Derrubado prédio de 5 andares na Muzema

Derrubado prédio de 5 andares na Muzema
Edifício na favela, que construção de muro poderia ter evitado, desmatou APA; outros oito imóveis são demolidos no Anil

Ana Cláudia Costa, Jacqueline
Costa e Ruben Berta

No auge da discussão sobre a construção de muros para impedir o avanço de favelas sobre áreas verdes, a prefeitura iniciou ontem a demolição de um prédio de cinco andares em construção na comunidade da Muzema, no Itanhangá, erguido ilegalmente numa área de proteção ambiental (APA). Assim como no caso do Minhocão, na Rocinha, demolido no mês passado, a obra da Muzema - também denunciada pelo GLOBO - desmatou a encosta e serviria para especulação imobiliária: teria 15 quitinetes e já estava em fase de acabamento.
O prédio teve de ser demolido a marretadas porque o local é de difícil acesso e o uso de maquinas poderia pôr em risco as construções vizinhas. A demolição deve durar três semanas.
A Secretaria municipal de Meio Ambiente já havia emitido um laudo indicando que o imóvel não tinha características de construção de baixa renda. O dono, Renato Vilar Consenza, foi notificado e multado. No mês passado, a Secretaria de Urbanismo concluiu que o imóvel, localizado na Estrada do Itanhangá, na altura do número 2.240, não tinha condições de ser legalizado.
Há dois anos, a Geo-Rio também já havia alertado que o imóvel estava em área de encosta acentuada, com risco de deslizamento. No ano passado, a Defesa Civil interditou cerca de 120 casas na região, todas construções irregulares em APA.
Levantamento resultará em mais demolições
Segundo o subsecretário de Ordem Pública, Alex Costa, vários órgãos municipais estão fazendo um levantamento na região da Barra e de Jacarepaguá para identificar outras construções irregulares. Todas, segundo o secretário, serão demolidas.
- Essa construção da Muzema não obedece aos critérios técnicos exigidos pela prefeitura. É um loteamento irregular - disse Alex.
A Secretaria Especial de Ordem Pública pretende investigar quem loteou a área. 0 responsável pode ser indiciado por invasão e parcelamento irregular do solo, com pena de oito anos de prisão.
Segundo o subprefeito de Jacarepaguá e da Barra da Tijuca, Tiago Mohamed, desde o início do ano, a prefeitura já demoliu mais de 80 construções irregulares na região. Só na Cidade de Deus foram mais de 50 construções irregulares, principalmente na beira do Rio Barca da Velha, e a maioria usada para atividades comerciais.
A operação na Muzema mobilizou 22 guardas municipais, 12 agentes da Seop, seis garis, 25 técnicos e operários da Secretaria municipal de Obras, além de uma equipe da Secretaria municipal de Ambiente, da Geo-Rio, da Light, da Cedae e da Defesa Civil.
Também ontem de manhã, a subprefeitura da Barra e de Jacarepaguá demoliu oito imóveis irregulares na favela do Canal do Anil, em Jacarepaguá. Os imóveis destruídos estavam na beira do rio e eram usados basicamente como depósito, garagem ou comércio. Não houve protestos de moradores durante os trabalhos.
Uma retroescavadeira foi utilizada durante a operação, que contou com o apoio de guardas municipais e PMs. 0 próprio presidente da associação de moradores local, Francisco Alberto dos Santos, se disse a favor das demolições.
- Quando são imóveis de moradia, questionamos as demolições. Nesse caso, eram construções às margens do canal onde ninguém morava. Vai facilitar a dragagem do canal e esperamos que no espaço seja ampliada uma pequena praça que já existe - disse ele.
Atualmente, segundo o presidente da associação, haveria cerca de cinco mil domicílios na comunidade. A subprefeitura ainda não decidiu se ampliará a praça, como querem os moradores. O subprefeito Tiago Mohamed ressaltou a importância da operação de ontem:
- Apesar de terem sido só oito construções, é importante coibir antes que se transformem em mais e toda a margem fique ocupada.
Nem sempre, no entanto, o poder público consegue agir. Em março, uma liminar judicial impediu que o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) demolisse um shopping às margens do Rio Grande, na Taquara. 0 setor jurídico do órgão está preparando recurso contra a decisão.

O Globo, 18/04/2009, Rio, p. 14