Desdobramentos do caso Belo Monte

Na primeira semana deste mês de julho, técnicos dos ministérios de Minas e Energia, Meio Ambiente, Casa Civil e da Secretaria Geral da Presidência da Republica, além das secretarias de estado do Pará (Casa Civil; Pesca e Aquicultura), e consultores técnicos do governo federal que estão elaborando o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu - o PDRS Xingu, se reuniram a fim de discutir as diretrizes do referido plano.

Na reunião, os técnicos fizeram uma apresentação do referido plano, (acreditem!) em apenas quatro slides. Esta é a apresentação de um plano que, segundo o que está sendo propagandeado, será o norteador das ações de mitigação e de compensação dos impactos causados pela construção da UHE Belo Monte, e das ações de investimentos visando resolver o déficit de infra-estrutura da região para um período de 20 anos, considerando o passivo fundiário e ambiental, entre outros. Na fala de alguns representantes notou-se uma aparente falta de conhecimento sobre o plano, especialmente preocupante, já que suas interpretações afetarão milhares de pessoas.

A reunião com os técnicos de instituições governamentais foi a terceira de um ciclo de reuniões: a primeira com o setor empresarial da região, organizados em torno do FORT Xingu (Fórum Regional de Desenvolvimento Econômico e Sócio-ambiental da Transamazônica e Xingu), e a segunda com organizações de movimentos sociais. Na reunião com o movimento social estiveram presentes apenas algumas lideranças que na verdade estavam em outro evento e foram avisadas em cima da hora. Notou-se uma proposital desmobilização das principais representações deste movimento.

No entanto, quero me reportar a uma semana antes, e lembrar que essas reuniões foram um desdobramento da visita do presidente Lula a Altamira no dia 22 de junho onde este, juntamente com sua comitiva, anunciou um investimento de R$ 4 bi para a região nos próximos 20 anos. Tal episódio causou grande rebuliço na região por parte dos "investidores de plantão" que já fazem da questão "Belo Monte" uma grande aplicação financeira, e tampouco se preocupam em discutir o fato de que, com ou sem Belo Monte, é mais que obrigação das esferas governamentais aplicarem políticas de desenvolvimento para a região (e que Belo Monte não seja utilizada como pretexto para tal).

O setor empresarial através do FORT, que foi uma OSCIP criada justamente para essa finalidade, está se antecipando no sentido de abocanhar a maior fatia possível desses R$ 4 bi, isso é, sem fazer nenhum questionamento se esse valor é a medida correta do impacto a ser causado-até porque essa não é da cultura deles, eles têm dinheiro e a cultura deles é comprar a opinião publica. Por outro lado, os movimentos sociais, em sua maioria, deixam a impressão que também estão deixando se levar por esse discurso e se conformando, por exemplo: "Ah, esse é um grande investimento para a região, vamos brigar também pela nossa parte nesses R$ 4 bi".

Nota-se que existe apenas um pequeno grupo do movimento social consciente de que deverá ser realizado um processo intenso de discussão a fim de identificar de fato qual será o custo, e de onde sairão os recursos para a mitigação, compensação e investimentos em infra-estrutura; e, independente dos custos serem maior ou menor que R$ 4 bi, esse valor precisa ser debatido, consultado e referendado pela sociedade.

Nosso maior receio nesse momento é o de que façam valer o "princípio democrático da maioria" (e da esperteza por parte dos pretensiosos), e poucas organizações se motivem a questionar e discutir o processo, ou ainda, que se iludam com o valor do recurso anunciado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da Republica e seus ministros de estado, e dessa forma, corremos o risco dos investimentos não chegarem ao seu destino final, e a sociedade, novamente, ser manipulada e enganada.

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