Desordem no rastro da riqueza

Desordem no rastro da riqueza
Autoridades anunciam medidas para evitar que Angra 3 provoque expansão de favelas

Selma Schmidt

Três meses antes de a Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) conceder a licença para a construção dos prédios e do reator da usina Angra 3 - o que ocorreu em 31 de maio -, a cearense Lubiana do Carmo de Souza, de 24 anos, trocou Saboeiro por Angra dos Reis. Trouxe a filha Giovana, de 6 anos, e alugou por R$ 150 uma quitinete no alto do Morro da Boa Vista, em Mambucaba, na divisa de Angra com Paraty. Lubiana se cadastrou no canteiro da Andrade Gutierrez - construtora responsável pelas obras de Angra 3 - e, enquanto aguarda ser chamada, vive de "bicos".

Autoridades, ambientalistas e responsáveis por condomínios estão preocupados com o impacto urbano da chegada a Angra de muitas "Lubianas" atraídas por emprego.

Para tentar evitar a expansão da favelização - como a que aconteceu durante a construção de Angra 1 e 2, da Rodovia Rio-Santos, do estaleiro Verolme (atual Brasfels) e do terminal marítimo da Petrobras -, as secretarias municipal de Meio Ambiente e estadual do Ambiente, além do Ministério Público, anunciam medidas. A prefeitura, por exemplo, proibiu em decreto a construção de alojamentos. E aumentou o número de fiscais e o valor das multas por construções irregulares.

- Espero conseguir emprego em Angra e construir minha casa por aqui - diz Lubiana, que foi estimulada a se mudar para Angra pelo pai e pelo amigo Francisco Antônio Gomes da Silva, que migraram há mais tempo, a fim de trabalhar nas obras, que começaram ano passado, de preparação do terreno para receber a nova usina.
Secretário: até 80% das casas são ilegais
O rastro de destruição no passado foi grande. O secretário municipal de Meio Ambiente, Marco Aurélio Vargas, estima que de 70% a 80% das habitações em Angra - em favelas, além de loteamentos e construções não licenciados - sejam irregulares.

A população do município também saltou a partir de 1970. Pelos números do IBGE, passou de 40.276, em 70, para 168.664, em 2009. Marco Aurélio acredita que o número de habitantes daquela época tenha se multiplicado por cinco e já chegue hoje a 200 mil: - Existem pouquíssimas áreas para fazer ocupações ordenadas.

Até no Parque da Serra da Bocaina houve invasão. Angra 3 deve absorver, durante os seis anos de obras, nove mil trabalhadores diretos.

Mesmo os deslizamentos de janeiro, que deixaram dezenas de mortos, não serviram para frear construções sem licença e em áreas de preservação. Esta semana, a prefeitura promete demolir 14 na Vila Histórica de Mambucaba e na Serra da Bocaina.

Para o município, o trecho mais vulnerável à expansão vai de Ariró a Mambucaba, devido à proximidade do complexo nuclear, sobretudo as comunidades que surgiram nos bairros Bracuhy, Frade (Morro da Constância e Pedreira), Sertãozinho do Frade e Mambucaba (Boa Vista e Parque Mambucaba). A área de segurança controlada pela Eletronuclear, num raio de cinco quilômetros das usinas, está protegida: há apenas vilas de empregados e comunidades antigas.

É no Morro da Boa Vista que o pedreiro Pablo Costa está erguendo uma casa para um empregado do complexo nuclear:
- O dono mora no morro e está construindo para alugar. Está vindo muita gente de fora e os preços dos aluguéis estão subindo.

O cearense Francisco Antônio Gomes da Silva chegou de Tarrafas em 2009 e paga R$ 180 de aluguel por um imóvel de quarto e sala no Boa Vista.

Ele acha que vale a pena, pois ganha de R$ 800 a R$ 900 em Angra 3. E agora tem com quem dividir o aluguel.

- Há pouco tempo, chegaram meus dois irmãos, que já estão trabalhando na usina - revela.

Entre os que temem o crescimento da desordem, está o síndico do Condomínio Portogalo, Roberto Bonfim:
- A infraestrutura de Angra poderá ficar ainda mais crítica.

- A usina é benéfica para Angra e para o Brasil. O inchaço de Angra não é culpa das usinas, e sim da falta de fiscalização - diz Maria Borges, proprietária do Hotel do Frade.

Com a mudança da legislação municipal, as multas por construir ilegalmente em Angra vão de R$ 50 a R$ 50 milhões, conforme a gravidade. O número de fiscais da Secretaria de Meio Ambiente passou de 14 para 34.

- A fiscalização será mais rígida - garante Marco Aurélio.

A secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos, se preocupa também com Paraty. Ela está acertando com as duas prefeituras a implantação de redes de esgoto e a construção de um aterro sanitário. O estado assinou ainda contrato com a PUC, a Coppe/UFRJ e a prefeitura de Angra:
- Equipes técnicas estão mapeando as áreas de risco, que deverão ser desocupadas e não poderão ser ocupadas novamente.

Já o promotor Henrique Araújo, do MP estadual, tem duas linhas de ação: exigir que a prefeitura não permita construções ilegais e pedir à Andrade Gutierrez que priorize a contratação de moradores de Angra.

Apesar de afirmar que o crescimento desordenado de Angra não pode ser atribuído somente ao complexo nuclear, o assistente da presidência da Eletronuclear, Leonam dos Santos Guimarães, diz que a empresa está consciente de que ocorre migração quando se constrói uma usina:
- Por isso, há uma clausula contratual para que a Andrade Gutierrez empregue preferencialmente pessoas da região. É preciso justificar para contratar gente de fora.

A Andrade Gutierrez informa que 1.400 pessoas estão trabalhando em Angra 3, sendo 90% delas moradoras do município. Há ainda cinco mil cadastradas, embora só 500 atendam às possíveis necessidades de mão de obra. Apesar das medidas anunciadas, Ivan Marcelo Neves, secretário executivo do Instituto Socioambiental da Baía de Ilha Grande, está receoso.

Para ele, só há uma saída:
- Tem que haver um pacto entre a sociedade e o poder público. Cada cidadão tem que virar um fiscal.

José Rafael Ribeiro, conselheiro da Sociedade Angrense de Proteção Ecológica (Sapê), também entende que Angra não tem como suportar um novo fluxo migratório. Ele prevê ainda reflexos em Paraty.

- Do lado de Paraty, já há invasão da Prainha, do Sertão do Chapéu do Sol e do Taquari.

Representante executivo do governo de Paraty, Paulo Ramon Almeida assegura que o município está se preparando: - Estamos qualificando nossa mão de obra. Assim, não haverá espaço para gente de fora.

Ainda nos anos 40, com o reaparelhamento do Porto de Angra, os morros do Centro começaram a ser ocupados. Em 1950, o município tinha pouco mais de 20 mil habitantes. Em 1960, um ano depois de inaugurado o estaleiro Verolme, Angra tinha quase 30 mil habitantes e barracos em Jacuecanga e morros próximos. Foi num desses morros que surgiu o bairro da Lambicada, onde José Pereira, hoje com 81 anos, construiu um barraco de madeira, em 1961. Ele trabalhou 25 anos no estaleiro e não saiu mais da Lambicada. Seus três filhos também têm casa lá.

- Quando cheguei aqui, era tudo brejo. Os homens da Verolme não deixavam fazer casa de alvenaria.

Mais tarde, o governo liberou para o pessoal construir - conta ele.

Com a construção da Rio-Santos e do terminal da Petrobras, e o início da implantação do complexo nuclear, na década de 1970, o processo de ocupação desordenada de Angra entrou numa nova fase. As faixas de proteção da estrada e as áreas mais próximas às usinas foram favelizadas.

Macaé enfrenta favelização e violência

Walmor Freitas

No outro extremo do estado, Macaé - considerada a capital do petróleo - vive problemas típicos de uma cidade grande, com expansão de favelas e aumento da violência. Os novos moradores são atraídos pela riqueza do município. No ano passado, Macaé recebeu R$ 345 milhões de royalties. O orçamento em 2009 foi de R$ 1.076.776.003, para uma população estimada em 193.313 mil habitantes.

A busca por novos horizontes atrai famílias de todo o país. Mas a falta de qualificação profissional provoca o aumento do desemprego, principalmente na população mais jovem. É na faixa de 15 a 24 anos que são registrados os maiores índices de homicídios por envolvimento com drogas.

De acordo com dados da pesquisa "Mapa da violência 2010", editada pelo Instituto Sangari, Macaé é a segunda cidade mais violenta do estado - foram assassinados 153 jovens em 2007. Além disso, está na 18aposição no ranking nacional da taxa de homicídios entre jovens. Os registros de 2007 apontam para 87,9 homicídios a cada cem mil habitantes.

Os altos índices de criminalidade levaram o Ministério da Justiça a implantar o Gabinete de Gestão Integrada (GGI) de Macaé, ligado ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

O objetivo é coordenar ações conjuntas das polícias Federal, Militar e Civil com a prefeitura. Para o pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz, autor do "Mapa da violência 2010", o rápido crescimento das cidades do interior atrai moradores sem qualificação e a situação só pode ser combatida com planejamento.

OESP, 13/06/2010, Rio, p. 17