Desmonte das políticas ambientais e o dia do fogo

Desmonte das políticas ambientais e o dia do fogo
Sinalizadas desde a campanha eleitoral, as medidas de desmonte das políticas e de fragilização da fiscalização ambiental explicam em boa parte o que está acontecendo no país

Publicado em 9 de setembro de 2019

Com uma sucessão de queimadas executada a partir do dia 10 de agosto, por ordem de fazendeiros e exploradores de madeira, a devastação da Amazônia atingiu níveis recordes e provocou a mais grave crise do governo de Jair Bolsonaro (PSL), com protestos em vários estados e repercussão mundial. As imagens da Amazônia em chamas percorreram o mundo e colocaram o país no centro de uma campanha internacional em defesa e de disputa política pela floresta, com ameaças e efetivas sanções comerciais. Em 11 de agosto, o "dia do fogo" chegaria ao seu auge. Dados do Instituto Socioambiental (ISA), que monitora os ataques à Amazônia Legal - estados do Norte e partes do Maranhão e do Mato Grosso - desde 1994, mostram que nesse dia havia 2.548 pontos de incêndio, a maioria acompanhando o traçado da BR 163, onde está concentrada a produção agropecuária da região.

Sinalizadas desde a campanha eleitoral, as medidas de desmonte das políticas e de fragilização da fiscalização ambiental explicam em boa parte o que está acontecendo no país. Algumas dessas intenções se transformaram em ações e declarações de combate às políticas de preservação do meio ambiente. Não faltam exemplos concretos desse desmonte.

Desde que assumiu, Bolsonaro extinguiu a Secretaria de Mudanças Climáticas e Florestas, ligada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), a Subsecretaria Geral de Meio Ambiente, Energia e Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores, transferiu o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) do MMA para o Ministério da Agricultura e a Agência Nacional de Águas (ANA) do MMA para o Ministério do Desenvolvimento Regional. Também reduziu de 96 para 23 o número de membros do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), diminuindo a representação de ONGs e estados; militarizou a diretoria e chefias regionais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); exonerou e substituiu superintendentes estaduais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O governo também extinguiu o Comitê Orientador do Fundo Amazônia, aprofundando a crise diplomática com a Alemanha e a Noruega. Somem-se a tudo isso os ataques ao trabalho de agentes do Ibama e do ICMBio, à fiscalização, à pesquisa e ao monitoramento de florestas feitos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), cujos indicadores sobre a destruição da Amazônia foram contestados pelo presidente Bolsonaro e pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. O então presidente do Inpe, Ricardo Galvão, foi exonerado em julho.

DESTAQUES
Nesta edição, o professor de Economia da UFRJ Carlos Eduardo Young avalia em entrevista a repercussão do desmatamento e queimadas para as exportações e afirma que o agronegócio deverá buscar a certificação de seus produtos para reconquistar mercados internacionais. Em Porto Alegre, um movimento de pais de alunos se une a entidades educacionais e procuradores estaduais e federais no combate ao cerceamento à liberdade de ensinar e aprender e casos de assédio contra professores nas escolas; e o crescimento dos casos de autolesão de crianças e adolescentes que preocupam professores. A reportagem do Extra Classe revela que comunidades indígenas foram desconsideradas no projeto de mineração de carvão que a Copelmi deseja implantar na Grande Porto Alegre; e a cobertura das queimadas na Amazônia. Completam a edição os colunistas do Extra Classe e os acontecimentos do ensino privado. Confira na página 18 os preparativs para a eleição em novembro que definirá a nova direção do Sinpro/RS.

https://www.extraclasse.org.br/opiniao/2019/09/desmonte-das-politicas-a…