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Devastação de inúmeras espécies ameaçadas de extinção é denunciada pelo MPF em Rio Grande

MPF - http://www.mpf.mp.br/
Autor: Ministerio Publico Federal
10 de abr de 2019

Devastação de inúmeras espécies ameaçadas de extinção é denunciada pelo MPF em Rio Grande
10 DE ABRIL DE 2019 ÀS 15H5

Denunciados pescaram 2.134 exemplares do peixe raia-viola, espécie em perigo de ser regionalmente extinta

O Ministério Público Federal (MPF) em Rio Grande/RS ofereceu denúncia contra duas pessoas por pescarem em lugar interditado pelo órgão competente, utilizando método não permitido, espécies que devem ser preservadas. Foram pescados 2.134 exemplares do peixe raia-viola - espécie criticamente em perigo de extinção -, um exemplar de golfinho e um exemplar de tartaruga marinha.

Em dezembro de 2018, policiais do Pelotão Ambiental realizavam vigilância nas proximidades dos molhes da barra em São José do Norte/RS - local em que a pesca é proibida por se tratar de área de proteção ao Boto - , momento em que verificaram a ocorrência da pesca predatória. Os denunciados foram flagrados, acompanhados de mais de 30 pessoas que lhes auxiliavam, realizando pesca mediante arrasto com duas redes.

Na época em que ocorreu a fiscalização, os indivíduos da espécie raia-viola aproximam-se da praia no intuito de se reproduzir. Aproveitando-se desse momento delicado e vulnerável do ciclo reprodutivo da espécie, os réus realizaram a captura de um cardume inteiro, com diversas fêmeas que estavam fecundando.

O laudo técnico de Identificação Taxonômica não apenas constatou que as espécimes apreendidas se tratavam de raia-viola, como constatou que algumas fêmeas possuíam ovários repletos de folículos vitelogênicos pré-ovulatórios, indicando intensa atividade reprodutiva no momento da pesca.

O impacto da pesca sobre as populações de raias-viola é gigantesco, tendo em vista a dificuldade de reprodução da espécie que está relacionada na Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção - Peixe e Invertebrados Aquáticos, na Lista de Espécies da Fauna Silvestre Ameaçadas de Extinção no Rio Grande do Sul e no livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção, na categoria criticamente em perigo.

Ainda foi capturado um exemplar de tartaruga marinha, espécie relacionada na Lista das Espécies Ameaçadas de Extinção no Rio Grande do Sul e no Livro vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção, na categoria vulnerável e um exemplar de golfinho, também relacionado como vulnerável na lista das Espécies da Fauna Silvestre Ameaçadas de Extinção no Rio Grande do Sul e avaliada como em perigo na Lista vermelha de Espécies Ameaçadas de Extinção no Brasil.

Foram apreendidas mais de dez toneladas de pescado, sendo que a avaliação da carga é superior a R$ 400 mil.

Número da Ação para acompanhamento processual - 5001743-81.2019.4.04.7101

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