Despesa milionária com aluguel sob bombardeio

Despesa milionária com aluguel sob bombardeio
Ibama estima gastar quase R$ 100 milhões para utilizar automóveis, aeronaves e barcos. Sindicato defende compra em vez de locação

Leonel Rocha
Da equipe do Correio

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis(Ibama), encarregado da fiscalização e prevenção de queimadas e outros crimes em florestas nacionais, estima gastar em até dois anos quase R$ 100 milhões para alugar 315 novas caminhonetes, contratar 10.500 horas de vôos de cinco tipos de aeronaves para combate a incêndios e 2.500 diárias de várias embarcações destinadas à fiscalização de atividades pesqueiras. A licitação foi aberta na semana passada com a divulgação do pregão eletrônico. Somente com as caminhonetes, o instituto programa desembolsar mais de R$ 36 milhões em apenas 12 meses de contrato de locação. Os equipamentos também servirão para o trabalho do Instituto Chico Mendes, encarregado pela administração das unidades federais de conservação, principalmente na Amazônia Legal.

Na justificativa apresentada pelo diretor de Proteção Ambiental, Flávio Montiel, estão previstas 200 caminhonetes zero quilômetro, com ar condicionado, cabine dupla e até aparelho de som com reprodução de CD, rádio VHS, bancos de couro ou de vinil e seguro total. Também estão incluídos os acessórios adequados ao trabalho em estradas não pavimentadas. Do total a ser contratado, 200 veículos serão destinados às regiões Norte e Centro-Oeste, 65 para o Nordeste e 50 vão rodar no Sul e Sudeste. O contrato de aluguel desses veículos terá quilometragem livre, com o combustível por conta do Ibama. Os carros terão que ser personalizados com a logomarca do instituto e os pagamentos serão mensais.

Gasto desnecessário
A decisão de contratar no início do segundo semestre do ano uma empresa para a locação de 2.500 diárias de embarcações foi tomada em momento errado, segundo a direção da Associação dos Servidores do Ibama (Asibama). De acordo com os sindicalistas, o fim da época do defeso, período quando fica proibida a pesca de lagosta, camarões e outros mariscos, torna o aluguel desnecessário. "Com o fim do defeso, não há mais razão para esse tipo de locação. Os órgãos de controle devem fiscalizar esses pregões", reclama Jonas Correa, presidente da associação. A própria justificativa elaborada pelo Ibama para a locação das embarcações diz que a Operação Lagosta termina em julho de cada ano, o que demonstra que, quando o contrato de locação for assinado, não haverá mais razão para o aluguel dos equipamentos.

A Asibama já encaminhou outra denúncia, publicada em reportagem do Correio de ontem, que aponta uma farra no uso de helicópteros pelo Ibama, que inclui um sobrevôo sobre o estádio Mineirão, em Belo Horizonte, com amigas de pilotos; o transporte de servidores e do diretor do órgão em trechos cobertos por vôos comerciais, entre outras irregularidades.

Pelas especificações do pregão eletrônico, divulgado semana passada, as embarcações terão que ser equipadas com motor de 120 HP, casco de fibra de vidro com oito metros de comprimento, capacidade para 14 passageiros sentados, entre outras, incluindo tripulação, autonomia de 200 milhas e força suficiente para carregar duas toneladas. Junto com o aluguel dos barcos, cada um deles terá o apoio de uma caminhonete 4x4 e com reboques, GPS e rádio VHF. Também estão previstos nos aluguéis trabalhos de um piloto e um co-piloto, marinheiros profissionais. As embarcações vão atender a 20 estados, seis deles da Amazônia Legal. Segundo a justificativa do pregão, a utilização do quantitativo de embarcações será estimado antes do início de cada operação. O custo estimado é de R$ 13,5 milhões em dois anos.

No pregão eletrônico lançado para a contratação de horas de vôo, está previsto o arrendamento de cinco tipos de aeronaves para serem utilizadas em combate a incêndios florestais. Mais sete aeronaves serão alugadas para transporte de fiscais. O custo total estimado é de R$ 45,8 milhões em 12 meses.

Cálculo financeiro

Segundo relatório da frota oficial da instituição, obtido pelo Correio, o Ibama possui atualmente mais de 1.100 veículos no seu patrimônio. A maioria das caminhonetes movidas a diesel. Mas também há carros pequenos, bicombustíveis, utilizados no trabalho nas cidades e em locais de mais fácil acesso. A avaliação da conservação desse patrimônio mostra que a maior parte está em bom estado, o que levou a associação dos servidores do instituto (Asibama) a questionar a decisão de alugar os equipamentos, quando poderia comprá-los e incorporá-los ao patrimônio público. "Antes de decidir pelo aluguel de veículos e de horas de vôos, os administradores devem analisar a conveniência financeira para isso. Em vários casos, às vezes é preferível para o governo comprar o produto que alugar equipamentos tão caros", pondera Jonas Correa.

A direção do Ibama preferiu uma explicação burocrática para os pregões de locação de aeronaves, embarcações e caminhonetes. Em nota informou que a licitação para a compra dos equipamentos está fundamentada no Decreto 2.271, de 1997 e na Instrução Normativa no 2, do Ministério do Planejamento. A direção do instituto alegou que quase 90% dos órgãos públicos já terceirizaram sua frota devido ao alto custo de manutenção. Segundo o Ibama, a licitação em andamento visa contratar a locação do veículo, incluídos toda a manutenção e gastos com combustíveis (LR).

CB, 09/06/2008, Política, p. 4