Desvio de dinheiro em Dourados

Relatório da comissão da Câmara que investiga casos de desnutrição na reserva de Mato Grosso do Sul conclui que corrupção praticada por servidores da Funasa contribuiu para a morte de 21 indiozinhos
Desvio de dinheiro em Dourados
Leonel Rocha
Da equipe do Correio
A corrupção de funcionários administrativos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) ajudou a matar 21 crianças de 6 a 14 anos das tribos guarani e kaiowá, no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, entre novembro do ano passado e fevereiro deste ano. Esta foi a conclusão do presidente da comissão externa da Câmara formada para investigar a morte dos índios, deputado Geraldo Resende (PPSD-MS). Há uma relação de causa e efeito entre o desvio de recursos para o funcionamento da unidade da Funasa e as mortes das crianças”, denunciou Resende.
Os assessores convocados pela comissão para analisar os documentos contábeis do escritório da Funasa de Campo Grande constataram vários indícios de desvio de dinheiro. O rombo pode superar R$ 1 milhão.
Este dinheiro, segundo o deputado Resende, poderia com folga evitar as mortes se tivesse sido gasto adequadamente com o atendimento aos índios e a distribuição de comida e remédios. Até um funcionário fantasma foi encontrado recebendo salário da Funasa.
Os deputados da comissão constataram que o valor do contrato para a prestação de serviços mecânicos, assinado entre o escritório da Funasa e o Centro Automotivo 500 milhas Ltda ., foi alterado sem qualquer justificativa. No dia 5 de novembro, um termo aditivo ao contrato elevou o valor de R$ 530 mil para R$ 1 milhão. A comissão constatou que a oficina emitiu, na mesma data, várias notas fiscais com numeração seguida e valores elevados.
Também causou estranheza aos deputados o elevado valor da prestação de serviços sem a correspondente quantidade de carros. Não foram encontrados número de carros oficiais compatível com o gasto.
Outro forte indício de corrupção aconteceu em dezembro do ano passado, quando a mesma oficina recebeu R$ 240 mil
para fazer reparos em máquinas de perfuração de poços para a obtenção de água limpa para o consumo dos índios. A comissão constatou que, apesar de as máquinas estarem teoricamente paradas na oficina, foram pagas diárias para os operadores e relatórios de viagens.
Gastos inexplicáveis
Segundo o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) que participou da comissão, isto mostra que as máquinas continuaram funcionando, mas a oficina recebeu por reparos não realizados. Foi gasto mais dinheiro com despesas inexplicáveis enquanto as crianças indígenas estavam morrendo por falta de água limpa”, ressaltou Gabeira.
O relatório da comissão, elaborado pela deputada Perpétua de Almeida (PC do B-AC), pedirá abertura de tomada de conta especial pelo Tribunal de Contas da União, investigação do ministério Público Federal e auditoria da Corregedoria Geral da União.
Há indícios graves de corrupção, desvio de dinheiro e descaso com os índios”, comentou o deputado Rezende. O relatório final da comissão está pronto para ser votado, o que deve acontecer na próxima semana. Os parlamentares constataram ainda outros entraves administrativos na Funasa desde 2003. Além disso, neste período foram inexplicavelmente suspensas atividades de grande relevância para a nutrição das crianças indígenas”, escreveu a relatora Perpétua de Almeida.
No ano passado, as despesas com combustíveis e assistência mecânica aos carros da Funasa superaram R$ 5,2 milhões, 53%maior que os gastos com as compras de alimentos distribuídos aos índios (R$ 3,4 milhões).

Caso será apurado
Hércules Barros
Da equipe do Correio
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) alega que as supostas irregularidades são apenas evidências. De acordo com Alexandre Padilha, diretor do Departamento de Saúde Indígena, assim que a denúncia dos deputados chegar à Funasa, será feita uma auditoria nos convênios. Até agora, a comissão externa da Câmara não apresentou à Funasa denúncia de irregularidade nos convênios de prestação de serviço”, justificou.
Os contratos sob suspeita têm cifras aumentadas em quase 50% do valor inicial da prestação de serviço. Por conta de uma manutenção corretiva em veículos e motos da Funasa, por exemplo, houve aumento de R$ 530 mil para R$ 1 milhão nos gastos. Padilha atribui o crescimento dessa despesa por causa dos deslocamentos difíceis na região. Temos que levar em conta as distâncias, falta de estradas e dificuldade de acesso”, explicou. Segundo Padilha, 95,83% do orçamento da Funasa é para o pagamento de profissionais que atuam nas aldeias ou nas unidades de saúde.

CB, 21/04/2005, p. 17