Desmatamento na Amazônia

Desmatamento na Amazônia

Márcio Santilli
Coordenador da Campanha do Xingu, do Instituto Socioambiental (ISA)

A recente Operação Curupira, da Polícia Federal, no Mato Grosso, demonstra não se tratar de coincidência a participação do estado nos recém-divulgados índices de desmatamento da Amazônia. Liderando há anos o avanço do corte indiscriminado de árvores, o Mato Grosso foi responsável por mais de 48% do índice entre 2003 e 2004, aumentando a sua extensão desmatada em 20% comparativamente ao período anterior. O expressivo crescimento do PIB agropecuário do estado nos últimos anos é, sem dúvida, um indicativo para explicar a liderança. Nem mesmo a implantação de um sistema de licenciamento ambiental de grandes propriedades rurais, sob responsabilidade do governo estadual, foi suficiente para conter o processo - agora a PF demonstra por quê.
Os mais de 12 mil km2 desmatados no Mato Grosso indicam que a expansão do agronegócio ocupa papel cada vez mais importante na conversão direta da floresta em plantações, além da influência indireta que exerce,empurrando outras atividades potencialmente predatórias, como a pecuária, para dentro da floresta amazônica. As investigações do Ministério Público e da PF evidenciam que as fraudes beneficiam igualmente a indústria madeireira e a agropecuária.
O combate ao desmatamento não pode se dar homogeneamente, pois há estados e atividades econômicas que têm maior responsabilidade que outros. Os esforços do governo federal no setor precisam incorporar a fixação de metas de redução por estado, de modo a estabelecer incentivos para aqueles que as cumpram, e penalidades para os que as descumpram, em relação ao volume de investimentos e de repasses de recursos federais. Também a política econômica precisa incorporar parâmetros e mecanismos ambientais para cercear a expansão agrícola em regiões de florestas, priorizando a ocupação de áreas já desmatadas e improdutivas e, sobretudo, valorizando economicamente a floresta em pé.
Deveriam ser estabelecidos ainda critérios mais rigorosos para a abertura de novas estradas ou a mudança da matriz de transportes para priorizar as ferrovias, já que a maior extensão desmatada situa-se nos cem quilômetros às margens das rodovias. De nada valerão os esforços dos ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário, intensificando sua atuação em regiões críticas da Amazônia, se outros poderosos indutores de desmatamento, como as pastas da Agricultura e dos Transportes, seguirem se comportando como se nada tivessem a ver com o problema.
Os dados divulgados também reforçam a constatação de que novas frentes de desmates tendem a desgarrar-se do "arco do desmatamento", situado no sudeste do Pará, norte do Mato Grosso e na região central de Rondônia. É o caso do eixo da rodovia BR-163 (Cuiabá - Santarém), cuja pavimentação, anunciada mas ainda não iniciada, desencadeou um processo caótico de grilagem de terras e de especulação imobiliária antes mesmo da execução da obra, transformando o antigo arco numa espécie demoníaca de tridente.
Esse quadro está se agravando diante de novas frentes de grilagem na Terra do Meio (centro-sul do Pará) e na região de Humaitá (sul do Amazonas), que tendem a ligar, com uma linha transversal, as hastes do tridente. Além disso, o Ministério dos Transportes vem anunciando, irresponsavelmente, o início da pavimentação da BR-319 (Porto Velho - Manaus), para o que foram alocados cerca de R$ 100 milhões no Orçamento da União para este ano. Significa que, antes mesmo de finalizar a BR-163, onde os danos ambientais já progridem geometricamente, fomenta-se a expansão de um novo eixo de ocupação desordenada e de expansão do desmatamento, agora cortando a região central da floresta amazônica rumo ao quarto dente.

CB, 04/06/2005, Opinião, p. 19