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11 de Mai de 2016
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso Sul entregou o relatório que incrimina o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) de incentivar os conflitos por terras no estado entre indígenas e proprietários rurais ao governador Reinaldo Azambuja (PSDB). O documento foi aprovado na terça-feira (10) e gerou discussão na sessão desta quarta-feira (11).
O deputado estadual Paulo Corrêa (PR), relator da comissão, explicou que o próximo passo é encaminhar o relatório a todos os órgãos responsáveis e envolvidos com a questão indígena, entre eles o Vaticano, já que o Cimi é ligado à Igreja Católica.
Ao todo foram realizadas 26 reuniões de trabalho e 37 depoentes passaram pela Casa de Leis para serem ouvidos. Além do relatório final, a comissão também produziu 13 volumes de documentos.
A presidente da CPI, deputada Mara Caseiro (PSDB), disse que o Cimi atua de maneira ardilosa, insuflando os povos indígenas, criando um clima de terror no campo e de instabilidade jurídica no estado.
Fazem parte ainda da CPI os deputados Marquinhos Trad (PSD), como vice-presidente; Onevan de Matos (PSDB) e Pedro Kemp (PT).
O petista não ficou satisfeito com a conclusão da CPI. Kemp foi à tribuna, durante a sessão plenária desta quarta-feira, e manifestou indignação com relação ao trâmite da última reunião da comissão que terminou sem a participação dele.
Por causa disso, o deputado apresentou à Mesa Diretora requerimento para que o voto em separado dele seja apensado ao relatório da comissão. No documento, Kemp avaliou que foi desrespeitado o direito de expressão da minoria.
Na avaliação do parlamentar, não havia fato determinado para ser apurado, uma vez que o Cimi é uma entidade privada e não recebe recursos públicos. Além disso, "a competência do assunto relacionado à questão indígena é da União".
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