Desmatamento avança ao norte de MT

Desmatamento avança ao norte de MT
Portal da Floresta, região setentrional do Estado, está sendo devastada pelo ciclo do boi e pelo corte de madeira

Cristina Amorim, Alta Floresta, Mato Grosso

O nome de Alta Floresta não corresponde mais fielmente à realidade. A cidade, uma das principais de Mato Grosso, com 49 mil habitantes, está cercada por pasto, assim como outros municípios do Portal da Amazônia, região no extremo norte do Estado. Imagens feitas por satélite demonstram que, em agosto, três das dez cidades mato-grossenses que mais desmataram no mês estão nessa região: Apiacás, Nova Bandeirante e Novo Mundo. Outras quatro (Colniza, Itaúba, Santa Carmen e São Félix do Araguaia) estão coladas ao Portal. Ali, onde o bioma amazônico é predominante, ficaram concentrados 11% dos focos de calor detectados em setembro.

Em comum, todas vivem atualmente o ciclo do boi. É o segundo estágio da tríade madeira-gado-soja, indicado como a principal força econômica por trás do desmatamento no Estado. O local passa atualmente pela consolidação do processo de derrubada da floresta, visto antes na parte sul e central de Mato Grosso. A exceção é Colniza, no extremo noroeste, que sofre forte influência de quem desmata em Rondônia.

Como mostrou ontem reportagem do Estado, Rondônia apresentou uma alta de 600% na taxa de desmatamento entre setembro de 2006 e de 2007, segundo o Ibama, impulsionada pela grilagem. Em Mato Grosso, onde o desmatamento cresceu 107% entre junho e setembro em relação ao ano passado, o Estado visitou cinco municípios (Alta Floresta, Carlinda, Novo Mundo, Marcelândia e Peixoto de Azevedo) e sobrevoou a região.

Perto das zonas urbanas e ao longo das estradas, há apenas poucos fragmentos florestais, isolados como ilhas, cercados por pastagens. Áreas de proteção permanente - topos de morros e margens de rio - são com freqüência mera figura jurídica. Na maior bacia hidrográfica do mundo, no Estado onde estão importantes nascentes, já há rios assoreados e erosão em morros, tal qual o Sudeste e o Centro-Oeste.

A área ainda possui grandes extensões de floresta no interior. Porém, estão cada vez mais pressionadas à medida que o desmatamento sobe na direção norte. A busca por madeiras nobres e o avanço do gado já pressionam unidades de conservação e terras indígenas ainda mais norte, em Mato Grosso, Amazonas e Pará, que formam um cinturão de áreas protegidas (veja mapa ao lado).

Algumas iniciativas locais tentam minimizar o impacto e evitar que a pobreza chegue após o esgotamento dos recursos naturais. Porém, ainda são tímidas e enfrentam obstáculos para sua implementação (leia box ao lado).

Uma seca excessiva e prolongada atingiu o Estado em 2007. O resultado é que não há horizonte em Mato Grosso nesta época do ano. Pela janela do avião, a 15 mil pés, é possível observar como a fumaça das queimadas, seja para renovar o pasto, seja para queimar floresta, deixou o céu branco e difuso. "A seca foi muito forte neste ano, o que promoveu o fogo no campo", diz Sérgio Henrique Guimarães, da ONG Instituto Centro de Vida. "Quando chegou a liberação das queimadas, a chuva ainda não havia começado."

A situação agora é melhor do que há duas semanas, quando chegaram as primeiras chuvas do inverno amazônico, que se estende até abril. Contudo, não foram capazes de dissolver o material particulado em suspensão. Ainda que com menos freqüência do que um mês atrás, há quem aproveite o atraso das águas para queimar mais vegetação.

"Esse aí é só um foguinho", diz José "Ceará", de 59 anos, funcionário de uma fazenda em Peixoto de Azevedo (o dono, identificado como Artur, diz que o fogo começou com uma bituca de cigarro). A queimada toma o pasto e Ceará precisa cuidar para que o gado não seja atingido. Ele chegou ao Portal em 1982, atrás do garimpo. Com o fim do ouro, ficou.

Ainda é possível encontrar veios abertos onde aventureiros procuravam minério duas décadas atrás, inclusive dentro do Parque Estadual do Cristalino. Poucos enriqueceram: "Ouro não pára na mão", diz. Há garimpeiros trabalhando no Parque Nacional do Juruena, criado em 2006.

HOMENS SEM TERRA

O norte de Mato Grosso foi colonizado na década de 80. Sob o lema "integrar para não entregar" e "uma terra sem homens para homens sem terra", propaladas pelo governo militar, empresas colonizadoras levaram para a região um grande contingente de gaúchos, catarinenses e paranaenses, seguidos por nordestinos, que buscavam uma vida melhor.

Como em outras áreas da Amazônia, faltou governança. Grandes extensões de terras foram griladas e a posse era dada a quem derrubasse primeiro a mata. Ainda hoje o índice de irregularidades é elevado. A maioria das propriedades rurais não está cadastrada no Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental (Simlam), da Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

Os motivos que levam à deficiência são variados. Segundo o prefeito de Marcelândia, Adalberto Diamante, a burocracia atrapalha. "O plano de manejo para extração de madeira só é aprovado quando o proprietário comprova a posse. Para isso, exige-se que ele tenha desmatado até 20%. E se ele não quer desmatar, se quer explorar os 100% da propriedade de forma sustentável? Aí ele não consegue o plano", diz Diamante.

Contudo, a falta de adesão ao Simlam também passa por irregularidades fundiárias e ambientais. O próprio prefeito, que vendeu lotes na área quando chegou, nos anos 80, diz que "90% do desmatamento em toda a região aconteceu de forma ilegal". Já Ceará diz que ainda hoje, "de Matupá até Sinop, só o lado esquerdo da estrada (BR-163) tem papel".

Marcelândia tenta conter aumento da pecuária
Marcelândia, no norte de Mato Grosso, trabalha atualmente para implantar a Agenda 21 no município a partir de 2008. O documento nasceu na Eco-92, conferência ocorrida no Rio em 1992 que indica diretrizes para o desenvolvimento sustentável. Assim como muitas outras cidades amazônicas, nasceu e cresceu baseada no desmatamento sem planejamento e controle da floresta amazônica.

Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o município, com 12 mil quilômetros quadrados, desmatou pouco mais do que 3 mil km2, ou 25% de seu território. "Não precisamos desmatar mais do que 30%", afirma o prefeito, Adalberto Diamante. Mas o Inpe não computa o corte seletivo, quando o madeireiro tira apenas as árvores com alto valor comercial e deixa as demais. Essa operação não é medida pelo satélite, que "vê" apenas as clareiras grandes.

Marcelândia é terra de madeireiros, como foi o próprio prefeito, e obteve 151 mil metros cúbicos de madeira em tora só em 2005. Diamante afirma que a população apóia a implementação da Agenda 21 e que as Áreas de Proteção Permanente (APPs) que foram desmatadas serão recuperadas. A cidade é parte da Bacia do Xingu e, sem suas matas ciliares, a saúde do Rio Xingu é ameaçada.

Marcelândia é também, assim como as outras cidades do Portal da Amazônia, palco do avanço do gado. Segundo o IBGE, são 14 mil habitantes e 197 mil cabeças de gado, ou seja, 14 bois para cada pessoa. A expectativa de especialistas é que, em 2008, as pastagens cresçam na Amazônia, devido ao aumento do preço da carne.

O prefeito promete trabalhar contra a tendência. Com a Agenda 21, ele pretende implantar um zoneamento ecológico-econômico. "O planejamento vai influenciar para conter o desmatamento", afirma. O maior empecilho, diz, é o Ministério Público, que não aprova os planos de manejo.

Ele também espera diversificar a economia local, para evitar a dinâmica econômica chamada de boom-colapso. Um estudo feito pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) mostra que o avanço da fronteira na Amazônia tem sido marcado por degradação dos recursos naturais, violência e por um crescimento econômico rápido e não-sustentável, seguido muitas vezes de um colapso social, econômico e ambiental.

Relatório sobre a região será levado a Lula
Ministro da Defesa, Nelson Jobim, visitou a área na semana passada e vai sugerir providências
Tânia Monteiro, SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA (AM)
"O Estado tem de ocupar o seu espaço para eliminar o vazio de poder que existe na Amazônia." A síntese é do ministro da Defesa, Nelson Jobim, depois de passar a semana passada inteira em visita a 17 unidades militares da região e ser informado de que na fronteira do Estado de Rondônia com a Bolívia o desmatamento, de setembro do ano passado a setembro deste ano, cresceu 600%. Jobim vai fazer um relatório sobre tudo o que viu na região e entregá-lo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Dizendo-se "impressionado" com os relatos de militares, do Ibama e da Polícia Federal (PF) sobre desmatamento e falta de projetos de desenvolvimento sustentável para a região, o ministro Jobim firmou a convicção de que "o reaparelhamento das Forças Armadas é um assunto nacional, e não apenas uma questão meramente administrativa, de manter um determinado setor do poder público mais ou menos equipado". Trata-se, acrescentou o ministro da Defesa, de criar condições "para um bom trabalho em defesa da Pátria".

'VAZIO DE PODER'

Além da devastação da mata para exploração das madeiras, Jobim notou que há uma pressão sobre a região claramente provocada pela expansão da agropecuária. "Isso mostra a necessidade de um critério econômico de desenvolvimento sustentável porque é preciso definir as formas de sustentação das populações."

Ele fez questão de levar outras autoridades na visita à Amazônia, como a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que ficou dois dias na área, e até ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). "As visitas (das demais autoridades) são necessárias porque ajudam a tomar as decisões", defendeu o ministro da Defesa.

O general Augusto Heleno, comandante militar da Amazônia, fez coro com Jobim sobre o "vazio de poder" e disse esperar que o Exército chegue ao final de 2008 com cerca de 28 mil homens na região. Hoje, estão lá 23,5 mil.

Apesar disso, ele admite que o aumento de efetivo não é o fundamental para a defesa da Amazônia. "É importante melhorar as condições de trabalho de quem já está lá e terminar a instalação dos quartéis planejados", disse.

OESP, 22/10/2007, Vida, p. A12