FSP, Cotidiano, p.C5
25 de Set de 2005
Morreram 208 t de peixes
Desastre em rios de SP fica impune após 2 anos
Marcelo Toledo
Da Folha Ribeirão
Vinte e nove de setembro de 2003: um desastre ambiental atinge o rio Pardo. Era o resultado do despejo de melaço de cana-de-açúcar da usina da Pedra, de Serrana (SP). Saldo do desastre: 208 toneladas de peixes mortos.
Passados dois anos, nenhum trabalho de recuperação ambiental foi feito na área, mas esse é só um dos capítulos da história, considerada pela Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) o maior acidente ambiental já registrado em rios do Estado desde 1976.
Os pescadores de Colômbia que trabalhavam no rio Grande -o melaço percorreu cerca de 150 quilômetros do Pardo até desaguar no Grande- ficaram sem trabalhar. Após o acidente, eles tentaram receber indenizações por meio do Ministério Público, mas sem sucesso até agora.
O Ibama multou a usina em R$ 10 milhões, mas a empresa recorreu e ainda não pagou. A Cetesb aplicou duas multas, que somam R$ 137 mil e já foram pagas.
O coração do problema está no projeto de recuperação ambiental a ser feito pela usina -ela foi obrigada pelo Ibama, pelo Ministério Público Estadual e pela Procuradoria da República a recompor a fauna do Pardo. Mesmo Depois de uma série de reuniões, ainda não houve resultado.
A usina apresentou um plano de recuperação da área, orçado em R$ 1,5 milhão, mas Ibama e o Ministério Público consideram o valor baixo demais em razão do grau do acidente. "Não estamos conseguindo chegar a um acordo. O projeto apresentado pela usina era ineficaz", afirmou a chefe do escritório do Ibama em Ribeirão Preto, Eliana Velocci.
Há uma ação civil pública contra a usina no Fórum de Ribeirão Preto, mas, segundo o promotor Marcelo Pedroso Goulart, independentemente da ação, a Procuradoria da República, o Ministério Público e o Ibama tentam fazer um acordo com a usina para pôr fim ao processo. "O problema é que o plano de recuperação que apresentaram não era bom. Não vejo má vontade da usina, mas é preciso chegarmos a um acordo logo", afirmou o promotor.
Goulart disse que, para o acordo ser feito, a usina precisaria pagar uma indenização total de R$ 7 milhões -com "desconto" em relação à multa de R$ 10 milhões que foi aplicada- para que o Ibama assumisse a recuperação.
A reportagem da Folha tentou ouvir a usina, sem sucesso.
FSP, 25/09/2005, p. C5
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