Deputados federais inspecionam Sivam

Oito deputados federais visitaram ontem a Unidade de Vigilância de Manaus, que integra o Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam). A visita é uma iniciativa do Comando da Aeronáutica que, até segunda-feira, vai mostrar parte do sistema localizada no Amazonas, Rondônia e Porto Velho.
Os parlamentares fazem parte da Comissão das Relações Exteriores e da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investiga denúncias referentes ao projeto Sivam envolvendo o embaixador Júlio César Gomes dos Santos, no exercício de advocacia administrativa, e José Afonso Assumpção.
De acordo com presidente do Sivam, brigadeiro Teomar Fonseca Quírico, a promoção das visitas visa acabar com as dúvidas que pairam sobre a implantação do projeto desde sua aprovação em 1995.
O Sivam é um projeto de US$ 1,3 bilhão da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, em conjunto com os Ministérios da Justiça e da Aeronáutica, para o controle efetivo das reservas naturais da Amazônia Legal, que compreende a Região Norte, Mato Grosso e parte do Maranhão. O projeto é financiado pelo Eximbank (85%), pela Raytheon Company e consórcio Sivam Vendor's Trust.
Desde que a Raytheon foi selecionada para implantar o Sivam, em 1994, surgiram denúncias envolvendo autoridades brasileiras que teriam beneficiado a empresa americana. Por isso, foram criadas comissões para investigar as denúncias. A CPI da Câmara foi instalada no dia 22 de agosto deste ano e os parlamentares aproveitaram a visita para conhecer melhor o sistema.
Para o relator da CPI, Confúcio Moura (PMDB-RO), o trabalho da comissão é verificar se a execução das obras está compatível com que o que prevê o projeto e reunir informações suficientes para dirimir as dúvidas levantadas em 1995, quando o contrato foi assinado. ´Eu, particularmente, sou favorável ao Sivam e com esta visita dou meu testemunho fiel do que é esse projeto´, afirmou Moura.
De acordo com o brigadeiro Teomar Quírico, a estimativa é de que em julho de 2002, estejam em operação os Centros Regionais de Vigilância (CRV) de Manaus, Porto Velho e Belém - que serão coordenados pelo Centro de Coordenação Geral (CCG) de Brasília. A previsão para que o Sivam entre em 100% de operação é para fevereiro de 2003. ´Nós estamos em fase de acabamento, em que 85% das obras civis estão construídas e 75% do sistema instalado´, informou Quírico.
Dos US$1,3 bilhão previstos, US$ 1,2 bilhão são para compra de equipamentos e serviços e US$ 100 milhões para obras de infra-estrutura.
´O Sivam é uma grande esperança para Brasil porque vai fundamentar a economia no futuro´. É o que pensa o deputado Federal Fernando Gabeira (PT-RJ), membro da Comissão das Relações Exteriores da Câmara dos Deputados. Gabeira vai conhecer durante os próximos dias parte da estrutura do sistema no Amazonas, Rondônia e Pará, juntamente com os demais parlamentares.
Para Fernando Gabeira, os dados fornecidos pelo Sivam vão orientar melhor a formulação de políticas públicas para o país. ´Só falta o Brasil colocar o nosso satélite no espaço para completar o ciclo e com isso nós tenhamos de formular novas políticas´, afirmou o deputado.
Hoje os parlamentares visitam a Unidade de Vigilância de Santarém. Amanhã, o CRV de Manaus, o Centro de Vigilância Aérea de Manaus e o CRV de Porto Velho. No domingo, a visita é na Unidade de Vigilância Transportável de Sinop.
Para Quírico, apesar dos problemas, as visitas darão aos deputados um conhecimento sobre o andamento das obras e os benefícios que elas trarão em médio prazo à região.