Dia do Índio - respeito e valorização à diversidade cultural

19 de abril - conhecer a cultura indígena, além de fascinante, pode ser uma experiência transformadora que culminará em admiração por esses povos

Desde 1943, comemora-se em 19 de abril, em todo País, o Dia do Índio. A Data foi instituída pelo presidente da época, Getúlio Vargas, em alusão ao 1o Congresso Indigenista, ocorrido no México, três anos antes. Na opinião dos povos indígenas e de pesquisadores, mais do que celebração, a data requer reflexão.

Discutir a questão indígena nas Américas, envolvendo as relações conflituosas travadas desde o início da ocupação do continente pelos europeus, foi a principal temática do congresso. Considerando o passado de opressão, os líderes indígenas resistiram ao congresso e, apenas no dia 19 de abril, decidiram participar dos debates. A partir de então, a data passou a marcar o Dia do Índio, em toda América.

A historiadora Juciene Ricarti Apolinário diz que a data é oportuna à discussão de assuntos que envolvem a relação interétnica, que sempre foi marcada pela intolerância, desde a colonização. "A metrópole Portuguesa criou uma legislação indigenista tutelar, submetendo os índios a uma política assimilacionista. Alguém sempre falava por eles e os índios nunca tinham direito à voz", destacou, acrescentando que a intenção dessa política indigenista era transformar os índios em protótipos do homem branco.

De acordo com o artigo cinco do Código Civil de 1916, "todo homem é capaz de direitos e obrigações de ordem civil". Juciene observa que esse mesmo artigo ressalva que "os silvícolas são incapazes, por isso necessitam de uma lei tutelar até que tenham condições de se integrarem totalmente à sociedade". Juciene considera que não houve muitos avanços nessa política indigenista no decorrer do século XX. Ela diz que o Estatuto do Índio, criado em 1973, já nasceu velho. "Ele assimila a lei de 1916 e o Estado novamente peca por causa de interesses econômicos e especulativos", analisa.

Na opinião da historiadora, somente a partir de 1988, com a reformulação da Constituição Brasileira, pode-se perceber uma mudança. "A diversidade etnico-cultural dos povos indígenas começou a ser percebida e a Lei assegura isso, porém, o que se pratica é um estatuto caduco", ressalta, acrescentando que a tutela indígena vigente não corresponde à consciência que o índio de hoje tem de si mesmo e das próprias leis dos brancos.

Juciene acredita que os povos indígenas avançaram muito nos últimos 30 anos, criando mecanismos de reivindicações e denúncias, implementando, assim, as políticas indígenas. "Na tentativa de compreender melhor o universo dos brancos, os índios foram às universidades, em busca de formação e informação. Até hoje eles usam as armas dos séculos passados, mas elas ganharam como aliado o debate para lutarem pela sobrevivência, respeitabilidade e espaço na sociedade brasileira", considerou.

Contrariando a expectativa dos colonizadores, os índios criaram mecanismos de defesa e resistência. Mesmo com tantas tentativas de escravização e levantes, que levaram ao extermínio muitos povos, atualmente os índios ocupam 11% do território brasileiro. A presença de tribos indígenas não é registrada apenas no Piauí e no Rio Grande do Norte. No Tocantins, são cerca de seis mil índios, dos povos Xerente, Karajá, Xambioá, Apinajé, Javaé e Krahô.

"Muitos apresentam os índios somente como guardiões de uma herança cultural, mas eles fazem parte do presente e do futuro da nação", ressaltou Juciene, acrescentando que o maior desafio dos pesquisadores contemporâneos é contribuir para que a visão errônea sobre os povos indígenas seja modificada. "Precisamos compreender a cultura do outro para que se construa um mundo onde todos sejam respeitados pelas suas diferenças, todos os dias", ponderou.

Para o presidente da Associação Indígena dos Xerente, Márcio Sromne, muitas coisas ainda precisam ser feitas em prol da nação indígena. "Como representante legal dos Xerente, sinto de perto as carências do meu povo e, por isso, gostaria de contar com mais apoio por parte da Funai (Fundação Nacional de Assistência ao Índio), explica Márcio, acrescentando que tem enfrentado muitas barreiras, na busca de melhorias para o seu povo.