Desfeito o acordo para ampliação do parque

Desfeito o acordo para ampliação do parque
Relator do projeto que prevê o aumento da área de preservação não aceita pacto fechado entre o GDF e o Ibama, e suspende a sessão na Câmara que discutira o assunto. Impasse adia criação da Cidade Digital

Samanta Sallum

Mais uma vez não houve acordo para a votação do projeto de lei que amplia a área do Parque Nacional de Brasília e destina terras para instalação da Cidade Digital. 0 relator, deputado Pastor Jorge Pinheiro (PFL-DF), não acatou a proposta fechada na semana passada entre o governador Joaquim Roriz e o Ibama-DF A sessão da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados acabou suspensa e a solução para o impasse foi adiada pela quinta vez.
"Esperamos que o relator aceite a nossa proposta e a do governador, e encaminhe logo o projeto a votação. Não há motivos para protelar ainda mais isso", disse o diretor do Ibama-DF Francisco Palhares. Segundo ele, a ampliação do parque poderia ser feita por meio de decreto-lei. Mas para destinar os 250 hectares para a Cidade Digital é necessário projeto de lei. "A Cidade Digital é importante para o Distrito Federal e estamos nos esforçando para que a situação seja resolvida", destacou. 0 Governo do Distrito Federal (GDF) precisa das terras para instalar o novo pólo de desenvolvimento econômico, com previsão de 20 mil empregos diretos e investimentos de R$ 2 bilhões.
O projeto que o Ibama defende a ampliação do parque de 30 mil hectares para 46 mil hectares. 0 órgão abriu mão das terras ocupadas hoje pelo Lago Oeste, condomínio Mini-Granjas do Torto e Núcleo Rural Boa Esperança, mas quer incorporar à reserva ambiental a área de quatro mil hectares da Chapada Imperial. 0 Ibama sustenta que essas terras são públicas.
0 relator do projeto apresentou ontem dúvidas sobre a nova versão do projeto, e disse que era necessário sobrevoar a área para conhecer as regiões atingidas. Depois do sobrevôo, na tarde de ontem, o deputado Pastor Jorge se reuniu com o governador Joaquim Roriz em Águas diretor do Ibama -DF Claras para, finalmente, definir o acordo. "0 governo está se esforçando na construção do acordo para que seja logo votado o projeto, que é de interesse ambiental e econômico do DF", disse o porta voz do GDF, Paulo Fona.
A família Imperial, no entanto, afirma que tem a posse e o domínio da Chapada Imperial, antiga fazenda Dois Irmãos, e que, por isso, teria direito a receber pelo menos R$ 150 milhões pela desapropriação da área. Francisco Côrte Imperial, 73 anos, e os quatro filhos não querem a desapropriação. Lutam pela manutenção da fazenda que compraram em 1985. Cerca de 95% do local está preservado e é atração turística pela beleza das 33 cachoeiras, sendo referência de ecoturismo no país.
Batalha
A família tem documentos que mostram a história da propriedade desde 1888. A documentação, segundo Francisco, prova que a terras não são públicas, mas sim propriedade particular. No entanto, entre 1850 e 1888 não há registro sobre o terreno, o que fez o Incra sustentar na Justiça que as terras são devolutas. 0 órgão queria a fazenda para assentar sem-terra que por três vezes invadiram a área na década de 90. A família conseguiu na Justiça Federal duas decisões que declaram a terras como não devolutas.
Advogado, pioneiro em Brasília, desde 1958, Francisco trava uma batalha com o Ibama nos últimos cinco meses, desde que o projeto de ampliação do parque foi apresentado. "Compramos as terras da família Cândido Souza Dias, de São Paulo, e retiramos 16 posseiros que degradavam o local com exploração de cascalho e extração de madeira. Falta conhecimento técnico de quem confunde grilagem com posse. O Ibama se refere a nós como grileiros e temos documentos para provar que temos a posse e a titularidade das terras", argumenta Francisco Imperial.
A família disse que entrará na Justiça com ação de lucros cessantes se as terras forem tomadas. O lhama insiste que as terras são públicas e que há outra decisão judicial anulando o registro da família Imperial. "0 próprio estado fez o inventário das terras em 1888.0 estado tem o poder de desapropriar, mas para isso tem de pagar à vista. Querem tomar o meu patrimônio, onde eu e meus filhos trabalhamos", alega.
0 Ibama entende que a família apenas tem direito a indenização por benfeitorias. "0 mérito de ter conseguido preservar essa região durante 20 anos é nosso. Fizemos isso sem ajuda de governo. Poderíamos ter loteado, explorado de outras maneiras", destaca Marcelo Imperial, presidente do Sindicato de Turismo Rural do DE Eles têm parceria com a Polícia Federal, Corpo de Bombeiros do DF e Polícia Civil para realização de treinamentos na floresta. "Sempre abrimos a fazenda aos pesquisadores da fauna e flora. Desenvolvemos uma trabalho de educação ambiental, desenvolvimento sustentável e desenvolvimento da comunidade local", completa Marcelo.

CB, 28/04/2005, Cidade, p. 31