Site da Funai
Autor: (Ana Paula de Souza)
19 de Set de 2003
O último dia do Seminário de Ações Governamentais para os Povos Indígenas da
Amazônia na Câmara dos Deputados foi de muita discussão sobre os processos que
tramitam no Senado e na Câmara a respeito da causa indígena.
Um relatório com os principais processos foi elaborado e comentado pelo
consultor Legislativo da Câmara dos Deputados, Júlio Gaiger. O consultor falou
sobre o projeto proposto pelo senador Mozarildo Cavalcanti, de reduzir as
demarcações de terras indígenas no Brasil: "Em 12 anos de trabalho na Câmara
nunca vi nenhum projeto dessa natureza ser aprovado", afirmou. Esta notícia
deixou os índios bastante animados.
A deputada Janete Capiberibe (PSB/ AP) também entusiasmou os índios ao dizer
que, no último 18 de junho, fez um requerimento de urgência para votar a
apreciação do Estatuto do Índio, que tramita na Câmara há 12 anos. Janete está
disposta a mobilizar os deputados para votar o estatuto depois da reforma
tributária. "Serão513 deputados para votar. Não será fácil, mas nós estamos
aqui porque temos compromisso com os índios", avaliou Janete.
O deputado e coordenador Legislativo da Frente Parlamentar dos Povos Indígenas,
Edson Duarte (PV/BA), se propôs a fazer uma discussão política, e criticou
duramente o Senado, "Eu não vejo o senado realizar ações pontuais pelos povos
indígenas. Por que demoram tanto para votar as propostas que tratam da questão
indígena? Temos que mobilizar o Congresso Nacional para votar o Estatuto do
Índio", cobrou Edson Duarte, que chamou o Congresso de conservador por
dificultar as questões indígenas.
Duarte destacou, ainda, que se deve criar uma política indígena nacional, e não
ações isoladas como acontece hoje. O deputado falou que todos devem se
mobilizar órgãos governamentais e não-governamentais para fortalecer a
Funai. "Inclusive os governos estaduais e municipais omissos, que não defendem
os direitos dos índios".
Ele citou o caso dos índios Pataxó Há-Há-Hãe do sul da Bahia, que há mais de
vinte anos lutam pelas terras invadidas por fazendeiros e não conseguem um
parecer favorável na Justiça. Enquanto isso, os Pataxó vivem sob constante
ameaça e sofrem várias violências. "Ninguém faz nada", reclamou. O deputado fez
denúncias sérias de que secretários do governo possuem terras dentro da área
dos índios Pataxó, e por isso as coisas não mudam.
Edson encerrou o discurso convocando todos os presentes a lutarem pela causa
indígena. Para Perpétua Almeida, o seminário teve saldo bastante positivo, e
certamente contribuirá para uma maior conscientização sobre a importância do
respeito aos povos indígenas e aos direitos destes que são os primeiros
habitantes do Brasil.
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