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Autor: Samira de Castro
10 de Set de 2008
Idéia inicial era fazer desvio à esquerda da Rodovia Estruturante, que passa no terreno que sediará a planta de refino
Há um cemitério indígena no meio do caminho da refinaria Premium 2 da Petrobras no Ceará. Por conta do sepulcrário, o projeto de desvio da CE-085 terá de sofrer alteração, segundo informou ontem o titular da Secretaria de Infra-Estrutura, Adail Fontenele. Presente à primeira reunião dos Grupos de Trabalho (GTs) da refinaria, o secretário informou que a idéia inicial era fazer um desvio à esquerda da Rodovia Estruturante, que passa dentro do terreno escolhido para sediar a planta de refino.
Porém, o cemitério indígena continuaria nas terras do empreendimento, uma área de 1.500 hectares, localizada no município de Caucaia.
Desapropriações
´A preocupação número um, agora, é com a questão das desapropriações, que estão sendo tocadas pela PGE (Procuradoria Geral do Estado). Existe um cemitério dentro da refinaria e teríamos dificuldade em mudá-lo de lugar. Daí, apesar de o projeto de desvio da CE-085 estar bem avançado, vamos ter de considerar a opção de fazê-lo à direita da rodovia´, explicou Fontenele. O trecho a ser alterado seria de 10,2 km. Técnicos da Seinfra irão se reunir com membros da estatal, no início da próxima semana, em Fortaleza, para discutir o projeto de mudança na estrada.
O superintendente do Departamento de Edificações e Rodovias (DER), Quintino Vieira, disse que o desvio à direita da CE-085 é apenas uma proposta. ´Nem eu sabia que ali existe um cemitério. Vamos analisar as possibilidades com a Petrobras´, comentou.
A reunião dos GTs - de Infra-estrutura Portuária, Meio Ambiente, Jurídico, Tributário, Impactos Socioespaciais e Econômicos - serviu para nivelar as informações sobre o empreendimento. A portas fechadas, cerca de 25 pessoas, todas do staff do governo cearense, passaram pouco mais de uma hora discutindo informações básicas sobre a refinaria Premium 2 e agendando o cronograma de novos encontros. ´Foi um momento para a coordenação lembrar da importância este projeto, que está sendo tratado pelo governador Cid Gomes como o mais importante da sua gestão´, resumiu Adail Fontenele.
Até 20 de dezembro
O titular da Infra-Estrutura garante que o cronograma de trabalho dos GTs vai acelerar, com reuniões quinzenais, para que o governador possa entregar à Petrobras todo o projeto de implantação da refinaria no dia 20 de dezembro deste ano. A data aliás, está marcada como a mesma de assinatura do contrato entre o Estado e a estatal petrolífera, dando início efetivo ao projeto de US$ 11 bilhões.
AUMENTO DEMOGRÁFICO
Cidades exigirão infra-estrutura para suportar projetos
As cidades vizinhas do Complexo Industrial e Portuário de Pecém exigirão investimentos de peso para ampliar a infra-estrutura e suportar a possível migração de pessoas para a região.
De acordo com o titular da Secretaria das Cidades, Joaquim Cartaxo, que coordena o Grupo de Trabalho de Impactos Socioespaciais e Econômicos, o Estado avalia, em parceria com as prefeituras, como atender às futuras demandas socioambientais provocadas pela refinaria e outros empreendimentos que terão o complexo como sede de suas atividades.
Mais empregos
Só a construção da refinaria da Petrobras vai criar 90 mil postos de trabalho diretos e indiretos. ´Vai haver um crescimento demográfico em curto espaço de tempo em São Gonçalo do Amarante, Caucaia e regiões vizinhas´, comenta. O secretário argumenta que, com o aumento populacional, será necessário crias outras atividades produtivas para os moradores da área que não estiverem evolvidos nos empreendimentos.
Necessidade de investimentos
De acordo com informações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo de São Gonçalo do Amarante, o município, que abriga o distrito de Pecém, tem 45 mil habitantes.
Parte significativa da mão-de-obra que levantará os novos empreendimentos virá de Fortaleza e de outros estados do País. ´As cidades do entorno do Complexo vão necessitar de investimentos em água, esgotamento sanitário, coleta de lixo e destinação de resíduos industriais´, completa Cartaxo.
O secretário municipal Raimundo Vieira Neto, afirma que será necessário aumentar o número de escolas e postos de saúde. Segundo ele, São Gonçalo do Amarante conta hoje com dez empresas na produção de cachaça, rapadura e pequenos engenhos, entre outros. ´Vamos nos reunir de 15 em 15 dias para construir a proposta de solução dos problemas de saneamento ambiental dentro e fora do Complexo´, reforça o secretário Cartaxo.
PARA NÃO FICAR NO LIMITE
Subestações de energia redimensionadas
O Governo do Estado já admite a necessidade de ampliação das subestações de energia das companhias Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) e Energética do Ceará (Coelce) na área com Complexo Industrial e Portuário do Pecém. Com a instalação da refinaria Premium 2 da Petrobras e da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), a região ficaria com cerca de 70% da capacidade instalada utilizada, de acordo com Renato Rolim, coordenador de energia da Seinfra (Secretaria de Infra-Estrutura do Estado do Ceará). ´É uma utilização no limite´, comenta. Atendendo à solicitação do Estado, técnicos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ligada ao Ministério de Minas e Energia (MME), reúnem-se hoje, no Rio de Janeiro, com membros da Chesf, da Coelce e da Seinfra.
O encontro, que terá a presença de representantes da MPX, Vale, Petrobras e CSP, visa oficializar a realização de um estudo de oferta e demanda energética para o Pecém. ´Quem faz este estudo é o governo federal, através da EPE´, explica Rolim. Segundo ele, tanto a refinaria quanto a siderúrgica são empreendimentos de grande consumo de energia. ´A subestação da Coelce é de 69 KV. As grandes empresas demandam energias diretas da Chesf, que tem uma subestação de 230 KV. Pela capacidade de consumo dos dois projetos, os estudos vão indicar a ampliação e melhoria destas subestações´, adianta Rolim.
No Rio, o grupo vai discutir quais são as cargas de cada empreendimento, e quanto as térmicas da MPX e da Vale irão gerar de energia.
Provavelmente, o Ministério de Minas e Energia é que bancará a solução de ampliação da rede, segundo o titular da Seinfra Adail Fontenele.
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