OESP, Metrópole, p. C4
13 de Jun de 2009
Dersa deve barreira antirruído há 7 anos
Barulho inferniza moradores de condomínio no Trecho Oeste
Eduardo Reina
O Trecho Sul do Rodoanel está às vésperas da inauguração, mas o Trecho Oeste, em funcionamento há quase sete anos, ainda não tem as barreiras antirruído que deveriam ser erguidas na frente do Condomínio Tamboré 1 - residencial de alto padrão em Barueri -, conforme previam as ações mitigatórias estabelecidas no relatório de impacto ambiental (Rima) da obra. Além disso, os moradores do condomínio, que alegam ser prejudicados pelo barulho provocado pelo tráfego na pista expressa, já conseguiram três vitórias na Justiça, em ações que obrigam a Dersa a instalar a barreira de som. Nada foi feito.
Uma das sentenças, assinada pela juíza Leonete Maria da Silva, de Barueri, determina que também seja construída uma barreira acústica ao longo do Parque Imperial, núcleo de moradias populares ao lado do condomínio particular, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A publicação da sentença no Diário Oficial da Justiça foi feita em 16 de abril do ano passado.
A causa já foi ganha em primeira e segunda instâncias: 1ª Vara Cível de Barueri e também na Câmara Especial de Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Há ainda uma terceira decisão favorável à construção da barreira antirruído, no âmbito federal, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), publicada no Diário Oficial da Justiça no último dia 6.
O parecer mantém o acórdão feito no TJ-SP e o pagamento de indenização ao morador-proprietário Ruy Lopes. A punição financeira é correspondente à desvalorização de 50% da parcela do imóvel não desapropriado para a obra. Também são reconhecidos os danos ambientais aos condôminos provocados pela pista de rodagem.
No Ministério Público Federal (MPF) tramita inquérito onde já existe um acordo firmado entre o Estado de São Paulo, a Dersa, responsável pelas obras do Rodoanel, e o próprio MPF. O objetivo é a mitigação dos ruídos causados pela estrada, sem o cumprimento do qual as licenças para operação do Trecho Sul não deveriam ser emitidas.
Uma medição de níveis de ruído realizada por perícia judicial constatou que as residências do Tamboré 1 e do Parque Imperial estão sujeitas a níveis de barulho superiores aos permitidos pela legislação ambiental nos períodos diurno e noturno.
Agora, a grande preocupação dos moradores é o início de operação do Trecho Sul, antecipada para o final do ano. Na visão deles, o incremento do tráfego provocará mais barulho ainda. "O nível de ruído está muito acima do tolerado. Agora é executar a sentença ou cobrar a multa diária", disse João Carlos Camilo. "Quando abrirem o Trecho Sul para o tráfego, vão fazer outra medição aqui para verificar se aumentou o barulho?", questiona um dos moradores, que prefere não se identificar.
Os condôminos plantaram bambus ao longo da área próxima ao Rodoanel, numa tentativa de minimizar o barulho. Mas alegam que não adiantou. "Abriram o Trecho Oeste no dia 12 de outubro de 2002. Dois dias depois, meu filho começou a passar mal. Era dor de cabeça, vômito. De madrugada, eu o encontrei andando pelo corredor da casa dizendo que o caminhão ia passar por cima. Ele estava no primeiro ano da escola e começou a ir mal porque não dorme direito", queixa-se Aparecida Napolitano, que mora na Avenida Limeira, do Tamboré 1, de frente para as pistas. O condomínio data de 1992.
"Nos fins de semana mudamos para hotéis e casas de parentes. Não recebemos ninguém aqui, para fugir do barulho. Tomo remédios para dormir e uso protetor auricular", diz Aparecida.
Concessionária diz que colocará muro, se preciso
Francisco Mendes de Morais Neto, diretor da concessionária CCR-Rodoanel, explica que o edital de concessão do Trecho Oeste estipula construção de barreira acústica no entorno do Tamboré 1. "Vamos seguir a orientação do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas). O novo piso, mais silencioso, foi feito. Se for preciso um muro de concreto, vamos fazer."
A Dersa disse que "a barreira não foi executada por inexistência de normas técnicas". "No entanto, esse passivo foi para a CCR-Rodoanel, quando da assinatura da concessão". A Dersa recorrerá das decisões judiciais.
OESP, 13/06/2009, Metrópole, p. C4
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