Deputados estaduais manifestam apoio à prospecção de petróleo

Deputados estaduais manifestam apoio à prospecção de petróleo
Parlamentares defendem retorno da Petrobras ao Acre

Tião Maia

O debate sobre as possibilidades de prospecção de petróleo em território acreano, puxado pelo senador Tião Viana (PT-AC), ganhou ontem na Assembléia Legislativa a adesão dos deputados estaduais. Independentemente de siglas partidárias, incluindo os parlamentares de oposição, vários deles se posicionaram a favor da proposta de início das pesquisas, por parte da Agência Nacional do Petróleo (ANP), para que dentro de dez meses sejam realizadas as primeiras ações que vão definir se há ou não petróleo e gás em escala comercial no Acre. Pesquisa da Petrobras em território acreano, no Vale do Juruá (Serra do Divisor, na fronteira com o Peru), interrompidas na década de 70, dão conta de que, pelo menos na região, há possibilidades de grandes jazidas petrolíferas.

O assunto foi retomado em fevereiro deste ano, quando o senador Tião Viana, nos primeiros dias de trabalho de mais uma legislatura do Congresso Nacional, anunciou que desde o ano 2000 vem alocando recursos ao Orçamento Geral da União (OGU) para que as pesquisas petrolíferas façam parte do PPA (Plano Plurianual) do governo federal. De acordo com o senador, o orçamento previsto está na ordem de R$ 75 milhões, dos quais, já em 2007, R$ 27 milhões seriam gastos no Acre na área de pesquisas, cuja concorrência pública para a escolha da empresa responsável pelas operações já está em fase de organização. São recursos que fazem parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva logo após a posse para o segundo mandato.

A confirmação de que as pesquisas serão realizadas foi o suficiente para que o movimento ambientalista em atuação no Estado, através de organizações não-governamentais ou de suas lideranças, passasse a debater a questão sob o argumento de que a possível exploração petrolífera poderia causar grandes impactos ao meio ambiente. O senador chamou as lideranças do movimento para discutir o assunto em seu gabinete de Rio Branco e vem deixando claro que sua proposta leva em conta a variável ambiental, respeitando inclusive os povos tradicionais que habitam as regiões onde deve ocorrer a futura exploração.

O fato é que o debate está posto. Representantes do setor produtivo, comerciantes e industriais além de parlamentares, professores e pesquisadores da Universidade Federal do Acre (Ufac), incluindo o reitor Jonas Filho, todos estão saindo em defesa da proposta do senador e da própria ANP. Ontem foi a vez de os parlamentares estaduais se inserirem no debate.

"O PC do B tem uma posição muito clara sobre o assunto e muito em breve vamos nos posicionar. Vamos organizar um ato e um debate muito interessantes sobre o assunto", disse o presidente da Assembléia, Edvaldo Magalhães (PC do B). O líder do governo na Assembléia Legislativa, Francisco Cartaxo (PT), disse que seu partido também deve se pronunciar formalmente sobre o assunto a partir da realização de um seminário a ser promovido em data ainda a ser definida. "Mas, a princípio, o que posso dizer é que o senador Tião Viana não seria irresponsável para trazer esse debate para o Acre se não tivesse baseado e fundamentado nos princípios que sempre o moveram, que é o desenvolvimento do Acre feito de forma responsável e ecologicamente correta", afirmou o deputado. "A condenação pura e simples desse assunto, a meu ver, é uma visão estreita vinculada a movimentos eleitorais e sem propósitos justos."

A deputada Perpetua de Sá (PT), uma das vozes femininas do Juruá na Assembléia, também manifestou posicionamento parecido. "Atualmente, a Petrobras possui o domínio tecnológico que permite a exploração racional dos recursos naturais existentes em nosso país", disse. "O senador Tião Viana, consciente da importância da presença da Petrobras na região do Juruá e tendo responsabilidade sócio-ambiental, não estimularia um projeto como esse se soubesse que ele poderia trazer algum impacto negativo para o meio ambiente."

Também eleito basicamente pelo Vale do Juruá, o deputado Taumaturgo Lima (PT) afirmou que a possibilidade de retorno das atividades da Petrobras na região é, na sua concepção, "a grande sacada do senador Tião Viana". De acordo com o deputado, "a cada dia o senador nos surpreende com propostas interessantes para o desenvolvimento do Acre e para a melhoria da qualidade de vida de seu povo".

De acordo com Taumaturgo Lima, o retorno das atividades da Petrobras precisa ocorrer porque, na década de 70, pesquisas da empresa atestaram a existência de petróleo na região. "Além do mais, está claro que o Acre, principalmente na nossa região, está cercado de áreas de extração de gás tanto pela Bolívia como pelo Peru. Se esses países fronteiriços dispõem de combustíveis, por que o Acre não disporia?", pergunta o deputado, para ele mesmo responder: "É claro que temos! O que falta é definir os locais".

A oposição, representada na Assembléia pela deputada juruaense Antônia Sales (PMDB), também se manifestou a favor do projeto. Ao lado de sua colega Naluh Gouveia (PT), a deputada peemedebista afirmou: "Toda proposta de desenvolvimento para o Acre é bem-vinda, desde, é claro, que não agrida o meio ambiente e que se respeitem as famílias e todas as pessoas que vivem dentro da floresta. Acho que este debate é oportuno".

Naluh Gouveia afirmou que era obrigada a concordar com a colega do PMDB. "O debate tem que existir. Acho que esse é o caminho correto", afirmou.

Os deputados Helder Paiva (PR) e Walter Prado (PSB) também se manifestaram a favor. "Acho que, nesse momento, devemos formar fileiras ao lado do senador Tião Viana para que esse projeto saia do papel e seja efetivamente levado à prática. O Acre precisa gerar emprego e essa é uma excelente oportunidade", disse Prado. "Eu louvo o senador pela grandeza dessa idéia e desse debate, que poderá representar a redenção do futuro das futuras gerações", acrescentou o deputado Helder Paiva.

Página 20, 07/03/2007