Correio do Povo-Porto Alegre-RS
14 de Jul de 2002
Reunião para integrar órgãos na promoção dos direitos dos índios abordou os problemas
A desnutrição infantil das comunidades indígenas gaúchas está preocupando os ministérios públicos Federal e Estadual. O problema foi alvo de audiência pública realizada na sexta-feira, no auditório da Procuradoria- Geral de Justiça com o objetivo de integrar os órgãos governamentais e não-governamentais que atuam na promoção dos direitos dos índios, otimizando o trabalho efetuado.
Levantamentos apresentados pela ex-conselheira estadual dos Povos Indígenas Maria Luiza Santos Soares, indigienista, indicam que 17 crianças morreram, em 2001, vítimas da desnutrição. Segundo ela, o Rio Grande do Sul abriga hoje 20 mil índios - 18,5 mil caingangues e 1,5 mil mbiá-guaranis.
'Falta respeito. A exploração desencadeada há 500 anos prossegue até hoje', argumentou. Maria Luiza também denunciou que alguns habitantes das sete aldeias da Reserva da Guarita, que abrange os municípios de Redentora, Tenente Portela e Miraguaí, estão sendo explorados por pequenos comerciantes da região. 'Para garantir o sustento da família, os indígenas aposentados são obrigados a deixar os cartões da Previdência Social em poder dos donos das quitandas', revelou. Ainda conforme ela, no dia do pagamento do benefício os próprios comerciantes se encarregam do saque das aposentadorias para quitação do débito. 'Compram produtos com valores acima da cotação do mercado e ficam sem nenhum dinheiro no final do mês', lamentou.
A falta de recursos tem colaborado para a desnutrição infantil. De janeiro de 2000 a junho deste ano, a Secretaria da Saúde de Tapejara contabilizou 639 internações de indígenas da Reserva do Ligeiro, em Charrua. Do total, 155 gestantes e 347 crianças com idades entre zero e 14 anos. A maioria das internações de crianças deveu-se à desnutrição, havendo registro de reincidências. O procurador regional dos Direitos do Cidadão da Procuradoria da República, Paulo Leivas, garantiu a adoção de medidas emergenciais, de modo a assegurar qualidade de vida aos menores indígenas. O coordenador do Centro de Apoio e Defesa da Cidadania do MP Estadual, procurador João Carlos Pacheco, cobrou das autoridades 'a adoção de medidas práticas e concretas'.
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