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Autor: Eduardo Scoles
19 de Abr de 2010
Empreendimentos do PAC, selo criado pelo governo federal para agrupar ações de infraestrutura, já desmataram de forma legal no país uma área equivalente à metade do município de São Paulo.
O Programa de Aceleração do Crescimento foi criado em 2007. Desde então, o governo autorizou o desmate de 730 km² para o avanço de suas obras, segundo levantamento feito pela Folha em cada uma das 155 autorizações específicas para o programa expedidas pelo Ibama, órgão do Ministério do Meio Ambiente.
O montante desmatado nesses três anos inclui extensões na região amazônica, mas também no cerrado e na caatinga, inclusive em áreas de preservação permanente, como margens de rios e topos de morros. São obras de recursos hídricos, usinas hidrelétricas, ferrovias e rodovias, entre outras.
Cada uma dessas autorizações do Ibama traz uma série de contrapartidas que, ao menos no papel, deveriam ser cumpridas pelos responsáveis da obra, como o plantio de uma área equivalente à devastada.
Entretanto, não existe fiscalização no cumprimento dessas condicionantes, disseram à Folha servidores que, em tese, teriam essa responsabilidade.
Segundo a ministra Isabella Teixeira (Meio Ambiente), o Ibama precisa ser fortalecido, e os licenciamentos do órgão precisam ser tratados como algo estratégico de governo, e não apenas da área ambiental.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/ambiente/ult10007u722826.shtml
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