Devastação avança

Devastação avança
Aumento de 133% no desmatamento da Amazônia em agosto faz ministério lançar um conjunto de 12 medidas para conter a destruição. Assentamentos do Incra lideram lista dos maiores inimigos da floresta

Leonel Rocha
Da equipe do Correio

Para tentar conter o desmatamento na Amazônia, que voltou a crescer em agosto, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou ontem um pacote com 12 medidas repressivas e de alternativas econômicas para os produtores da região. "É desesperador voltar a um local fiscalizado três semanas depois e verificar que o desmatamento voltou. É como enxugar gelo", lamentou o ministro ao comentar o crescimento de 133% da área de florestas derrubadas nos nove estados da Amazônia Legal no mês passado em comparação a julho.

Minc reconheceu que houve um afrouxamento na fiscalização em agosto. "Sou ambientalista e pacifista, mas sem repressão não acabaremos com o desmatamento ilegal na Amazônia", disse. O ministro se assustou com os 756km² de floresta destruídos em agosto, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgados ontem. O número equivale à metade da área do município de São Paulo. "Esses dados são muito ruins. É decepcionante. Agora, vamos correr atrás do prejuízo", comentou. Em comparação com agosto do ano passado, a ampliação de área desmatada cresceu mais de 300%. De janeiro a agosto deste ano, a Amazônia perdeu 5,6 mil quilômetros quadrados de florestas.

No pacote com 12 medidas anunciado, está a divulgação da lista dos 100 maiores responsáveis pela derrubada de florestas. Na relação inicial anunciada ontem pelo ministro, estão oito assentamentos rurais administrados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Sendo que seis deles ocupam os primeiros lugares da lista. Ao todo, as oito áreas do Incra totalizam 229,2 milhões de hectares.

Na impossibilidade de identificar a responsabilidade de cada um das centenas de assentados, a fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) culpou o Incra, que foi multado em mais de R$ 260 milhões.

O presidente do Incra, Rolf Hackbart, disse que contestou todas as multas aplicadas aos oito assentamentos e culpou o modelo econômico aplicado no campo pela derrubada da Amazônia. "O maior desmatador é o modelo econômico da agricultura e da pecuária. Mato Grosso é um mar de soja. Tem crime ambiental por todo o estado", reagiu. Hackbart disse que as multas são absurdas. "Vão servir para ataques à reforma agrária", disse.

Os assentamentos da reforma agrária na Amazônia desmataram quase 374km² de florestas. A derrubada também ocorreu em terras indígenas (172,2km²) e unidades federais de conservação (88,8km²). A derrubada ilegal de árvores em fazendas privadas atingiu 1.388km² em agosto.

Para tentar barrar a devastação nos assentamentos, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) vai exigir do Incra a elaboração de planos de manejo para cada uma das famílias. Os lotes de assentados na Amazônia devem, por lei, deixar 80% da área preservada, mesma exigência feita às fazendas. Em conjunto com o colega do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, Carlos Minc anuncia hoje a implantação do primeiro plano de manejo em um assentamento de Rondônia. "Queremos dar sustentabilidade ambiental aos assentamentos para viabilizar a reforma agrária", avisou Minc.

Causas
Carlos Minc apontou oficialmente cinco causas para o aumento do ritmo de derrubada da Floresta Amazônica: afrouxamento na fiscalização, aumento da atividade agropecuária, grilagem de terras, a expectativa de regularização fundiária na região e as eleições municipais. O ministro reconheceu que sem repressão continuada e permanente os madeireiros continuarão agindo impunemente. Em agosto, o MMA e o Ibama reduziram as ações policiais na região.

A reta final da campanha eleitoral, segundo o ministro, colabora com a devastação porque os prefeitos candidatos à reeleição e os governadores que querem eleger seus aliados afrouxam o combate. O aumento da atividade agropecuária no Pará foi outra causa da elevação das taxas de derrubadas apontada pelo ministério. Carlos Minc também está preocupado com o alto número de planos de manejo autorizados pelos governos estaduais. Muitos deles são falsificados e servem para "esquentar" a madeira derrubada ilegalmente. "O estado que não apresentar planos de manejo regulares não vão receber recursos do Fundo Amazônia", ameaçou Minc.

O Número
756km² de Floresta Amazônica foram destruídos em agosto. O número equivale à metade da área do município de São Paulo

O pacote

Divulgação da lista dos maiores desmatadores da Amazônia Legal
Criação da Força Federal de Combate aos crimes ambientais, composta de 3 mil novos agentes e oficiais ambientais do Ibama
Conclusão do Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento, coordenado por nove ministérios, PF e PRF
Criação do Comitê Interministerial de Combate ao Desmatamento(Cide)
Implantação do Distrito Florestal da BR-163 (Cuiabá - Santarém)
Abertura de crédito para incentivar a produção extrativista na Amazônia
Retirada de fazendas de gado e madeireiros das florestas nacionais e reservas ambientais
Operacionalização do Fundo Amazônia
Combate aos planos de manejo irregulares autorizados pelos estados
Instalação de sete novas barreiras de fiscalização rodoviária
Implantação de um grupo de fiscalização especial para a BR-319 (Manaus - Porto Velho)
Obrigatoriedade de criação das reservas legais em assentamentos de reforma agrária

CB, 30/09/2008, Brasil, p. 10