Desconto nas contas e obras, medidas para evitar o racionamento

Desconto nas contas e obras, medidas para evitar o racionamento
Após investir R$ 4 milhões na campanha publicitária "Olha o nível!" e obter uma redução voluntária no consumo de água da ordem de 10%, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) aposta agora em bônus de 20% na conta para os consumidores que gastarem menos água. O programa de incentivo à redução do consumo foi anunciado ontem pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, em coletiva de imprensa realizada às margens da barragem Jaguari-Jacareí, no município de Vargem, a 120 quilômetros da capital. O governador anunciou ainda investimentos de R$ 19 milhões no sistema Alto Cotia e a liberação das obras de três novos reservatórios que suprirão o sistema Alto Tietê, que estavam embargadas por força de liminar. A estratégia faz parte da ofensiva para evitar o racionamento no sistema Cantareira no segundo semestre. Com o aumento das chuvas nas últimas quatro semanas, a companhia continua firme na crença de que o reservatório Cantareira, hoje com 17,1 % da sua capacidade, vá chegar a 30% até o fim deste mês, índice que afastaria definitivamente a hipótese do racionamento. O lançamento do programa descarta o racionamento para o mês de março, de acordo com o secretário de estado de Energia e Recursos Hídricos, Mauro Arce. O programa de bonificação é válido para o período de 15 de março a 15 de setembro, e abrangerá os municípios da região metropolitana de São Paulo. O cálculo da média, que considerará o volume medido, virá especificado na conta de água, com base no consumo dos meses de março a setembro do ano passado (ver quadro). Os municípios permissionários, que recebem água por atacado, serão beneficiados pelo programa desde que reduzam a demanda de água no atacado em 20%, intensifiquem a campanha de redução de consumo dentro dos municípios e repassem o benefício da Sabesp aos consumidores. Medida eleitoreira "Se todos colaborarem, não vai faltar água", disse Alckmin ao anunciar o programa, valendo-se ainda da presença do cardeal arcebispo de São Paulo, D. Claudio Hummes, que discursou sobre o tema da Campanha da Fraternidade deste ano. O governador reiterou que a crise no abastecimento de água na região metropolitana de São Paulo é decorrente não apenas da falta de chuvas, mas também de sua localização geográfica. "São Paulo está a 700 metros de altitude e a vazão do rio Tietê na capital é de apenas 10 m³/s, enquanto que na divisa com o Paraná é de 300 m³/s. O consumo paulistano, que é de 180 litros per capita/dia, pode ser reduzido para 100 litros, de acordo com a Organização Mundial de Saúde", disse. O secretário Mauro Arce negou que o programa de incentivo à redução seja uma medida eleitoreira. "Quando o problema começou, em meados de outubro do ano passado, o que não faltou foram conselhos para que partíssemos para um tarifaço, mas o governo apostou na eficácia do incentivo. Não é uma medida eleitoreira, é bom senso", afirmou Arce. Se o programa funcionar a contento, a Sabesp estima que terá uma queda na arrecadação da ordem de 5% do seu faturamento mensal, de R$ 350 milhões. Na hipótese da implantação do racionamento, a perda estimada seria de R$ 52 milhões ao mês, decorrente da diminuição do fornecimento e do aumento dos custos operacionais. Para o presidente da Sabesp, Dalmo Nogueira, um racionamento no segundo semestre é "possível, pois depende de variáveis nem sempre controláveis, como o clima na Grande São Paulo, mas não é provável". Além de ser uma medida antipática para a população, um racionamento levaria a uma economia mensal de cerca de 2% do volume do Cantareira, quantidade que pode ser obtida com medidas eficazes de economia. A queda na arrecadação entraria no montante da dívida da empresa. A adesão expressiva da população ao programa e a manutenção de um índice de consumo mais baixo diminuiriam ainda a necessidade de se buscar novos aportes de água em regiões afastadas da Grande São Paulo, como o Vale do Ribeira e a região de Barra Bonita, no interior do estado. "São possibilidades, mas o custo dessas obras seria alto e as dificuldades para obtenção do licenciamento ambiental, grandes", afirmou Arce. Novas barragens No início desta semana, a Justiça Federal cassou a liminar que impedia o prosseguimento das obras dos reservatórios de Biritiba, no município de Biritiba-Mirim, e Paraitinga, em Salesópolis, de responsabilidade do Departa-mento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), que estavam embargadas por força de problemas de licenciamento ambiental. Agora, os desmatamentos devem ser retomados até julho e, de acordo com Geraldo Alckmin, os novos reservatórios estarão cheios na estação chuvosa do próximo ano. O reservatório de Taiaçupeba, no município de Suzano, que estava impossibilitado de funcionar devido à invasão de 80 famílias no entorno, também poderá estar cheio até o fim deste ano. "O governo já providenciou moradias para instalar as famílias. No caso dos reservatórios de Biritiba e Paraitinga, tomaremos todas as medidas de compensação ambiental", disse Alckmin. Juntos, os três reservatórios devem assegurar um aporte de 5,7 m³/s para o sistema Alto Tietê, no próximo ano. Foram investidos R$ 80 milhões na construção das barragens e na conclusão das obras da estação de tratamento de água de Suzano. Alto Cotia Foram anunciados ainda investimentos de R$ 19 milhões em obras no sistema Alto Cotia, que atende os municípios do extremo oeste da região metropolitana, como Embu, Cotia, Itapecerica da Serra e Embú-Guaçú. O financiamento será feito pela Caixa Econômica Federal, com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Segundo a Sabesp, será feito o remanejamento de 7 km de adutoras de grande porte - de 600 mm a 1.500 mm de diâmetro - no município de Cotia e também a construção de um "booster" (equipamento para bombear águas, de alta potência) para transferir 1.250 litros de água do sistema Guarapiranga - um manancial com maior capacidade de reserva - para o Alto Cotia, que já passou por quatro racionamentos em um período de cinco anos. A expectativa é que a produção do sistema Alto Cotia, que hoje se situa na faixa de 1.110 litros/segundo, passe a ser de 700 litros/segundo. As obras começarão em abril e deverão estar concluídas até agosto deste ano.

GM,11/03/2004, p. A6