas é o Parque Nacional do Jaú, com seus mais de 2 milhões de hectares. No Parque Estadual do Rio Negro, que circunda as Anavilhanas, e é contíguo ao Parque de Jaú, o Igarapé Preto é outra dessas jóias.

Mariana Leitão, uma jovem carioca morena, de 30 anos, analista do Chibio”, cuida do Parque do Jaú como se fosse seu. Jeitosa no trato, relaciona-se com facilidade com as comunidades do parque e de seu entorno. Mas o jeito macio não a impede de indignada reação aos ataques ao Parna Jaú.

Esse enorme parque nacional, que tem a peculiaridade de proteger toda a bacia de um rio, o Jaú, também de águas pretas, está sob grande ameaça. Intensa atividade de pesca e caça ilegais e tráfico de espécies ornamentais e quelônios - animais de casco, como tartarugas (Podocnemis expansa) e tracajás (Podocnemis unifilis) - inunda de trabalho e preocupação a equipe do parque. Uma das atividades mais devastadoras tem sido o tráfico de alevinos de aruanã. O macho da espécie carrega os alevinos na boca e é caçado e morto. O mercado asiático é o destino dos alevinos. O aruanã se parece com o peixe-dragão, que na Ásia acredita-se que traga sorte. A morte dos machos e a retirada de milhares de alevinos, leva a espécie à ameaça de extinção. Mariana diz que são apreendidos milhares de alevinos, com preocupante regularidade. Parte do tráfico é feito por ribeirinhos e famílias que vivem dentro do parque.

O arco da devastação estende-se pelo Mato Grosso e pelo Pará, chegando a Rondônia e Roraima. Mas o Amazonas, embora seja um dos estados com maior cobertura florestal ainda preservada, não escapa à desordem e à ilegalidade que imperam na Amazônia, fazendo dela um território sem ordem e sem lei, como tantos outros que se espalham Brasil afora. Por isso o experimento da Fundação Amazônia Sustentável merece atenção e acompanhamento. Pode ser um dos caminhos para que sejamos capazes de organizar o império da lei na Amazônia e, a partir dele, achar os rumos do desenvolvimento com base na floresta em pé, na proteção de suas águas e espécies, ativos preciosos neste século XXI, desprezados e depreciados no século XX.

P.S. Míriam Leitão fez imagens de vídeo dessa passagem pelas Anavilhanas e pelo Jaú. Veja uma prévia do vídeo, com imagens e narração de Míriam Leitão e editado por mim, aqui e a versão final no blog que ela mantém, no Globo On line.

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