Desmatamento na Amazônia é o segundo maior da história

O índice anunciado na quarta-feira, dia 18 de maio, é o segundo maior registrado desde que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) começou a medí-lo. De acordo com a estimativas divulgadas, a Amazônia perdeu 26 .130 km2 entre 2003 e 2004, derrubando a idéia de que a taxa estaria estacionada. Mato Grosso continua sendo o campeão nacional do desmate.

Apresentada anteontem, dia 18 de maio, em Brasília, a estimativa de desmatamento de 26,1 mil km2 para o período de agosto de 2003 a agosto de 2004, só perde para os 29 mil km2 registrados no período 1994-1995, durante o governo FHC. Depois disso, a média anual do governo anterior ficou nos 19,3 mil km2. Já a média do governo atual, nesses dois anos de mandato, é de cerca de 25 mil km2.

Caiu por terra, assim, a idéia defendida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) de que as taxas de desmatamento teriam estacionado. Ao contrário, o que se observa é uma tendência de alta constante nos números. Isso revela que o Plano de Ação para Prevenção e Controle ao Desmatamento na Amazônia - lançado em março de 2004, como uma solução inovadora e abrangente, e que de acordo com o governo já estaria surtindo efeito - ainda não conseguiu sair do papel.

O governo divulgou ainda os números consolidados de desflorestamento para o período de 2002-2003. Os 23,7 mil km2 estimados inicialmente acabaram fechando em 24,5 mil km2. Houve um acréscimo de 6% nas taxas comparando o período 2002-2003 com o período 2003-2004.

Para o período de 2001-2002, já haviam sido contabilizados 23,2 mil quilômetros quadrados de florestas derrubadas.

Segundo os dados apresentados anteontem, o Mato Grosso foi responsável por 48,1% do total. Depois de registrar 10,4 mil quilômetros quadrados de desmatamento no período 2002-2003, desmatou 12,5 mil quilômetros quadrados - ou seja um aumento de 20%. Vale lembrar que os números divulgados só consideram o desmate de florestas, deixando de fora áreas de Cerrado. É curioso observar que justamente em Mato Grosso, estado que possui um sofisticado sistema de controle e monitoramento de desmatamentos, registra-se quase 50% do total dos desmatamentos na Amazônia.

Pará é o segundo no ranking

Depois do Mato Grosso, os Estados que mais destruíram florestas em 2003-2004 são o Pará (6,7 mil km2) e Rondônia (4,1 mil km2). Apesar de ocupar a segunda posição no ranking do desmatamento, o Pará apresentou uma redução de 2% em suas taxas na comparação com o período anterior. Os estados restantes da Amazônia seguiram no mesmo caminho diminuição em seus índices: Tocantins (-44%), Amazonas (-39%), Maranhão (-26%) e Acre (-18%).

As informações foram divulgadas no Palácio do Planalto, em entrevista coletiva com a presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, do ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, do ministro da Ciência e Tecnologia, e o presidente do Ibama, Marcus Barros. Os dados foram produzidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) a partir de 103 imagens de satélites, cobrindo 93% da área conhecida como "Arco do Desmatamento", onde se concentra a maior parte dos desmatamentos. A margem de erro é de 5%. O dado consolidado para o período 2003-2004 deverá vir a público até o final do ano.

O governo tentou minimizar e dar um caráter relativo aos números divulgados ontem. A explosão do corte raso de árvores no Mato Grosso foi atribuída a contexto próprio e a um crescimento econômico acima da média nacional provocado principalmente pela expansão do agronegócio. "Mas não podemos deixar de lado que houve diminuição significativa dos índices em seis Estados", enfatizou João Paulo Capobianco, secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA. Para ele, essa queda seria decorrência do Plano de Ação para Prevenção e Controle ao Desmatamento.

Taxa inaceitável

O secretário e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participaram ontem, dia 19 de maio, da sessão solene do da 44ª reunião extraordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), realizada durante a Semana da Mata Atântica, que está ocorrendo em Campos do Jordão (SP). Marina Silva considerou "inaceitável" a taxa e voltou a dizer que, para combatê-la, o governo está investindo em ações "estruturantes" cujos efeitos serão sentidos em longo prazo. A ministra citou como exemplos o Plano de Ação para Prevenção e Controle ao Desmatamento, o Plano Amazônia Sustentável (PAS) e o Plano BR-163 Sustentável.

Marina afirmou que a redução nos índices de desmatamento no Pará é uma conseqüência do pacote de medidas anunciadas pelo governo, em fevereiro, em reação ao assassinato da missionária norte-americana Doroty Stang, por pistoleiros, em Anapu (PA), em um assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). "Pela primeira vez, o meio ambiente e o setor econômico estão sentando para conversar e debater os temas. Nunca houve uma articulação assim entre os vários ministérios", defendeu a titular do Meio Ambiente. Apesar disso, criticou a alguns setores do governo que "só veriam o Brasil do ponto de vista do crescimento econômico".

Entretanto, alguns dos dados divulgados deixam dúvidas sobre a real situação no Pará. De fato, o Estado vem diminuindo sua participação no total de áreas desflorestadas nos últimos anos, mas alguns dos principais pontos críticos do desmatamento estão localizados em seu território. Cinco municípios paraenses - Altamira, Santarém, Itaituba, Novo Progresso e Rondon do Pará - estão entre as localidades responsáveis pelos maiores incrementos de desmatamento em números absolutos. O município de Novo Progresso ocupa a segunda posição na lista das maiores áreas desmatadas em 2004 - 756 km2. Jacareacanga e Rondon do Pará ocupam a primeira e a segunda posição em relação à taxa de incrementos em números relativos - respectivamente, 688% e 279%.

"O MMA tem atuado, mas isso ainda não foi suficiente para conter o processo. Outros ministérios não contribuem como deveriam e a pretensão do governo em realizar grandes obras de infra-estrutura continua estimulando o desmatamento", analisa Márcio Santilli, do ISA. Ele confirma que o patamar alcançado pelo ritmo do desmatamento pode ser associado sobretudo à expansão das plantações de soja. "Já existem vários trechos de floresta convertidos diretamente para a sojicultura, que, além disso, empurra a pecuária para novas áreas."

Governo consultou sociedade civil

No final de 2004, governo realizou uma série de consultas e entrevistas com 30 organizações da sociedade civil, entre elas o ISA, para avaliar do Plano de Ação para Prevenção e Controle ao Desmatamento. Foram apontados, entre outros problemas, a desarticulação política-administrativa entre os 13 ministérios e vários órgãos envolvidos com a iniciativa, entraves burocráticos, falta de prazos, metas e ações emergenciais.

"Existe uma absoluta falta de diálogo e de articulação do governo federal e dos estados. Não existe uma política específica para eles, que têm realidades bem diferentes," avalia o advogado André Lima, coordenador de Biodiversidade do ISA. Ele lembra também que é fundamental que o governo federal traga a público a avaliação final sobre o Plano de Controle ao Desmatamento para que seja realizada uma análise mais detalhada sobre o seu desempenho. "Esperamos por isso desde dezembro do ano passado."

Pouco depois da divulgação dos índices pelo governo, o Greenpeace distribuiu uma nota com a denúncia de que uma parte considerável dos recursos destinados ao plano não foi liberada pelo governo em 2004. Das 64 grandes operações de fiscalização previstas para o ano, apenas dez teriam sido realizadas. Ainda segundo a organização ambientalista, o Ibama disporia, em toda a Amazônia, de 43 engenheiros florestais e cerca de 800 fiscais para uma área de 5 milhões de quilômetros quadrados - um fiscal para cada 6,5 mil quilômetros quadrados e um engenheiro para cada 120 mil quilômetros quadrados.

ISA.