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Despacho judicial favorece os índios

Correio de Paraíba (João Pessoa - PB)
03 de ago de 1990

Com apoio de um despacho judicial que re­vogava uma liminar anterior, 100 índios potigua­ras retiraram a placa indicativa do loteamento Jardim Sinimbu, em Baía da Traição, a 72 km de João Pessoa. A polêmica do loteamento em ter­ras indígenas durou 15 dias e só ontem obteve um desfecho parcial em favor dos índios, me­diante despacho do juiz de Rio Tinto, Miguel de Brito Lyra, A ação judicial que irá deliberar sobre a legalidade ou não do loteamento foi transferida para a alçada da Justiça Federal, vez que a grilagem de terras promovida por Erasmo de Almei­da Castro, abrange setores de domínio indígena da União e as dunas e alagados que a lei consi­dera área de preservação permanente.

- Os índios denfenderam a legitimidade de seu patrimônio e a decisão judicial foi benéfica por impedir que pessoas incautas sejam enga­nadas, adquirindo terrenos cuja posse não pode­rão usufruir" , informou a bióloga Paula Frassinete, presidente da Apan, que denunciou a irre­gularidade do loteamento à Procuradoria Geral da República. Jaêmio Carneiro, presidente da Fundação Universo e Vida, revelou que os poti­guaras comportam-se com diplomacia ao obe­decerem às determinações judiciais, não apelando nenhuma das vezes para a violência.

Os potiguaras ensaiaram represálias contra os donos do loteamento e até ameaçaram des­truir a placa e a cerca erguidas noJardim Sinimbú, área nobre de Baía da Traição, onde a venda de um lote de 10x20m já era oferecida pelo pre­ço mínimo de Cr$ 80 mil. Mas foram contidos pelo cacique João Batista Faustino, que preferiu aguardar a decisão da Justiça, mesmo contra­riando outros lideres indígenas, que optaram pela retaliação. Prevaleceu o bom senso e ne­nhuma das partes envolvidas no litígio manifes­tou-se pela luta armada.

Este não é um caso fácil e eu aconselho calma a todos, já que o problema está entregue à Justiça", ponderou o juiz de Rio Tinto, Miguel de Brito Lyra Filho, ao converssir com os líderes potiguara e dois advogados da Funai. Minutos depois, Lyra despachou ordem a dois oficiais de Justiça para a retirada da placa do loteamento, por reconhecer "que a área em questão situa-se em terreno de domínio do Governo Federal". Na retirada da placa, os oficiais de Justiça foram auxiliados por 100 remanescentes potiguaras,
que montavam uma vigília no Fórum de Rio Tinto desde às 9h da manhã.

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