Desastre ambiental se alastra no Rio

Desastre ambiental se alastra no Rio
Duas barreiras para conter o óleo se romperam; ferrovia é reincidente em danos ambientais e transportava produto sem licença
Clarissa Thomé
A Ferrovia Centro-Atlântica, responsável pelo transporte do óleo diesel que vazou e atingiu a Área de Proteção Ambiental (APA) de Guapimirim e a Baía de Guanabara, é reincidente em causar danos ambientais. Apenas nos últimos dois anos, foram sete ocorrências no Rio. Em 2003, as falhas da empresa levaram o Ministério do Meio Ambiente (MMA) a proibir que a companhia transportasse produtos perigosos em Minas.
A FCA também não tem licença ambiental para o transporte de combustível. "A FCA tem histórico de acidentes. O episódio de Minas deveria ter servido como lição", disse o secretário-executivo do MMA, Cláudio Langone. A informação de que a empresa funciona sem a licença foi confirmada por Mauro de Oliveira Dias, presidente da FCA, que ontem visitou pela primeira vez o local do acidente, em Porto das Caixas, distrito de Itaboraí, a 45 quilômetros do Rio.
O secretário-executivo do MMA sobrevoou a região e ficou impressionado com a quantidade de óleo nos rios e na Baía de Guanabara. De acordo com Langone, a FCA está sendo avaliada e sua capacidade de minimizar os danos será levada em conta na hora de o Ibama definir a multa. Ontem, os órgãos ambientais estaduais dobraram a sanção aplicada à empresa para R$ 10 milhões.
O presidente da FCA informou que todas as ferrovias foram privatizadas sem a licença ambiental e explicou que há um processo de negociação com o Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para o licenciamento. Questionado sobre o porquê da demora nessa negociação (as ferrovias foram privatizadas em 1996), Mauro Dias esquivou-se da resposta. "O fato de a empresa não ter licenciamento não quer dizer que não tenhamos ações de prevenção. Estamos trabalhando (pelo licenciamento). É de nosso interesse que isso seja feito."
Langone confirmou que todas as ferrovias brasileiras estão em processo de licenciamento ambiental. Ele disse, porém, que os 60 mil litros do óleo que vazou do trem descarrilado só atingiram a APA por "displicência" da empresa. "A FCA revelou grande despreparo para lidar com situações de emergência. Eles não formalizaram aviso às autoridades ambientais, não tiveram competência para impedir o vazamento do óleo e instalaram um conjunto de barreiras insuficiente para evitar a chegada do combustível à APA", afirmou.
DESASTRE
A maré alta e a correnteza forte dificultaram o trabalho dos técnicos contratados para conter o óleo, que se espalha pelo Rio Caceribu e seus canais. Além disso, duas das cinco barreiras instaladas para conter o óleo romperam-se ontem. Uma delas - instalada na APA de Guapimirim, a última antes da Baía de Guanabara - ficou desarmada entre 5 e 14 horas. Ambientalistas informaram que o combustível avançou sobre o mangue, já contamina os caranguejos e ameaça a reprodução de camarões e peixes. O óleo e a vegetação contaminada passaram em direção à baía sem nenhum tipo de contenção.
Ontem, pescadores tentavam burlar a proibição da coleta de caranguejos e a pesca. Oliveira Dias informou que vai distribuir cestas básicas para as famílias dos 80 pescadores que trabalham na APA de Guapimirim. Informou também que parte deles será contratada para ajudar na limpeza do mangue.
O presidente da FCA - controlada pela Companhia Vale do Rio Doce - declarou, ainda, que as causas do acidente estão sendo investigadas: "O trem estava em baixa velocidade e o descarrilamento ocorreu em trecho de linha reta. Falhas operacionais estão descartadas." Já Langone observou que as características do acidente indicam falta de manutenção na linha férrea. "Se isso ficar comprovado, o ministério poderá suspender o transporte de produtos perigosos por linha férrea."

OESP, 29/04/2005, p. A15