Deputados votam hoje relatório sobre grilagem de terras no Amapá

Membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Terras Públicas, que ficou conhecida como CPI da Grilagem de Terras, entregaram ontem à tarde ao presidente da Assembléia Legislativa, de-putado Lucas Berreto (PDT), o relatório final sobre as denúncias de grilagem de terras da União por parte de grandes empresas que atuam no Estado. O presidente da CPI, de-putado Jorge Salomão (PL), disse que o trabalho foi intenso, pois teve que ouvir muitas pessoas que chegaram a vender terras sem estarem devidamente tituladas. O relatório é bastante contundente e mostra que algumas empresas que adquiriram pequenas glebas de terras já possuem, em pouco tempo, um verdadeiro império. O deputado Ruy Smith (PSB), relator da CPI, disse que há indícios de pilhagem de terras e denunciou que existem Cartórios de Macapá facilitando a documentação das terras para as empresas. "Alguns cartórios estão ti-tulando terras públicas, caracterizando uma ilegalidade", denunciou o parlamentar. Cópias do relatório serão enviadas ao governador Waldez Góes, aos Ministério Público Estadual e Federal, à Pastoral da Terra e às entidades representativas do governo federal, como o Incra e o Ibama.

A leitura do relatório foi suspensa ontem, depois que o deputado Jacy Amanajás, membro da CPI, pediu que fossem incluídos mapas que comprovam as denúncias de grilagem de terras e que não constavam do relatório final. Por isso, a leitura será procedida em sessão especial hoje à tarde, oportunidade em que os parlamentares votarão o parecer do relator da CPI. Ouvido pelo Diário do Amapá, o deputado estadual Dalto Martins (PMDB), disse que "a CPI deu uma grande contribuição ao Estado. Ficou comprovado que as grandes empresas invadiram terras da União". A CPI constatou, por exemplo, que a International Paper havia adquirido terras além do que teria sido permitido pelo governo. Por conta disso, a empresa teve de devolver 105 mil hectares ao estado. Havia casos, inclusive, em que a empresa adquiria 1 hectare, mas cercava 10 mil. Em outras situações, posseiros vendiam 500 hectares e a companhia se apossava de 5 mil. No relatório, Ruy Smith sugere que os Ministérios Público Estadual e Federal fiscalizem as terras da União, e que uma Comissão Permanente da Assembléia Legislativa observe de perto a posse de terras por parte dos grandes projetos agroflorestais. (Com reportagem de Aníbal Sérgio)