Desmatamento volta a crescer e faz governo rever plano para Amazônia

Desmatamento volta a crescer e faz governo rever plano para Amazônia
Devastação em MT, por exemplo, saltou 107% na comparação de junho-setembro com mesmo período de 2006

Cristina Amorim

O governo federal prepara uma ação emergencial para tentar conter a retomada da curva ascendente de desmatamento na Amazônia. Segundo dados independentes e oficiais, a derrubada - que foi controlada por três anos consecutivos - ganhou nova força em 2007 e, sem ações de controle, pode crescer ainda mais no próximo ano.

Informações preliminares do próprio governo, obtidas pelo sistema por satélite Deter, indicam que o desmatamento em Mato Grosso cresceu 107% entre junho e setembro deste ano, comparado ao mesmo período do ano anterior. Em Rondônia, o índice é de 53% e, no Acre, de 3%.

Já o Sistema de Alerta do Desmatamento (SAD), elaborado regularmente pelas organizações não-governamentais Imazon e Instituto Centro de Vida (ICV), mostram que o corte em Mato Grosso subiu pelo quarto mês consecutivo: 262 quilômetros quadrados, 147% a mais do que agosto de 2006.

Os índices destoam devido a diferenças de metodologia, porém a tendência de alta se mantém. O Estado é o que mais derruba na região e serve como termômetro da tendência a ser seguida pelos demais Estados amazônicos.

Frente aos números, o Plano de Combate ao Desmatamento da Amazônia, que passa atualmente por revisão para divulgação em 2008, foi desmembrado em três momentos. O primeiro, de curtíssimo prazo, prevê ações de comando e controle ainda neste ano, especialmente no Pará, em Mato Grosso e Rondônia.

"Esse é um fator de preocupação. Os sinais são de recuperação do mercado de commodities e, com a expectativa de lucro presente, as pessoas se arriscam mais", disse o diretor de ações da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente (MMA), André Lima. "Além disso, em 2008 há eleições municipais, que normalmente são acompanhadas pelo crescimento do desmatamento."

No ano que vem, a intenção do governo é trabalhar com os cerca de 30 municípios amazônicos que derrubam mais. Entre 2008 e 2010, o ministério promete lançar mecanismos - especialmente financeiros - que promovam a exploração sustentada da floresta, além de exigir uma participação maior dos poderes estaduais e municipais para controlar a derrubada.

Para o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, a volta da curva ascendente é um indicativo de que é preciso "acertar alguns controles e reformular algumas estratégias de fiscalização", mas ela não fará com que o País apresente novamente taxas anuais positivas e elevadas de desmatamento. "Há sinais de que, em tese, está havendo um reaquecimento do desmatamento e estamos trabalhando para que isso não se consolide", afirmou.

PROVA

O governo federal tem comemorado a queda da taxa de desmatamento da Amazônia nos últimos anos, numa média de 30% em relação ao pico de 2004 - que atingiu 27.379 quilômetros quadrados, o segundo maior já contabilizado. Duas frentes principais do Plano de Combate ao Desmatamento, lançado há três anos, tiveram resultados positivos.

A primeira foram as ações de comando e controle, que desarticularam quadrilhas especializadas em grilagem e exploração ilegal da madeira. Isso segurou o corte indiscriminado e coibiu a prática. Outra foi a criação de unidades de conservação em áreas que sofrem grande pressão de grileiros e madeireiros, como a Terra do Meio, no Pará.

Especialistas e ambientalistas afirmavam que as medidas eram bem-sucedidas, porém de forma relativa. O lançamento do plano coincidiu com uma queda no preço das commodities, especialmente a soja, e com uma rejeição estrangeira ao gado brasileiro por causa da febre aftosa.

O governo, que negava a influência econômica, agora assume seu papel na dinâmica da retomada do desmatamento em 2007. Para Capobianco, o aumento dos preços das commodities é um dos motivos que transformaram este em um ano complicado - além da seca prolongada observada na região Norte, que estende o período propício para o corte e a queimada das árvores.

"O governo se beneficiou de uma conjuntura, mas algumas coisas estão deixando de ser favoráveis, como os preços da soja e da carne", diz Paulo Adário, coordenador da campanha da Amazônia do Greenpeace. "Por enquanto, o crescimento é pequeno. Mas esta é uma tendência preocupante."

Derrubada em MT cresce pelo quarto mês
Corte de florestas no Estado alcançou 262 quilômetros quadrados

O novo boletim do Sistema de Alerta do Desmatamento (SAD), editado mensalmente pelas organizações não-governamentais Imazon e Instituto Centro de Vida (ICV), mostra uma tendência de crescimento da derrubada em Mato Grosso pelo quarto mês consecutivo.

Segundo o SAD, que conta com informações obtidas por satélite, o corte no Estado alcançou 262 quilômetros quadrados. Isso representa um aumento de 245% em relação a julho e um crescimento de 147% em relação a agosto de 2006. A maior parte do desmatamento (75%) ocorreu em propriedades rurais. Menos de 3% foram registrados em assentamentos de reforma agrária e 22%, em áreas protegidas (terras indígenas e unidades de conservação).

Os meses de outono e inverno no Sudeste são considerados "verão" na Amazônia. É quando as chuvas diminuem, o que permite a derrubada de grandes áreas e queimada. Neste ano, a seca que atingiu a região foi particularmente forte, o que permitiu a proliferação de ações predatórias.

CALOR

O SAD também mostra que o número de focos de incêndio cresceu em Mato Grosso neste verão amazônico. Nos meses de junho a setembro de 2007, foram registrados 44.621 pontos, um aumento de 72% com relação ao mesmo período do ano anterior, quando houve 25.938 focos de calor.

Como as queimadas são um indicativo de áreas desmatadas, o pesquisador Adalberto Veríssimo, do Imazon, acredita que a tendência de desmatamento em Mato Grosso seguirá pelo menos por setembro. As imagens ainda estão sendo processadas.

"Maio, junho, julho e agosto mostraram crescimento da taxa de desmatamento. Setembro deve seguir o mesmo caminho. Se havia uma tendência de baixa, os números mostram que a curva mudou de direção", afirma. "No caso de Mato Grosso, o papel do preço das commodities é muito importante na queda e na retomada do desmatamento. O próprio governador, Blairo Maggi, disse recentemente que 'a fera acordou'."

Outra informação presente no SAD é número ainda alto de ilegalidade envolvida na ação. Apenas 17% do desmatamento registrado em agosto deste ano ocorreu em propriedades rurais cadastradas na Secretaria de Meio Ambiente do Estado - 57% aconteceram em áreas fora do sistema.

Mesmo entre as cadastradas, o índice de irregularidade é alto. A grande maioria, 86% delas, não respeitou a reserva legal, área do terreno que deve ser preservada pelo Código Florestal (80% no caso da floresta amazônica e 50% no cerrado). Apenas 13,6% das propriedades registradas respeitaram a lei - o que representa somente 2,42% da área total desmatada em Mato Grosso durante agosto.

"O governo é o único que pode arbitrar o ganho em curto prazo com o corte", diz Veríssimo. "Essa dinâmica não é interessante para o Brasil."

FOGO

No mês estudado, os assentamentos no Estado desmataram 8 quilômetros quadrados, ou 2,8% do desmatamento total. Quanto às queimadas do início do ano até setembro, contudo, o número é alto: 5.405 focos de calor, ou 12% do período. As terras indígenas também contribuíram para elevar a taxa de queimada no período. Foram registrados 5.337 pontos ( 12%).

OESP, 16/10/2007, Vida, p. A16