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Desvio na CE-085 vai custar mais de R$ 3,5 milhões

Diário do Nordeste - diariodonordeste.globo.com
Autor: Carlos Eugênio
25 de Set de 2008

Obra é necessária para viabilizar implantação da refinaria Premium 2 da Petrobras em São Gonçalo do Amarante

Desvio de 10,2 quilômetros na rodovia estruturante Estrada do Sol Poente (CE-085), apontado como necessário para viabilizar a implantação da refinaria Premium 2 da Petrobras no Ceará, mais precisamente em São Gonçalo do Amarante, vai custar mais R$ 3,5 milhões, ao tesouro estadual. A obra, que deverá ser licitada nos próximos 30 dias, será edificada em forma de alça, à esquerda da rodovia, a fim de evitar cortar um cemitério indígena, situado à direita da estrada.

A informação foi repassada na manhã de ontem, pelo secretário Estadual de Infra-estrutura, Adail Fontenele, para os integrantes do Grupo de Trabalho Setorial (GTS), criado pelo governo Estadual para tratar e discutir as questões e pendências relacionadas à implantação da refinaria, da Companhia Siderúrgica de Pecém (CSP) e demais empreendimentos agendados para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) e entorno.

Segundo o secretário, o projeto da obra será realizado pelo Departamento de Edificações e Rodovias do Ceará. ´Vamos manter a proposta inicial, à esquerda da rodovia´, anunciou Fontenele, ao informar que ´o governador Cid Gomes já assegurou os recursos do tesouro Estadual para a obra´. De acordo com o secretário o desvio será necessário, já que a atual estrada corta parte do terreno de mil hectares onde será construída a refinaria Premium 2.

Sítios arqueológicos

Diante da descoberta de um cemitério indígena nas proximidades do CIPP e da possibilidade de existência de outros sítios arqueológicos na região, o secretário informou que a Seinfra irá requerer à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) a realização de estudos de impacto ambiental, um inventário florestal e um completo levantamento topográfico da área de 335 hectares que compreendem a região e influência dos novos empreendimentos.

Impacto ambiental

Para que os estudos de impacto ambiental sejam realizados, antecipou Adail Fontenele, o GTS vai encaminhar à Semace um relatório com todas as intervenções físicas necessárias para serem realizadas no Complexo Industrial do Pecém.

Como exemplos, o titular da Seinfra cita as linhas de água bruta e potável, além das vias de acesso rodoferroviário, ampliações de subestações de energia elétrica, bem com a correia que irá transportar o carvão e minério de ferro do Porto do Pecém, para alimentar a siderúrgica.

COM EMPREENDIMENTOS
Região requer plano diretor de uso e ocupação do solo

Na reunião de ontem do GTS, - a segunda realizada para debater as pendências e intervenções necessárias para viabilizar a instalação da refinaria e demais empreendimentos no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, - o secretário de Cidades, Joaquim Cartaxo, apresentou uma série de propostas de estudos e projetos para a região de São Gonçalo do Amarante, Caucaia e Paracuru, cujas áreas e populações serão as mais afetadas e beneficiadas com os novos empreendimentos estruturantes.

Além de um plano diretor de uso e ocupação do solo da região, Cartaxo apontou ao grupo, a necessidade de realização de estudos de impactos de curto, médio e longo prazos da região, incluindo levantamento total da real situação de infra-estrutura urbana dos municípios mais diretamente afetados. ´A situação viária básica da área é muito precária´.

Ele lembra que os três municípios ocupam área de 1.600 quilômetros quadrados, têm 300 mil habitantes, mas com distribuição demográfica dispersa. ´É uma área com grandes vazios urbanos, sobretudo em São Gonçalo do Amarante e Paracuru´, destaca Cartaxo, apontando que, do outro lado, Caucaia reúne quase 200 mil habitantes.

Diante desta realidade, ele propôs ao GTS, a realização de estudos demográficos para verificar o coeficiente populacional dessas áreas e para o desenvolvimento de projetos estruturais viários, de água e saneamento básico e de transportes públicos na região.

´Precisamos antecipar a infra-estrutura e preparar a área com hospitais, escolas e equipamentos de lazer para a população que irá residir na região´, alertou o secretário. Com os novos empreendimentos, há a expectativa de 90 mil pessoas convergirem para a região. ´É um projeto ousado´, reconheceu. Ele apresentou roteiro de estudo para elaboração de projeto de formação de um consórcio federativo para planejar e gerir os trabalhos e auxiliar a gestão das prefeituras.

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