Dia do Índio: governador explana ações em prol dos indígenas

Durante solenidade de inauguração de conjunto habitacional na quinta-feira (16), o governador André Puccinelli foi questionado pela imprensa local sobre as ações do governo estadual para com os indígenas, já que o município possui distritos habitados por diferentes etnias, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Puccinelli explanou sobre as ações que vêm sendo desenvolvidas em sua gestão para beneficiar as comunidades indígenas sul-mato-grossenses: "O governo estadual está garantindo a política de inclusão social indígena no Estado e atendendo as necessidades dos índios.

"Criamos o Vale Universidade e o Bolsa Universitária Indígena. Estamos fornecendo 27 quilos de alimentos em cada uma das 15 mil cestas básicas indígenas e construindo escolas nas aldeias. No próximo mês, através do projeto Aldeia Produtiva, vamos entregar 70 patrulhas mecanizadas, compostas por um trator, uma carreta, uma tombadeira e grade, para que os indígenas se incorporem à produção. A Agraer vem trabalhando, junto com Setas e Seprotur, para que todas as aldeias indígenas e assentamentos produzam para seu sustento e para que enriqueçam as famílias", afirmou o governador.

Mato Grosso do Sul tem a segunda maior população indígena do país, com 68.792 índios, que vivem em 74 aldeias em 28 municípios; a primeira posição no índice populacional é do Estado do Amazonas, com 25% do total de indígenas do país; e a terceira posição é de Roraima.

Saiba quais são os projetos desenvolvidos pelo governo do Estado para a promoção da qualidade de vida dos indígenas:

Casa indígena

Projeto de construção de unidades habitacionais em aldeias indígenas, desenvolvido em parceria com a Funai e a Funasa. Tem por objetivo propiciar moradias dignas aos indígenas e contribuir para o resgate da auto-estima.

No final do ano passado, o Estado iniciou a obra de 30 unidades, representando um investimento R$ 142 mil do Estado e R$ 180 mil do Governo Federal. Somando todos os projetos da Secretaria da Habitação, cujas obras iniciaram no segundo semestre do ano passado, o governo está construindo 914 unidades em 23 aldeias, localizadas em 13 municípios, representando um investimento de 11,7 milhões, sendo 3,6 milhões envolvendo recursos próprios. As casas vão abrigar aproximadamente 5 mil índios.

Esse número já se iguala ao total de casas construídas pelo governo anterior, entre 1999 a 2006, período em que as aldeias de 11 municípios contaram com 975 unidades habitacionais, representando investimento de R$ 12 milhões. O governador André Puccinelli, assim que assumiu o Estado, herdou uma dívida nessa área. Em 2005, o governo havia oficializado a contratação de uma empresa para construir 80 unidades habitacionais nas aldeias Jaguapiru e Bororo, em Dourados. No entanto, a obra não foi executada. Representando investimento de R$ 1,1 milhão, sendo metade de recursos próprios, os trabalhos já tiveram início, já que a ordem de serviço finalmente foi assinada em agosto de 2007.

Qualidade das obras

Apesar de todas as unidades habitacionais obedecerem padrões populares estabelecidos pelo Governo Federal, com áreas que variam entre 31 a 41 metros quadrados, as obras executadas pelas construtoras obedecem rígido controle por parte da Agesul e da Secretaria de Habitação, para que não apresentem problemas futuros em suas edificações.

Cesta

Cada família recebe uma cesta com 27 quilos, contendo dez itens alimentícios (arroz, feijão, macarrão, sal, óleo de soja, fubá, charque, leite em pó, açúcar cristal e farinha de mandioca). Os produtos foram escolhidos com base nos costumes e hábitos alimentares dos índios.

Aldeia produtiva

O Estado garante apoio técnico, distribuição de sementes, máquinas, óleo diesel. De acordo com o programa, as aldeias contarão com 70 patrulhas mecanizadas, compostas por um trator, uma carreta, uma tombadeira e grade.

Bolsa Universitária Indígena

Em 2008 o programa atendeu 100 acadêmicos. Criado em 2005 e reformulado em 2007 pelo Governo do Estado, o Bolsa Universidade Indígena tem como objetivo criar oportunidades para melhorar a formação acadêmica e conhecimento para ser aplicado efetivamente no fortalecimento das culturas e comunidades indígenas.

Os bolsistas recebem apoio financeiro mensal de R$ 346,00. Eles conciliam os estudos nas unidades da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul com programas de estágios de doze horas semanais voltados exclusivamente para o desenvolvimento social.

Os programas são desenvolvidos através da Agencia de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer) e Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas).

Beleza Indígena

Além de tudo isso, o governo estadual, através da Fundação de Cultura de MS, está apoiando o evento \"1o Beleza Indígena do Pantanal", no qual moças de 14 a 24 anos, moradoras das comunidades indígenas, e que sejam pertencentes a qualquer uma das etnias de MS, que são: Guarani, Kaiowá, Kadiwéu, Guató, Ofayé, Kinikinau, Atikum, Kamba e Terena.

As 17 representantes indígenas participarão de um desfile final que será realizado no dia 25 de abril em Campo Grande, no Parque do Sóter, às 16 horas, onde serão premiadas as três primeiras vencedoras que levarão o título de 1ª Beleza Indígena Sul-mato-grossense 2009.

Segundo a organizadora do evento e vice- presidente da aldeia urbana Marçal de Souza, Silvana Terena, o intuito deste projeto é fortalecer auto-estima a partir da promoção da cultura e beleza das mulheres indígenas, que frente a tantos problemas, muitas vezes, não tem uma perspectiva de vida melhor. "O concurso vai colaborar para que as jovens possam ver a si mesmas como pessoas capazes de conquistar o que desejam e superar os obstáculos que lhe são impostos", afirma.